Enquanto que, insaciável, o governo internamente cobra impostos abusivos sobre os itens mais básicos (arroz, leite, trigo) e confisca de cada trabalhador quase cinco meses de seu salário por ano, isenta de impostos a exportações para participar do circo da globalização, agora renovado, com a possibilidade de abastecer com álcool o USA e o mundo.

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Muito às escondidas, a Petrobrás (mais de 60 % das ações em mãos de estrangeiros — não é nacional, muito menos estatal) efetuou às escondidas, nos últimos dias de abril, a primeira remessa de álcool etílico, ou etanol — 12 mil metros cúbicos — para o USA. O carregamento foi feito no porto de Sepetiba, Rio de Janeiro, no navio loukas, de bandeira cipriota, e corresponde a três dias de exportação de etanol pelo porto de Santos. Está previsto o embarque de mais 20 mil metros cúbicos em maio. A Petrobrás já vende etanol para a Venezuela e logo exportará para a Nigéria e o Japão, sem que o negócio renda um único centavo, em impostos, para o Brasil.

O etanol é um álcool produzido desde a antiguidade pela fermentação de açúcares, e utilizado principalmente como combustível, puro ou misturado com gasolina. Toda a gerência FMI-PT acha-se empenhada em obter grandes quotas do USA para exportações de etanol de cana-de-açúcar que possibilitem reduzir a dependência deles do petróleo, mas incapaz de quantificar os benefícios desse “negócio” para o povo brasileiro.

O que se vê são todos os “companheiros” preocupados em ajudar à gerência ianque. Porém, relatório do grupo de estudos econômicos da Unesco alertou recentemente que para o Brasil não adianta ter grande volume de exportações. Ela, em sua maior parte, é realizada por empresas estrangeiras, que compram artigos a preço vil dos produtores nacionais (controlam o mercado internacional estabelecendo os preços) para usufruir de grandes margens de lucro lá fora.

Para comprovar, basta observar as vendas de soja: a Bunge e a Cargyll (transnacionais) são, respectivamente, a quarta e a sexta maiores exportadoras “brasileiras”.

Vale recordar, na década de 70, quando o mundo inteiro sentiu-se num beco sem saída em função da crise do petróleo, a inteligência e a criatividade do brasileiro desenvolveram o Proálcool, produzindo álcool combustível para substituir gasolina com um antidetonante que aposentou o tetra-etil-chumbo, altamente poluidor, e ainda toda a tecnologia dos motores de combustão a álcool. Isso aconteceu no Instituto Militar de Engenharia —IME, no Instituto Tecnológico de Aeronáutica —ITA e nas universidades federais, tudo sem nenhum financiamento em moeda estrangeira. Por outro lado, o vinhoto ou vinhaça, líquido que sobra no processo de destilação, e que por muito tempo era jogado nos rios e córregos, passou a ser reaproveitado como adubo na própria lavoura de cana. Uma verdadeira revolução que, além de afastar o cartel do petróleo permitiu que mais de 90% dos carros produzidos no Brasil pelas montadoras fossem movidos a álcool.

Não tardou, porém, que os interesses alienígenas deitassem tudo por terra, com a complacência das gerências entreguistas..

O servilismo tecnocrático

Agora, que a tecnologia dos veículos com flexibilização de combustível se dissemina pelo mundo, ao mesmo tempo em que explodem as pressões contra a poluição planetária, causada, principalmente, pelo uso do tetra-etil-chumbo, as corporações transnacionais voltam-se para as usinas brasileiras de álcool. Querem o etanol de cana, de produtividade infinitamente superior à do milho produzido no USA e na Alemanha. E bastou surgir a demanda que logo a gerência FMI-PT, se excedendo em subjugação nacional, ofereceu o produto com isenção de impostos, ratificando a inépcia, o desgoverno que se eternizam desde a 13 de setembro de 1996 quando foi promulgada a sórdida lei Kandir, que isenta de impostos das exportações, em prejuízo dos Estados e, por via de conseqüência, do povo que fica sem escola, médico, hospital, segurança e outros serviços indispensáveis.

Até a Lei Kandir, apenas os produtos industrializados para exportação estavam isentos do ICMS. Os estados podiam tributar os produtos in natura e os semi-elaborados. Com a edição da lei, a imunidade tributária foi estendida a todos os produtos e serviços destinados à exportação e a União deveria compensar as perdas dos estados. Em 2003, a imunidade tributária para exportação passou a fazer parte da Constituição, com a Emenda Constitucional nº 42. A medida também prevê a compensação, por meio de critérios a serem definidos por lei complementar. E, enquanto a lei complementar não for editada, ficam valendo as normas de ressarcimento previstas na Lei Kandir. Na ação, os estados argumentam que esses critérios “nunca foram suficientes para compensação integral dos estados, e não podem mais ser aplicados, porque não são adequados à situação vigente e às perdas verificadas nos últimos anos e na atualidade”.

Devastação geral

Transnacionais que já destruíram boa parte do cerrado brasileiro (Minas Gerais, Goiás, Piauí), dominadoras da exportação de soja, já se insinuam para controlar a produção não só do óleo comestível como do biodiesel (combustível). O rendimento do feijão soja para este fim é muitas vezes inferior ao do dendê ( que não desmata), a poluição pelo uso de herbicidas fosforados é terrível e a alteração dos lençóis freáticos principalmente nas nascentes dos afluentes do São Francisco é um crime ecológico. Entretanto, as corporações transnacionais estrangeiras só levam em conta os resultados financeiros. Para se produzir um quilo de soja, é necessário 100 litros de água. Devastação sem proveito efetivo para o brasileiro!

A situação é igualmente alarmante na Mata Atlântica. Transnacionais da celulose estimulam e destroem a natureza, não produzem alimentos, deslocam os moradores, acabam com o sistema de sobrevivência, criam muito pouco emprego, não pagam impostos, garantem lucros antecipados aos seus acionistas no exterior. Sai riqueza sob a forma de dinheiro (lucros) e, para o brasileiro, fica deserto verde (plantação de eucaliptos), empobrecimento e miséria.

Vale também lembrar o plantio de eucalipto para exportar pasta de celulose com isenção de impostos. Cinquenta e seis municípios do Espírito Santo, dezessete de Minas Gerais e treze da Bahia estão dominados pelo eucalipto plantado para a transnacional estrangeira. Eucalipto só requer um empregado para 180 hectares. Os desempregados ficam nas periferias das cidades, sem que as prefeituras tenham recursos para manter escolas e hospitais e tenham de se submeter ao surrealismo da isenção de impostos para a exportação. Dificuldades e miséria para os trabalhadores, facilidades para os estrangeiros exploradores.

Os lesas-pátrias


Há séculos, boa parte do mundo existe para abastecer, primeiro, a Europa ocidental e, pouco mais tarde, também o USA, provendo-lhe de tudo o que necessita e não dispõe no seu território. Esses países, conquistados à força no passado, permanecem hoje sob o tacão de grandes corporações transnacionais, inspiradas nas Companhias das Índias, e empenhadas em mantê-los tão somente como fornecedores de matérias-primas e mão-de-obra barata, sempre contando com a colaboração dos lesas-pátrias, nacionais que se encastelam no governo ou na sua periferia, para agradar ao senhor. Assim nascem políticas como a de estímulo às vendas para o exterior, com isenção de impostos.

Um retrato fiel e verdadeiro do péssimo resultado dessas políticas para o povo brasileiro pode ser obtido a partir do minério de ferro. Dados oficiais consolidados em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento e outros indicam que as vendas de minério do Brasil —em pelotas, semimanufaturados, manufaturados e minério — totalizaram US$ 7 bilhões e 800 milhões. As cifras são divulgadas com alarde, a fim de que o povo imagine estar desfrutando de ótima situação. No entanto, a legitimação do absurdo da isenção de impostos para exportações resultou para o país uma arrecadação de 136,8 milhões de reais.

