Começo hoje prometendo que não irei falar em política.
Então, penso e, começo a delinear o que irei escrever para passar informações úteis a todos vocês que passam pelo meu espaço, para ler, pensar, agir ou criticar o que escrevo.
Portanto, vem a violência e ao mesmo tempo a falta de oportunidade, todavia, chega mais forte a infra-estrutura do Estado para fornecer qualificação aos nossos jovens e, evitando assim que os mesmos sejam adotados pela marginalidade.
Por outro lado, você pode está perguntando, disse que não iria falar em política? É, disse, mas não é política e, sim o nosso dia-a-dia, isso é política? Então, tentei, mas tenho que falar, peço desculpas.
Olha só quero fugir da política, no entanto tudo está relacionado e tem conexão diretamente com ela, a nossa vida, água, luz, saúde, etc., portanto, não posso deixar passar em branco.
Como estava falando, aliás, escrevendo, o que falta é a vontade política para diminuir a violência, pela omissão do Estado.
Que adianta o projeto do primeiro emprego para quem tem fome e sem qualquer qualificação educacional e profissional?
Será que este jovem está em igualdade de direito, pelo menos perto de tantos outros que levam uma vida patrocinada pelos pais?
Lógico que não, eu sei que na teoria fica fácil de falar, criticar e até de escrever, mas também tenho a plena certeza que na prática é possível, ou seja, qualificar este jovem excluído (antes que seja adotado por um traficante) e, deste modo o mesmo possa chegar ao primeiro emprego sabendo lê, escrever, tendo curso de mecânico, digitação e tantos outros que podem ajudá-lo para enfrentar uma entrevista e, conseguir o seu emprego com carteira assinada com todos os direitos trabalhistas garantidos.
Veja bem, uma simples opinião ou sugestão, poderia evitar que jovem fosse levado para o mundo do crime, por falta de opção, mas o Estado prefere construir Presídio, o que fazer?
Faça você a sua parte e, eu a minha, como? vocês podem está perguntando.
Fácil e, sem demagogia, tente levar esta mensagem ao seu vizinho, ao vereador de sua cidade, deputado do seu estado, não adianta?
Então, só tem uma única saída, antes que este jovem seja adotado por um marginal e, o Estado gastar o nosso dinheiro em construção de mais Presídio, que saber qual é?
Desde agora, veja quem não correspondem o anseio da coletividade e, no ano que vem tome a sua decisão e, adote este jovem, como?
Use seu dedo, somente e, lógico também a sua cabeça pensante.
Vamos mudar o rumo deste País, ele é nosso!
Adote esta idéia.
Até mais.
Abraços.
 
Jorge Guimarães
Advogado

 

Começo hoje a despertar do sonho e, deparo com a crua realidade, ou seja, vislumbro um Planeta com guerra, fome, desigualdade social, desemprego, falta de assistência médica, educação, filhos não respeitando pais, jovens ignorando os idosos e, assim por diante, mas estes problemas sociais não são os mesmos que atormentavam antes do meu despertar? São os que existiam no século passado? Então, me permitem voltar a dormir, todavia, ouço uma voz na rua, perto de minha janela, dizendo: “moço estou com fome”, o senhor pode me dá um pão para eu comer? Ai não tem como dormir mais, então olhei para esta criança e constatei a realidade nua e crua, os problemas continuam os mesmos, no entanto, eu mesmo me pergunto hoje existem várias organizações não governamentais, dia da cidadania, criança esperança e, vários outros programas voltado para o lado social, inclusive estatuto da criança, idosos, leis novas, hospitais novos, presídios novos, mas nada disso adianta, vez que os políticos não se renovam e, quando se tem a renovação, aparecem os filhos deles, sobrinhos , esposas, etc., Mas, vocês podem está perguntando, não entendi esta conexão? Explico, só a interesse do Governo quando eles querem lógico que programas sociais ajudam, no entanto não extermina o problema de vez, até porque este caos, principalmente em países como o nosso, este câncer citado são geradores de votos, para que eles voltem a seus empregos, sim, porque não sabem fazer mais nada a não ser ficarem lá sentados em nosso nome, fazendo leis de interesses deles, algumas em nosso favor (você conta no dedo), entretanto a educação, saúde e emprego, estes três são a menina dos olhos de promessa de campanha deles, então irão fazer alguma lei para mudar, lógico que não, porque assim eles não voltam mais, não tem mais o que prometer e, garantir seus empregos.
Será que o povo não vai acordar que a fome, saúde, educação e emprego digno são vão ser solucionados quando nós mudarmos o nosso modo de agir?.
Veja bem o Poder, Fama e Dinheiro são as mazelas do mundo e, não a fome, educação saúde, guerra e, desempregos têm como mudar este quadro, mas tentamos votando no atual presidente (homem pobre do povo), sim, mas não é na pessoa que você deve ficar atento e, sim quem são seus aliados, nos projetos que podem ser realizados dentro do contexto orçamentário, etc. Mas, ninguém tem acesso a isso e, quem está com fome não interessa saber disso, então, espere a morte chegar ou, vai pedir um pão para comer.
Por falar em pão, aquela criança que relatei no começo que me pediu um pão para saciar sua fome, perguntei a ela: Onde estão seus pais? Porque você não está na escola? E, ela me respondeu, “moço eu não tenho pai e, nem sei quem é e, minha mãe está com meus irmãos mais novos em casa esperando que eu trouxesse comida para eles também comerem”
Lógico, que de pronto atendi, mas fiz a mim mesmo a pergunta que todos fazem, será que agir certo? Será que é verdade? Será que não estou viciando este modo de pedir?
Rapidamente, repensei e, disse para mim mesmo, fiz a minha parte, cumprir meu papel de cidadão e, mais encaminhei aquela criança junto com a sua mãe a uma organização não governamental para promover a cidadania naquelas pessoas, mas é pouco, devo e você também deve, é fazer a mudança radical, usando apenas um toque de dedo na urna eletrônica, votando não em pessoas pobres ou ricas, mas no conjunto, você não tem fome, mas muitos ao seu redor já estão, cuidado que ela “a fome” pode alcançar a nós também, então diga não a estes políticos desonestos, corruptos e ladrões.
E, vamos acordar com um MUNDO, em igualdade de direitos a todos. Pensem, nisso.
Até mais.
Jorge Guimarães
Advogado.

 

Desde pequeno que ouço falar de fome, educação, saúde, saneamento básico, enfim os mesmos problemas de hoje, mas com um diferencial, as corrupções, roubalheiras afloram de certa forma que deixa o povo anestesiado, não que outrora inexistiam, porque não deixavam aparecer tais atos.

Antigamente um senador da república era visto como autoridade de respeito, que servia a nação e a sociedade e, hoje todos são vistos como ladrões, todavia, o povo continua votando neles, é a fome que fala mais alto, vez que a barriga grita.

Já ouvir falar de nepotismo e oligarquia, mas até hoje ainda existe.

Meus amigos e amigas, caras pintadas na rua, greve, também existiam e, hoje com menos freqüência.

Falta de trabalho, desigualdade social é luta antiga, bem como as fraudes das aposentadorias do INSS.

Muito já se fez, ou seja, mudança em código penal, civil, criação de estatutos de idosos e das crianças, estradas, cidades, hospitais, saneamento básicos, mas o povo continua com fome, sem igualdade de direitos.
Tem um velho ditado que diz o povo tem o político que merece, será?
Não vejo por este prisma.

Veja bem, estou como a maioria, me sinto anestesiado, parece que estou sonhando, sonho este antigo, que