Na verdade, os agentes das transnacionais, travestidos de “investidores”, aliciam lesas-pátrias para obter contratos com a tonelada de ferro a 5 dólares (10 reais). É uma sórdida exploração que envolve brasileiro, condecorado, no exterior, pela atuação em prol do interesse externo.

Nióbio


Nióbio é outro bom exemplo. A indústria aeroespacial, os fabricantes de aviões (Santos Dumont inventou o avião, mas as tecnologias e as patentes estão bem seguras lá fora), não existem sem este mineral, fundamental para as ligas especiais das turbinas e todos os componentes que exigem grande resistência às variações de temperatura e pressão. Há informações de que 98% do nióbio que vai para as indústrias no mundo saem do Brasil. A extração é feita pela Anglo American of South America Ltda., do grupo empresarial Anglo American, no município goiano de Catalão, pela Cia. Brasileira de Metalurgia e Mineração (Grupo Moreira Sales e a transnacional Molycorp), em Araxá-MG.Os compradores são principalmente a União Européia (41,0%), Ásia (25,0%), USA (24,0%) e outros (10,0%). Os exportadores, no entanto, são todos estrangeiros: a Anglo American of South América Ltda. exportou 97,88% de sua produção, num total de 3.325 t Nb contido na liga FeNb para a Alemanha (35,8%), os Estados Unidos (20,9%), o Japão (19,9%), a Inglaterra (7,2%), o Canadá (6,7%) e os restantes (9,5%) para a Coréia, Taiwan, Arábia Saudita e México.

A Cia. Brasileira de Metalurgia e Mineração destinou 69,9% de sua produção de liga FeNb (totalizando em 15.014 t) e 34,3% de óxido de nióbio um total de 903 t ao mercado externo em 2001, onde se verificou um aumento na comercialização deste produto de 41,3% em relação ao ano anterior, resultando no total de US$ 211.427.000,00 em entrada de divisas para o país. A empresa comercializa seus produtos através de suas subsidiárias: Niobium Products Company GmbH, Dusseldorf na Alemanha; Reference Metals Company Inc. Pittsburgh, PA nos Estados Unidos, CBMM Asia Ltd. em Tóquio no Japão e através de seu distribuidor na China: Citiniobium Trading. Os principais países consumidores de ferronióbio foram os Países Baixos (30,0%), os Estados Unidos (23,0%), o Japão (22,0%), a Alemanha (9,0%) e o Canadá (6,0%).

Todas as etapas de mineração e beneficiamento inicial estavam na mão de brasileiros que acabaram “convencidos” a ceder e, ao que parece, vivem de renda em Campinas ou em alguma beira de praia. Mesmo com o poder de barganha da disponibilidade única no mundo, o preço do minério é estabelecido no exterior (Londres) e os lesas-pátria permitiram ou facilitaram o controle e a exportação por transnacionais estrangeiras na situação absurda do preço vil e da isenção de impostos. Com o nióbio, fica bem caracterizado o que o povo diz: sai riqueza, e fica buraco e miséria.

Água e soja

Com o beneplácito de muitos lesas-pátrias, um cartel de transnacionais estrangeiras quer controlar a água — um bem tão essencial que ninguém consegue passar três dias sem ele. Para tanto, aliciaram lesas-pátrias para baixar uma lei estabelecendo que a água tem valor econômico, embora a Constituição não a reconheça assim. Vão assumindo o domínio de fontes, nascentes, serviços públicos de água, engarrafamentos enquanto se preparam para estabelecer tarifas abusivas e exportá-la para o resto do mundo, com isenção de impostos.

Papel vai no mesmo caminho. O mundo moderno, ainda que disponha de computador, precisa muito dele. As corporações da celulose fazem o desmatamento da Mata Atlântica substituída pela plantação de eucalipto (deserto verde), deslocando moradores para as periferias das cidades com muito desemprego, obstruindo a produção de alimentos, alterando os lençóis freáticos (eucalipto consome 360 litros de água por dia) para produzir pasta de celulose exportada sem pagar impostos, graças aos lesas-pátrias.

Com o soja, processo semelhante. Para colher o máximo, devastam os cerrados, alteram os lençóis freáticos que alimentam as nascentes dos afluentes do São Francisco, envenenam os rios com herbicidas fosforados que alteram os ciclos biológicos das águas. A quantidade de grãos produzida permitiria alimentar quatro populações brasileiras, mas vai ser ração animal no exterior.

 

Os países (Europa Ocidental e USA) e pequena parcela de privilegiados no mundo se acham “escolhidos”, acima dos outros e como tal impõem e se acham no direito de explorar o resto da humanidade num papel hoje exercido pelas transnacionais.

Fazem isto porque detêm tecnologia que permite usar e abusar da covardia social da pólvora contra arma de madeira (tacape, arco e flecha, lança) da alta tecnologia contra espingardas obsoletas e até  populações totalmente desarmadas.

O dinheiro assumiu a posição de ser a própria riqueza e não o veiculo das trocas comerciais.

O “papel pintado” sem qualquer lastro ou correlação legitima com as riquezas produzidas, colocou os “escolhidos” (por quem?) com o privilégio de imprimir o seu dinheiro – papel pintado, controlar quanto ele vale em relação às riquezas reais e estabelecer um sistema de mercantilismo colonial e monetário que põe a maior parte da humanidade numa vida desumana e miserável, sem terem, ao menos, as necessidades mínimas essenciais atendidas (água, alimento, proteção).            

Este sistema financeiro é um câncer.

Assim como a célula cancerosa se desliga do conjunto do corpo e passa a se multiplicar desordenadamente sugando todas as energias corporais e fazendo crescer um tumorzão que acaba por matar o seu hospedeiro, o sistema financeiro com os seus “escolhidos” controladores se desligou da humanidade e faz crescer o “tumor do dinheiro” sorvendo todas as riquezas do mundo e impedindo uma vida digna para a maioria dos seus habitantes.

Há evidente patologia social no mundo e seus sinais e sintomas pipocam em todos os recantos .

O germe da “riqueza a qualquer custo” ataca e agride comunidades e até países. (Vide as inumeráveis invasões até com o aval de organismos internacionais).

O germe do “sucesso a qualquer preço” medido pelo “aparece r na telinha da tv” adoece a mente de jovens e uma criança de 10 anos, interrogada sobre o que deseja ser quando crescer, responde: quero ser um traficante de sucesso.

O germe da “indiferença com os mais carentes”, que são seres humanos com todo o direito de terem ao menos as suas necessidades básicas atendidas faz as transnacionais mandarem lucros antecipados aos seus acionistas distantes (os “escolhidos”) antes de qualquer pagamento chegando a ponto de deixarem comunidades inteiras sem água por não oferecerem “retorno financeiro”.

Concessionárias  de serviço de água, energia, transportes, estradas cobram tarifas absurdas e pedágios abusivos apropriando-se dos fluxos de caixa que são remetidos para estrangeiros indiferentes aos reclamos da sociedade.

A energia economizada no “apagão” agora é  paga para garantir os lucros das transnacionais.

Incrível! Pela transmissão da energia pelos fios paga-se altas tarifas. Já devem estar pensando em cobrar pelo fluir das águas nos canos!  

Termoelétrica com interesses estrangeiros recebem pagamento sem funcionar, como se estivesse produzindo em toda a sua plenitude. Seria o mesmo que alguém ganhar sem trabalhar! (Tudo bem, os acionistas ganham).

Terceirizações, rebaixamentos salariais, automatizações diminuem os custos, causam desempregos e apenas engordam os lucros das transnacionais.

Deixam as populações perplexas, obrigadas ao usar o seu tempo, exclusivamente, na luta pela sobrevivência.

Os produtos agrícolas têm os seus preços aviltados e os produtores colocados no limiar da miséria enquanto as firmas exportadoras, as transnacionais estrangeiras , gozam de isenção de impostos.

Investimentos em setores fundamentais e até  custeio dos serviços essenciais são desviados para o pagamento de juros das dívidas que nunca sofrem auditoria.

As “infecções”, as “manifestações” contra as autoridades estabelecidas e as situações injustas causam indignação e repulsa,

O clamor pela justiça, diante da grave patologia social que acomete o nosso país multiplica-se.

Somos uma sociedade que tem medo de  criança (pode ser um trombadinha), amedrontada, com receio de tudo, de andar a noite, de manifestar opinião.

Aqui e ali os protestos, as súplicas, os brados, as vozes ainda isoladas ecoam no clamor pela justiça.

Os interesses dominantes ciosos de sua maneira de ganhar dinheiro, deturpam, impõem rótulos aos clamores, sempre com um tom depreciativo transformando reivindicações justas em manifestações ilegais e até criminosas.

Bloqueiam a febre sem pensar em sua causa.

Estamos numa sociedade em que as pessoas estão envolvidas pelas ilusões, pelo engano.

Dominadas pela propaganda, os modelos, paradigmas, procedimentos, condutas transitam apenas no imaginário.

Moldes pré-concebidos nos norteiam, quase sempre seguidos e incorporados ao nosso pensamento e vida sem análise. Somos transformados em escravos sorridentes, submissos a um enredo de vida em que podemos dizer que impõem para a maioria da população a filosofia de vida do boi: nascer, comer, crescer, para morrer quando o dono quiser.

Revejo a integridade e a coragem do meu avô, juiz no interior.
Sentado nas cadeiras colocadas na calçada em frente à sua casa viu se aproximar um caboclo puxando jegues com as bruacas cheias com produtos de fazenda.
Senhor doutor Henoque, com sua licença. O coronel Salu mandou estes presentes para o senhor.
Pois leve de volta e diga ao coronel que juiz não recebe presentes.
Diante desta história , lembro que o sentimento de justiça é tão arraigado na pessoa humana que mesmo uma criança protesta ao deparar com injustiça. Ela diz não estar certo quando, numa divisão realizada em um grupo, recebe menos do que julga que lhe caberia. Fica, então, a interrogação sobre qual a percepção de um jovem ao se deparar com a notícia de que um juiz de direito não só recebe “agrados” como vende sentenças.
“Boatos” sobre uma maior proteção para os mais favorecidos, de quando em vez, aparecem.
Na justiça do trabalho há queixas de que ela está mais ao lado do empregado. Tendência de proteger o mais fraco ou “choro” dos empregadores?
Surgem notícias de aplicações rigorosas da lei em deslizes praticados por pessoas simplórias e facilidades estranhas para os que têm recursos.
Em realidade o juiz decide baseado nas leis que compõem o cabedal para a ação da justiça, já determinadas e consideradas justas sem serem questionadas - estão estabelecidas.
Nisto surgem questões relevantes.
O juiz é uma pessoa humana e também pode estar impregnado pela mentalidade difundida no século vinte que coloca o dinheiro como a própria riqueza e objetivo maior da vida. Não é a integridade que vale, mas ser rico.
Este é o cerne, o desencadeador essencial da corrupção. Dar-se bem em termos financeiros seja qual for o meio.
A preocupação volta-se agora, para os mecanismos de desrespeito à eqüidade que deve haver no ato jurídico quando uma sentença deve apresentar o sumário dos fatos, a fundamentação e a sentença propriamente dita.
O juiz pode decidir o que quiser mas sua sentença tem de ser uma peça fundamentada.
Esta premissa obrigatória no veredicto deve ser a razão de “loby” e “consultorias” sustentados pelas transnacionais atuarem no Congresso elaborador das leis. Conseguiram, nos últimos anos, legislação que legitima absurdos. Assim, os magistrados passam a ter, colocado em suas mãos, um cabedal distorcido para instrumentá-los.
As grandes corporações transnacionais e financeiras dominam, também os meios de comunicação, por isto, o rol de leis para beneficiá-las não tem divulgação e passa desapercebido pela população.
Enumero algumas leis sancionadas sem estudos ou discussão maior.
Lei Kandir (87 de 10/09/1996) que isenta de impostos as exportações.
Lei dos portos que permite a privatização portuária. Como fiscalizar o que entra ou sai nas caixas de metal lacradas (contêineres) em locais privados?
Lei do petróleo – o petróleo no subsolo pertence à União. (Constituição)
Ao ser extraído, colocado na superfície, a empresa (inclusive estrangeira) pode fazer o que bem entender, inclusive exportá-lo em detrimento da nossa auto-suficiência.
Lei da água (9433) A Constituição não outorga valor econômico para a água mas a lei diz que água é um bem natural limitado que tem valor econômico. Transforma água de direito fundamental humano em mercadoria. Isto está permitindo o assalto aos nossos mananciais, pelo cartel transnacional.
Lei de participação público privada em que o governo abdica de sua obrigação de atender ás necessidades básicas da população, outorga “concessões”, fica com as dívidas dos financiamentos dos investimentos, dá isenção de impostos, estabelece lucros garantidos por contratos além de total liberdade de fiscalização (Vide Ribeirão Preto, o Metrô-SP, pedágios nas estradas). Isto nos transforma num “protetorado” das corporações financeiras que nos exploram ao “bel prazer” sem nenhum controle ou fiscalização.
De todas, nenhuma é mais absurda e lesiva aos interesses nacionais que a criação de um órgão de gestão dos recursos florestais públicos mediante cessão de uso e direitos de exploração comercial a terceiros por meio de licitação.
Ainda sob a forma de projeto, por estudo do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), mostrava-se “flagrantemente inconstitucional por pretender a transferência de função exclusiva do Congresso Nacional e do Conselho de Defesa Nacional a órgão do poder executivo atípico”.
É a legitimação dos absurdos.
Estabelecidas por muito tráfico de influência das corporações financeiras e transnacionais, os órgãos de comunicação “amestrados” iniciam o festival de frases feitas, “propaganda” divulgada como se fosse informação.
Verdade é o que sabemos.
Há verdades que não precisam ser comprovadas como, por exemplo, que o sol vai nascer amanhã.
Se as informações são omitidas não fica discussão de contraditórios e formação de opinião.
Com isto sabemos, apenas, os ditos repetidos à exaustão. Eles se transformam em “verdade” sem necessidade de comprovações, senso crítico ou análise.
Absurdos legitimados, transformados em “verdade” vão compor o cabedal para as decisões jurídicas e são consideradas justas sem serem questionadas – estão estabelecidas.
Se há leis iníquas, é justo, e cada cidadão tem a obrigação moral de se empenhar por sua modificação.
A justiça não pertence a ninguém, a nenhum partido político.
Todos estamos moralmente obrigados a defendê-la.
Justiça é eqüidade de todos terem as suas necessidades básicas atendidas.t Clamor pela justiça começa na própria justiça com brados de que seja um exemplo.
Clamor da justiça precisando de um cabedal de leis que permita sentenças justas sem homologação de absurdos.
Clamor por uma Constituinte que ponha ordem na colcha de retalhos da nossa Carta Magna com mais de cinqüenta alterações.
Clamor para que o prato do símbolo de justiça não se incline para o lado do peso do dinheiro.
Clamor pelo acesso à justiça que para boa parte da população só poderá ser acessível com uma boa Defensoria Pública.
Clamor pela justiça social com o respeito ao direito de todo ser humano ter as suas necessidades básicas atendidas e criar os filhos com dignidade.
Clamor pela justiça ante os abusos, a falta de ética, exploração, discriminação e exclusão dos mais pobres transformados em procedimentos habituais pelas transnacionais.
Clamor pela justiça em seu maior brado ante o enorme abismo do alcance e tratamento da justiça entre os “titulados sociais ou monetários” e os simplórios.
Clamor pela justiça sem chamar Vinicius de Morais e Chico Buarque: E eu que não creio/ Peço a Deus por minha gente/ É gente humilde/ que vontade de chorar.
Clamor pela justiça sem choro, com altivez, jamais de joelhos.

Rui Nogueira
Médico – Pesquisador – Escritor
Portal: www.nacaodosol.org
Correio eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Nas plantas alogamas o pólen de uma flor vai ao estigma, porção terminal do órgão feminino da planta destinada a recolhê-lo e sobre o qual ele germina, levado por insetos.
Nesta tarefa, as abelhas são muito ativas e mais de sessenta por cento da fecundação pela polinização tem a interferência delas.
Isto é tão importante que, nos Estados Unidos, os apicultores têm uma renda apreciável pelo aluguel de suas colônias itinerantes na época das florações (amêndoas, cítricos, mostarda).
Surgiu, agora, uma denúncia da Associação de Apicultura Americana que revela um problema com gravidade nunca vista no mundo.
As abelhas estão sumindo!!!
Elas desaparecem, deixam as colméias abandonadas com a rainha para trás o que é totalmente atípico na espécie. Não se encontram restos mortais.
Não há abelhas mortas nas colméias indicando uma intoxicação ou uma doença.
Segundo o Presidente da Federação de Apicultores dos Estados Unidos, Walter Haefeber, o problema atinge 30 estados americanos. [A revista Der Spiegel na Alemanha publicou reportagem com o texto “uma dizimação misteriosa das populações de abelha preocupa os apicultores alemães, enquanto um fenômeno semelhante nos EUA está assumindo gradualmente proporções catastróficas]”.
A imprensa vive muito de alarmismo e o chamado “Colapso das Colônias de Abelhas” tem conseqüência de imensa magnitude.
Sem abelhas não há polinização, não se formam os frutos e suas sementes, a descendência é bloqueada, acabam as plantas, os animais desaparecem. Como o homem poderá sobreviver? De acordo com os cientistas em cinco anos o homem desapareceria do planeta.
Segundo os apicultores americanos a própria existência da apicultura está ameaçada mas está evidente que é muito mais que isto!!! É a existência da humanidade que está em jogo.
Se é algo tão sério por que ainda não se instalou uma intensa divulgação e discussão das causas.
Alarme e pânico não são bem-vindos mas estudos e prudência têm que estar presentes.
Quais seriam as causas do problema?
Um ácaro Varroa oriundo da Ásia e que parasita a abelha: Nesta hipótese, por que ela desapareceria? Para problema de tal magnitude teria que haver um número enorme de ácaros.
Preocupa a prática disseminada e incentivada pelas transnacionais, de borrifar herbicidas até em flores silvestres.
As monoculturas também são apontadas como causadoras do sumiço das abelhas por acabarem com a biodiversidade e limitarem os períodos de floração com pólen disponível.
Algumas abelhas mortas estudadas revelam a presença de mais de uma infecção bacteriana além da presença de fungos.
Seria uma evidência da diminuição da imunidade das abelhas? Alguns se atrevem até a chamar a doença de “AIDS das abelhas”.
Estudos realizados nos Estados Unidos e em Universidade alemã apontam para alterações nos organismo das abelhas como a causa da doença admitindo a hipótese de que há relação dos transgênicos com este surpreendente e extraordinário problema.
Tudo acontece em áreas de monocultura em que não existem matas nativas e com plantações extensas de transgênicos.
O transgênico Bt do milho é o mais acusado.
O cientista e professor titular de genética da Unb em artigo enviado ao Jornal da Ciência com estas informações manifesta sua preocupação com a liberação do milho transgênico pela CNTBIO para plantio e comercialização (aprovado no dia 16 de maio. O professor Aluízio Borém do departamento de Fitotecnia da UFV, membro da CTNBio informa que a decisão terá que ser ratificada pela comissão Nacional de Biotecnologia com 11 membros presidida pela ministra da Casa Civil, Dilma Roussef. Havendo aprovação terá que haver um monitoramento do cultivo
Vamos aos fatos:
As abelhas estão sumindo
Sem elas não há polinização
Todas as plantas que têm a sua reprodução por polinização por insetos serão afetadas.
As mais fortes evidências para o colapso das colméias com desaparecimento das abelhas indicam como causa os transgênicos em especial os do milho.
Quase todas as pesquisas atuais estão direcionadas para o interesse industrial e das transnacionais financeiras. Não há preocupação com o ser humano, suas condições de vida e o meio ambiente.
É inadmissível que ante a mais leve dúvida de que o transgênico pode acabar com a própria sobrevivência da humanidade (não podemos esperar para ver se é alarmismo) se permita a sua disseminação em larga escala.
Quem possibilita ou facilita uso dos transgênicos ainda insuficientemente estudado deveria ser processado por crime de lesa-humanidade – se tal crime não existe deveria ser estabelecido.
É imprescindível incentivar e alimentar muito a pesquisa dos trangênicos em situações seguras para não haver contaminações e disseminações indesejadas e em instituições independentes dos interesses das empresas privadas transnacionais.
Cabe uma observação. Já existem árvores geneticamente modificadas e o eucalipto é a que maior interesse desperta;
Se a doença das abelhas pode ser provocada pelo pólen dos transgênicos a monocultura do eucalipto que é um deserto verde que altera lençóis freáticos, meio ambiente, além das sérias conseqüências por não produzir alimentos e oferecer pouquíssimos empregos (1 só emprego para 180 hectares) pode representar um enorme perigo de agravamento do problema.
O eucalipto tem fruto rígido não comestível mas tem muito pólen. Por isso, um dos poucos seres vivos que sobrevivem nesta monocultura é a abelha.
Diante disto é inteiramente absurdo o governo do Rio de Janeiro querer aprovar em regime de urgência um projeto para facilitar a Silvicultura econômica que, em última análise, vai redundar em monoculturas com árvores geneticamente modificadas. Isto beneficia a transnacional (Aracruz) que já espalha o seu deserto verde até o momento ainda livre de árvores transgênicas em muitos municípios da Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais, para produzir pasta de celulose, exportada com isenção de impostos.
Observe que o prazo máximo das pesquisas feitas com árvores geneticamente modificadas é de 15 anos. Para uma árvore, este é um tempo muito reduzido. Não é suficiente para observar sucessões de gerações. Elas vivem muitos anos e, modificadas em seu cerne genético, como estarão em 20, 30, 40, 50 anos?
Será que ante tais ameaças alguém tem a coragem de liberar e permitir a difusão dos trangênicos.
Não podemos recear um alarmismo, um apavoramento da humanidade com esta história de transgênicos e abelhas para defender a ambição desenfreada e sem ética das transnacionais.
Bloquear os transgênicos para ficarem em nível só de estudos e pesquisas muito controladas não é somente um ato de prudência mas a certeza de estar defendendo o próprio futuro da humanidade

Rui Nogueira
Médico-Pesquisador-Escritor
Portal: www.nacaodosol.org
Endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Professor

Na entrada do século XXI todos estão perplexos ante o desrespeito crescente com a vida e o ser humano.

O século XX consolidou a transformação do dinheiro na própria riqueza e ele deixou de ser uma representação dela, extrapolando a sua finalidade de facilitar as trocas comerciais (moeda).

Nisto, os valores se perverteram e a ética desapareceu.

As pessoas são induzidas na direção de um enredo de vida fixado no “ganhar dinheiro” a qualquer preço e as próprias metas de “sucesso” são desenvolvidas como sinônimo de ganhar mais dinheiro, ficar rico.

Existe um exemplo que retrata bem a regra dominante. O traficante de drogas conhece todas as conseqüências do vicio mas vendê-la é a sua maneira de “ganhar dinheiro”, por isso não aceita nenhuma interferência no seu “negócio”. Defende-o até com armas.

As corporações transnacionais centram toda a sua atuação na obtenção dos maiores lucros possíveis e não têm o menor apreço ao atender a população. Não demonstram nenhum prurido ético em usar trabalho escravo até infantil (colheita de cacau na África, carvoarias em vários locais do mundo), em destruir o meio ambiente acabando com o sistema de sobrevivência dos habitantes tradicionais (Delta do Niger para explorar petróleo – Mata Atlântica do Brasil para produzir papel), em excluir os mais pobres, que como humanos, têm direito a uma vida com atendimento de suas necessidades mas são ignorados por não darem “retorno financeiro” até no atendimento de um bem essencial como a água. Não se preocupam com as automatizações desenfreadas, e não olham as conseqüências sociais dos que ficam desempregados e sem condições de criar seus filhos com dignidade.

Transnacionais ocupam os serviços de concessões de energia, água, transportes, comunicações e mesmo com isenções de impostos impõem elevadas tarifas remetendo prioritariamente, o fluxo de dinheiro produzido para os seus acionistas no exterior.

Estamos indefesos ante o poderio avassalador das transnacionais até porque elas dominam os meios de comunicação, omitem informações o que impede discussão, contraditórios e formação de opinião.

Nesta situação, as coisas vão acontecendo como fato consumado, sempre com muitas perdas para as comunidades na antítese do que seria ético, humano e cristão.

Como reverter esta situação?

Esta é a angustiada pergunta que paira em todos os ambientes.

Onde, está o baluarte que possui conhecimento, tem condições de formar opinião e capacidade para atingir todas as camadas sociais, independente dos veículos de comunicação?

Professor !!!

O professor é a alma da comunidade!

É o principal foco irradiador do conhecimento. Não há como tirar os pensamentos, idéias e convicções que estão em seu cérebro.

Professor: na atual situação da humanidade não pode haver o “Isto não é comigo” e muito menos o “não posso fazer nada”, numa sensação de impotência.

A omissão dos meios de comunicação tem que ser suplantada pelo idealismo e todo dia, em todos os lugares, na sala de aula, no recreio, nas reuniões, nas conferências, nas conversas, os professores e todos nós (os professores com a responsabilidade de serem poderosos multiplicadores) temos a obrigação de divulgar os estudos e informações que desmascaram a ditadura do dinheiro nos transformam em servos da moeda.

O conhecimento é fundamental e o professor sabe que não é possível ficar acomodado com as frases feitas, os conceitos estereotipados e submisso aos consumos impostos pela propaganda das transnacionais.

Professor

Vamos estudar e irradiar os conhecimentos que poderão ajudar a transformar o nosso Brasil num lugar bom para se viver e criar os filhos com dignidade.

Neste pensamento oferecemos artigos e colocamos à disposição o portal www.nacaodosol.org com matérias que podem ser reproduzidas e divulgadas de todas as formas.

Rui Nogueira
Médico – Pesquisador – Escritor

 

Ninguém discute e ninguém é capaz de defender a Segregação Racial.

Na África, a luta foi muito intensa como também o foi nos Estados Unidos. Há até heróis de renome mundial no bojo deste conflito: Nelson Mandela na África e Luther King na América do Norte.

Nisto, há algo intrigante. Por que tanto empenho contra a segregação dos negros que, nos Estados Unidos e na África sempre andaram separados, totalmente discriminados e, no Brasil em que há uma tradição de miscigenação e integração, buscam segregar, ao ponto de criarem áreas demarcadas e isoladas para os índios.

Na Amazônia, não é fácil separar quem é amazônida - pessoa que nasceu e habita a Amazônia, dos índios da região.

Por que ninguém fala em dar título de terra para os ribeirinhos, há séculos habitando as beiras dos rios amazônicos?

Criticam os latifúndios mas demarcam áreas gigantescas para meia dúzia de índios.

Há anos tivemos a notícia de que estão criando uma Universidade Negra em São Paulo. Isto é uma enorme segregação! É um achincalhe de toda a luta que houve, no mundo, contra a segregação. Deve ser inconstitucional, a nossa Lei Magna prega a igualdade.

Há uma Universidade em que o negro fará dois vestibulares. Um para avaliar se o candidato é um ser organizado com forma de corpo relativamente constante para caracterizar uma "raça pura".

Aí, provavelmente vão utilizar a metodologia das exposições de animais e trabalhar em cima das características de raça como cor, formato do nariz, compleição física, cabelos, lábios. Farão um atestado de grau de pureza racial para serem incluídos no grupo discriminado com relativos privilégios no segundo vestibular.

Precisamos lembrar que, na África e nos Estados Unidos havia uma total separação nas escolas, nos transportes, nos bairros, nas moradias, enquanto, neste nosso Brasil, você percorre os bailes, as festas, as comemorações, e há uma absoluta integração.

A nossa discriminação é social.

Temos a extraordinária nacionalidade cósmica brasileira, mistura de todas as raças sem predomínio de nenhuma.

Raça pura é para bicho!

A quem interessa a criação de segregação e discriminações?

Rui Nogueira
médico,pesquisador,escritor
www.nacaodosol.com.br
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Galbraith, economista americano, pouco antes de falecer, publicou um livro intitulado “A economia das fraudes inocentes” no qual relata o controle que as grandes corporações financeiras exercem sobre os meios de comunicação. Tal fato determina que, ao contrário do divulgado, o consumidor não seja mais o “rei do mercado” capaz de direcionar o sistema pelo seu poder (falso) de comprar ou rejeitar produtos.
O fato, afirma o autor, é que a propaganda controlada pelas transnacionais financeiras induz os consumos.
Com a água é possível compreendermos a manipulação realizada que tira a liberdade do consumidor e coloca o propagado “mercado” mostrando a sua realidade.
Representando 70% do corpo humano, água é o bem essencial da vida, existindo uma tradição universal de não se negar água a ninguém. No Brasil sempre houve este costume tradicional. Hoje, entretanto, atendendo aos interesses das empresas que estão procurando formar um cartel controlador da água está difícil encontrar, nos grandes centros, alguma loja que possa oferecer água ao menos num bebedouro.
Quer água com gás ou sem gás? É a pergunta imediata no instante em que pedimos água. Há nítido objetivo de obter uma venda.
A propaganda já induziu milhões e milhões de pessoas (consumidores) a preferir mistura de água, adoçantes (alguns perigosos) e tintas (corantes e aditivos) no lugar da água pura para matar a sede.
Observem a força da propaganda repetitiva que transforma um consumidor no atendimento de uma necessidade básica naturalmente satisfeita pela água, em compulsivo comprador de água poluída inclusive oferecida aos filhos crianças sem o mínimo de senso crítico ou de prudência.
Ao freqüentar um restaurante, não mais se encontra a jarra com água filtrada gelada. A transnacional não quer, tem que vender o seu produto.
É incrível, nas residências, intensifica-se a compra de garrafões com água, mesmo nas cidades que possuem bons sistemas de abastecimento público.
Nada de usar filtros, potes ou moringas, o moderno é atender a proposição do cartel das águas de matar a sede com água industrializada proporcionando-lhe abusivo lucro.
As transnacionais desvirtuam tudo. Transformam água , um direito fundamental humano, no mesmo nível do direito à vida e à saúde, em “mercadoria”, “commodity” para ser cotada nas bolsas controlados pelo interesse financeiro.
No Brasil, a Constituição de 88 não outorga valor econômico para a água, mas vetaram a tentativa de uma lei estudada e discutida no Congresso e na sociedade para aprovar a 9433 que diz ser a água um bem natural limitado que tem valor econômico. Rasgaram a Constituição, a Carta Magna, para permitir o avanço das transnacionais do cartel das águas em busca do domínio do mercado de água seja na privatização de serviços públicos, seja nas águas engarrafadas.
Nisto aparece o motivo para muita preocupação. Os estudos encontrados no livro “Água a luta do século” mostram que, em todo o mundo, privatização das águas sempre é muito prejudicial para as comunidades, acarretando corrupção, tarifas extorsivas, exclusão dos carentes e mais pobres. Atualmente a privatização só atingiu 10% das comunidades. Na Europa Ocidental somente dois países, França e Reino Unido têm os serviços públicos de água privatizados. O avanço das privatizações preocupa as pessoas humanísticas e de bom senso porque ele se realiza sob uma aliança entre organismos internacionais e corporações financeiras (vide livro “Água luta do século”).
O estudo da realidade revela que as transnacionais abandonam toda e qualquer preocupação com a prestação de serviços e universalização do atendimento para centralizar a atuação nos resultados financeiros e no engolir, devorar todo o fluxo de dinheiro que a prestação de serviços essenciais (água, energia, transporte, comunicação) proporciona por serem indispensáveis.
Temos questionado, com freqüência, o porquê da aceitação e até facilitação das privatizações por alguns políticos. Um grupo de estudos brasileiros nos ofereceu uma resposta difícil de sofrer contestação. As empresas estatais, por lei, não podem financiar campanhas políticas mas as privadas não têm esta restrição. Permitida a entrada de uma concessionária com isenção de impostos e taxas por 30 anos, tendo na mão formidável fluxo de dinheiro, ela não se furtará em financiar as campanhas dos políticos “facilitadores”. Isto representa apoio financeiro para as eleições durante oito legislaturas.
Nesta situação, o político que afrontou e desrespeitou o fato de que não tem “disponibilidade sobre os interesses públicos confiados a sua guarda e realização” (Celso Antônio Bandeira de Mello) consegue eleger até o neto! Traduzindo em miúdos: as transnacionais controlam os mercados, criam consumos do seu interesse e confrontam a democracia, manipulando as eleições e induzindo os eleitores a escolherem os que são mansos e passivos ao proveito deles.
A solução para impedir estas tramitações escusas sempre feitas sem divulgação para a comunidade é exigir a existência de discussão pela obrigatoriedade de haver plebiscito sobre a gestão dos serviços essenciais.
A experiência mundial com a privatização da água, predatória e prejudicial às comunidades, determina a busca do bom senso e a solução humanística que permita a universalização dos serviços essenciais.
É imperioso que haja gestão comunitária.


Rui Nogueira
Médico, pesquisador e escritor
Portal : www.nacaodosol.org
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Nação é conceito que envolve agrupamento humano numeroso, fixado num território, ligado por traços históricos, culturais, econômicos e lingüísticos.
Somos, neste nosso Brasil, uma nacionalidade extraordinária, nacionalidade cósmica constituída pela mistura de todas as raças sem o predomínio de nenhuma.
Somos um povo caldeado na integração nunca na segregação com ecletismo até religioso. Nunca houve no nosso país a separação ou a exclusão racial encontrada nos Estados Unidos e na África do Sul. O ecletismo está evidente na livre freqüência aos diversos cultos e na integração de diferentes ritos.
Na intenção de nos descaracterizar como nação há uma atuação intensa que nos leva a pensar em movimento deliberado, organizado,indicando a na situação de estarmos sem governo ou, pelo menos, com alguns segmentos governamentais agindo com a mais absoluta falta de patriotismo.
O considerável território brasileiro com riqueza no subsolo, biodiversidade fora do comum e grandes extensões agricultáveis é objeto de imensa ambição. Isto, por certo, se agravará com a tendência do uso de combustíveis com origem vegetal (álcool e óleos).
Se o leitor tiver ou se tivesse uma fazenda, nunca a arrendaria por quarenta anos. A própria família o interditaria como louco. Entretanto, o “governo” está permitindo que áreas da Amazônia,a região mais rica do planeta, nossa por história, direito e posse seja arrendada.
Extensas áreas do litoral estão sendo alienadas para estrangeiros que chegam a fazer grandes cercas que vão até ao mar (ainda existem terras de marinha?). A floresta atlântica é desmatada e substituída por eucaliptos (deserto verde) para produzir pasta de celulose exportada com isenção de impostos.
A região central com os cerrados está direta ou indiretamente na mão de transnacionais estrangeiras, controladoras do comércio de soja, exportando a nossa produção, em boa parte, para ser ração de bicho no exterior com isenção de impostos. Nas duas atuações do litoral e interior as nossas populações brasileiras passaram a viver na periferia de cidade num regime de desemprego e miséria.
Os nossos traços históricos e culturais estão sendo arruinados. A língua invadida pelo uso indiscriminado e desnecessário de vocábulos estrangeiros. Uma língua tão rica como a nossa com termos indígenas, africanos além latino, e europeu, não precisa utilizar verbetes da pobreza do anglo-saxão. Hoje é quase uma tortura ouvir rádio. É horrível ouvir, a todo instante, músicas estrangeiras de má qualidade, diga-se de passagem, sem entender.
Quem domina a economia, domina o país. Estamos sendo eternizados na triste situação do mercantilismo colonial. Nossa produção visa o exterior (sendo exportada com isenção de impostos), é dominada e comandada externamente e leva-nos à posição degradante de meros produtores de matérias-primas sem retorno para nosso povo. Como é possível, havendo exportações a preços vis com isenções de impostos, oferecer às nossas populações uma vida digna?
Minério de ferro a cinco dólares a tonelada – dez reais para mil quilos de ferro!
Café rendendo onze mil dólares por saca para os comerciantes no exterior e pagando para o “coitado” do brasileiro em sua colheita apenas 4 ou 5 reais.
As nossas estações de rádio estão cada vez mais presas aos “esquemas” de incentivo as músicas estrangeiras.
A nossa população está sendo condicionada a ouvir sem entender.
Isto reforça o efeito das frases de propaganda que são entendidas e incorporadas como verdades, sem análise, estimulando o consumo desvirtuado.
É a história que se prolonga... sai riqueza fica buraco e miséria.
Há nítida intenção de destruir a capacidade de resistência da nação, quer sob o ponto de vista da população amedrontada, sentindo-se impotente, sem auto-estima, quer na ocupação da economia com domínio, por consórcios estrangeiros das atividades essenciais à vida como energia, água, transportes. Esses setores têm condições de auto financiamento, porém, têm sido direcionados para os empréstimos desnecessários em dólar.
Transnacionais estrangeiras têm, hoje, a custódia do dinheiro do estado e atuam no varejo captando a nossa poupança em seu beneficio e não no interesse nacional. Para haver certeza de conseguir a guarda dos recursos estatais, houve intensa propaganda no sentido das privatizações que contou com estranha conivência entre governantes e legisladores.
Circulando em qualquer estrada do Brasil chama a atenção o mal-estado de muitas delas. Os pedágios são muito caros e controlados por consórcios com interesses estrangeiros. Com certeza vai encontrar várias escoltas particulares armadas no trajeto.
Os meios de comunicação destacam seguidamente todos os aspectos da violência com paralelo enfraquecimento das forças policiais.É só comparar os destaques dados para as atuações até heróicas da ação policial com a quase exaltação de marginais que conseguem armas até presos. Isto estimula fortemente a existência de segurança privada, algumas delas ao que parece nas mãos de transnacionais estrangeiras.
Isto não seria o embrião de exércitos mercenários?
Tudo isto preocupa pois denota que, além do esfacelamento da nação caminhamos a passos largos da ocupação do território nacional.
Somos distraídos com novelas, futebol, situações emocionais irrelevantes.
Os anseios do povo estão esquecidos. A rigor, estamos sem governo e manobrados pelo bel-prazer das transnacionais estrangeiras. Até quando?

Rui Nogueira
Médico,pesquisador, escritor
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Setenta por cento do nosso corpo é constituído por água. Dois átomos de hidrogênio, um de oxigênio. Estrutura tão simples,mas fundamental. Sem ela não há vida.

Em quantas situações podemos sentir o que é a água!

A beleza das águas cristalinas correndo entre as pedras de um rio.

O mar límpido com os peixes visíveis nadando e vivendo.

A sensação tão gostosa de um banho, com a água renovando as forças e trazendo toda uma sensação de bem- estar quando estamos suados pelas caminhadas.

A boca seca e vem o copo de água fresquinha...

A água que ocupa boa parte da terra e que nem sempre pode ser bebida. Para a sede, a renovação da vida, a fisiologia humana e de todo ser vivo, o preparo dos alimentos, o lavar. O que fazer sem água? É tão importante que temos o dito popular : A água lava tudo..

A água é o bem fundamental do ser humano.

O médico é consciente disto, pois a primeira coisa que examina no seu paciente é o estado de hidratação. Sempre pensamos na água para beber, mas devemos nos lembrar que não há plantação sem água e, portanto, não há produção de alimentos sem água. É justo haver um dono das águas? Seria o ideal alguém, ou um pequeno grupo lucrar com o direito humano fundamental de ter água? É um sonho dantesco imaginar legiões de homens sedentos, precisando de água para o seu uso, serem explorados por “donos de água”.

Como admitir que estrangeiros distantes controlem a sua água, a do seu município, ainda mais com o objetivo de obter o mais absurdo lucro sem qualquer respeito pela população local?

A solução ideal é a que tem sido adotada pelo Brasil, água municipal e estatal. Não há o objetivo de lucro, mas de bem-estar social e não há privilégio para nenhum grupo.

Quanto à água, a Constituição Federal estabelece :

Art 20. São bens da União

II. os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um estado, sirvam de limite com outros países, ou se estendam a territórios estrangeiros ou deles provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais.

Art 21 compete a União

I . instituir sistema nacional de gerenciamento de recursos e definir critérios de outorga de direitos de seu uso. E mais adiante:

Art. 26. incluem-se entre os bens do Estado:

I . as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma de lei, as decorrentes de obra da União.

É evidente que estas disposições constituem instrumento do Estado para a defesa do interesse público, não outorgando dotar a água de valor econômico. o que equivaleria a transformá-la em mercadoria.

Foi então desencadeado, no Congresso Nacional, o apontar caminhos para o saneamento, buscado estabelecer uma política nacional. Então, todo esse setor, as empresas estaduais, as empresas municipais, o ramo produtivo, de equipamentos, as consultorias, as empresas de engenharia, enfim o conjunto do setor sanitário foi convocado pelo Congresso em audiências públicas e todas as formas de discussão.

A política adotada foi aprovada na Câmara, no Senado, mas nos primeiros dias de janeiro de 1995 foi vetada.

Em 8 de janeiro de 1997, surgiu a lei federal 94.33 (art. 1°, II, art. 5.IV) em que a água passou a ser considerada um recurso natural limitado, dotado de valor econômico, ou seja, a água passou a ser mercadoria.

Para vender água ao povo a lei permitiu a criação de Agência de Água (art44 III), um sistema de administração adotado com a intenção de desvinculá-lo da política partidária, mas que tem sofrido muitas críticas porque, na prática, ficou muito vulnerável ao poder econômico das grandes corporações.

O fato da lei (em seu art. 18) dizer que a outorga (aprovação, permissão) não implica alienação (cessão) mas simples direito de uso não passa de semântica do legislador. No caso, direito de uso é pago, de fato, constitui venda.

É incrível! Esta lei que transforma água em mercadoria foi sancionada e é muito defendida pelas grandes corporações.

Sendo a água um bem fundamental para a vida, o primeiro princípio que deve reger uma política nacional de saneamento e de águas é o da universalização. Todo brasileiro, homem, mulher, criança, idoso, deve ter acesso à água de boa qualidade e preço módico.

É um direito que ombreia com o direito à vida e o direito à saúde.

Este é o princípio fundamental que conflita com o da privatização em que só tem água quem tem dinheiro.Um exemplo para refletirmos, um pouco, sobre o perigo da privatização pode ser observado nos restaurantes. Não colocam mais, à mesa, uma jarra com água filtrada para você beber. Obrigam-nos a comprar água industrializada, mineral.

De primeiro era absurdo negar água a alguém! Agora, sob a égide da mentalidade capitalista do século XX, você tem que comprar água! É justo?

Se do lado da população há o espírito de que não se pode negar água a qualquer pessoa, em contraposição, no governo, há um entorpecimento (ou seria outro nome?) e uma inacreditável submissão aos órgãos internacionais de financiamento, Banco Mundial, BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e BIRD (Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento). O que surpreende é que estes bancos são divulgados com uma imagem de que ajudam os países mais pobres mas, na verdade, estão mancomunados e dominados pelo sistema financeiro internacional para facilitar a consumação dos interesses das transnacionais nos diversos países.

No setor água há um bom exemplo da nefasta atuação. As cartas de intenções assinadas mas não muito divulgadas pelo governo brasileiro, mas estabelecem compromissos de privatizações. Procuram passar a água do município para o estado por que é mais fácil negociar com 27 estados no lugar de 5000 municípios. Em realidade as transnacionais e o sistema financeiro sabem que o endividamento do Brasil é crescente, omitem que os empréstimos em dólares são desnecessários, mas aumentam o comprometimento dos orçamentos municipais, estaduais e federais e que já andam em torno de setenta por cento. Por isto procuram novas fontes para sugar as riquezas e os recursos brasileiros. Se não há dinheiro que vendam os rios, as lagoas e as águas como já foi dito por autoridades estrangeiras.

Se o agricultor faz irrigação usando água, tem que pagar às empresas privadas que assumem os serviços de águas da região e assim remeterão mais dinheiro para fora. A lei 9433 precisa ser revista! Ela só faz permitir a venda dos recursos naturais. Uma lei não pode se sobrepor à Constituição.

Sem advertir e anunciar à população, mantê-la é surrealismo.

Aqui, como em tudo sobre recursos naturais, vale a frase do ex-presidente Arthur Bernardes pronunciada quando era deputado federal : “Já tive o ensejo de dizer desta tribuna que uma das tarefas mais árduas para o político no Brasil é defender as riquezas naturais do país. Estrangeiros se mancomunam contra elas e conseguem, não raro, aliciar nacionais para trair a Pátria”.

Com relação a água ainda há um gravíssimo problema : De acordo com o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigadores (www.icig.org) os conglomerados Suez Lyonnaise dês Eaux e Vivendi Environnement (este último dono da Nestlé, que no Brasil possui, entre outras marcas, água mineral São Lourenço) são as maiores. A Suez controla os serviços de água em 130 países onde fornece o líquido para 115 milhões de pessoas e Vivendi em mais de 100 países com, pelo menos, 110 milhões de clientes. No Brasil, Nestlé (Vivendi) e a Coca-Cola Company estão atuando intensamente no domínio da comercialização de água mineral.

A denúncia dos jornalistas é muito grave, pois procuram formar um cartel com o produto que não vivemos três dias sem ele e que é insubstituível – água.

Estamos cada vez mais cercados por um sistema industrializado controlando a água que vamos beber.

A entrada das transnacionais no controle dos mananciais está se dando de uma maneira inteiramente predatória. O Movimento Cidadania pelas águas revela que a Empresa de Águas São Lourenço, detentora do Manifesto de Mina ° 140/35, foi comprada pela Nestlé na década de 90. O maior patrimônio de São Lourenço, suas águas, passou a ser tratado sem qualquer outro critério, senão o da exploração predatória, o que tem sido muito questionado até pelo Ministério Público. O poço Primavera tem uma das águas mais mineralizadas do País, e ela está sendo extraída sem respeitar a surgência sendo desmineralizada para se converter na tal água purificada adicionada de sais. Isto poderia ser feito com qualquer água. Ao que parece, em Brasília, a Coca-Cola Company o faz com a água do serviço público.

Esta água purificada adicionada de sais,que inicialmente tentaram vender como água mineral, é patenteada e todos nós pagamos os direitos pelo seu uso, no País que tem a maior reserva de água do planeta.

Há os minerais que são retirados dessa água. Quilos de lítio, por exemplo, seriam jogados fora? O surpreendente foi ver alguns representantes do Estado, nas audiências públicas, atuando como advogados da transnacional.

Não podemos deixar o bem essencial da vida cair nas mãos das transnacionais formando cartel.

Será possível que a água que nós temos para beber se transforme em fonte de lucros absurdos alimentando a crescente remessa para o exterior?

Daqui a pouco só poderá beber água quem tiver dinheiro para pagar.

Até pela Constituição água tem que ser o bem essencial da população e como tal sua gestão tem que ser comunitária.

Água é uma dádiva, um direito fundamental do homem, nunca uma mercadoria. Defendê-la não é defender riqueza, mas a própria vida.

 

Rui Nogueira
Médico, pesquisador e escritor
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Gostoso é viver Coca!

Esta propaganda foi observada num anúncio de estrada próximo a Congonhas, Minas Gerais.
Inicialmente houve a impressão de que ali haveria uma adaptação do cartaz disponível ao tamanho da placa, a palavra Coca-Cola estaria cortada do seu final. Depois, foi possível ver anúncios semelhantes nas cidades próximas, em São Paulo (rodovia Rio-São Paulo) e até na máquina para o preparo do refrigerante a partir do xarope, lá no Rio Grande do Sul.
Concluímos pela generalização do uso da palavra coca na divulgação do refrigerante, no instante em que havia uma geladeira das grandes com porta de vidro cheia de sucos e bebidas com a sua lateral com enorme letreiro: Gostoso é Coca!
A publicidade sempre visa inundar as mentes das pessoas com nomes curtos, de fácil memorização, acoplados a frases de forte apelo emocional. Isto automatiza as decisões das pessoas que escolherão os produtos de consumo em função das emoções agradáveis que foram registradas na memória, junto com a propaganda.
“Coca” é uma palavra forte, com fonemas vigorosos, portanto, com amplas condições de ser gravada solidamente nas memórias.
Será que estão fazendo um “balão de ensaio”, experiência para testar o efeito, a repercussão e a reação da sociedade ante a substituição da tradicional propaganda Coca-Cola por um vocábulo mais curto e mais vigoroso?
Numa época em que o mundo se preocupa com o problema das drogas, sendo a cocaína – coca – uma das mais preocupantes, há que se fazer uma reflexão sobre o uso da expressão “coca” num refrigerante tão aceito e usado pelas crianças. A conotação dúbia que a palavra – coca – adquire, uma comercial, outra extremamente perigosa, ambas envolvendo a juventude, é preocupante.
Num olhar desavisado isto pode não parecer importante, mas é necessário recordar algumas situações do dia-a-dia para análise.
Uma sorridente criança de três anos se alegra com a aproximação de uma tia querida. Quer coca?, pergunta à criança.
“Coca” é oferecida como delícia das delícias, prêmio e cortesia para agradar as crianças. Há uma evidente simpatia. As emoções que envolvem a criança são agradáveis, prazerosas.
Vem a festa de aniversário e a mãe, toda alegre, exclama: Quem quer coca?
No fim de semana o almoço é sempre na casa da avó. Alegria geral, os primos brincando. Meninada, quem vai querer coca?
No ouvido interno (memória) de todos nós estão gravadas as vibrações que representam a palavra, envolvidas pelas auréolas de prazer ou desprazer dos momentos em que se fixaram.
As vibrações que representam a palavra “pancada” em geral trazem conotações de dor, “limão” traz um sentido subjacente de azedo, “abraço” se liga a ternura e amizade. Desta forma, “coca” está na memória da criança com sentido subjacente de coisa boa. Assim, a palavra vai estimulando o uso crescente de coca. Agora, as propagandas ressaltam: Coca é viver bem! Gostoso é Coca!
Hoje, criança, amanhã será adolescente.
Que reações serão criadas no subconsciente do agora adolescente ao chegar em sua memória do ouvido interno uma oferta de “coca” que não é o refrigerante?
Por que, para agradar as crianças, não oferecem leite ou uma fruta? Isto não acontece habitualmente e não há trabalho educativo porque a intensa propaganda desvia a atenção dos alimentos saudáveis para o consumo supérfluo.
Há distorções dos valores das coisas. Uma mistura de água, gás, xarope misterioso, não pode ser “prêmio” para uma criança, no lugar dos esquecidos sucos e frutas que seriam mais naturais e saudáveis.
Por quer permitimos que as nossas crianças e jovens fiquem com uma memorização de refrigerante que possibilita a aceitação de droga perigosa – coca?
Além disso, haveria a economia de muitos milhões de dólares que são remetidos para o exterior em lucros, direitos de uso da marca e outros artifícios, por um produto que não contribui para a saúde humana.
Prudência é saber antecipar as conseqüências.

Rui Nogueira
Médico,pesquisador, escritor
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Há questões intrigantes nesta história de privatizações e investimentos estrangeiros.
Primeiro, temos que observar a atuação das transnacionais com objetivos exclusivamente financeiros, que não se preocupam com investimentos em obras e projetos que demoram no retorno de resultados. Hoje elas buscam setores com grande fluxo de caixa, com infra-estrutura já pronta e que permitam, ao assumir, já de imediato, terem dinheiro em caixa.
Ninguém, no mundo moderno, pode prescindir da energia, das comunicações, de um sistema que afaste os lixos e os resíduos do ambiente de moradia e, mais que tudo, não há possibilidade de vida sem água.
Sendo o bem essencial da vida, deveria ser, categoricamente, um direito humano no mesmo nível do direito à saúde e à vida.
Estranhamente, até órgãos internacionais, como a ONU, começam a dizer que água tem valor, abrindo caminho para as transnacionais para considerá-la mercadoria (commodity) cotada na bolsa controlada por elas.
É ótimo negócio para as transnacionais assumir as concessões de águas de um município – agora já querem todo o Estado – com tudo pronto, estações de tratamento, sistema de distribuição, estrutura administrativa, cadastro de usuários, por 30 anos, com absurda isenção de todos os impostos, para assumir o formidável fluxo de caixa gerado pelo consumo da água (no caso da CEDAE – 180 milhões/mês).
Em todo o mundo, a entrada das transnacionais na concessão das águas traz em seu bojo, desemprego, tarifas  elevadas, exclusão das comunidades pobres.
Uma empresa estatal municipal do Estado do Rio, quando foi privatizada a taxa mínima da água era de R$ 0,39. Agora, na mão de um consórcio com empresa estrangeira, a taxa mínima é de R$ 10,45 – aumento de 2.600%.
No mundo, em todas as privatizações (apenas entre 5 e 10% dos serviços de água, no mundo, são privatizados) há apenas a preocupação com arrecadar o fluxo de dinheiro, nenhuma com o lado social e da água como direito humano.
Mesmo havendo os exemplos negativos, mesmo observando-se o mesmo espírito de exploração em outros setores como energia (pagamos a energia que economizamos no apagão), telecomunicações (quem não está sentindo o absurdo das tarifas?), transporte (preços de passagens extorsivos e pedágios absurdos). Vemos os políticos e muitos governantes, apoiando, incentivando ou no mínimo se acomodando com os efeitos adversos, para a população, das privatizações.
Por que isto acontece?
Colocamos esta questão no Portal Nação do Sol (www.nacaodosol.org) que, por ser interativo, recebeu respostas interessantes. Destacamos a de um grupo de estudos brasileiros.
“A empresa estatal não pode financiar campanha política de nenhum candidato. Uma empresa privada pode. Assim, a organização que recebe um serviço de águas, todo pronto, sem precisar investir quase nada, com arrecadações já determinadas e sistematizadas, pelo prazo de 30 anos, nas eleições, nunca se negará a financiar a campanha do político que a favoreceu. Isto representa ter financiamento garantido por oito legislaturas! Poderá eleger até o neto”.
Água, bem essencial da vida, não pode ser privatizada! Quando vamos bloquear esta iniqüidade?

Rui Nogueira
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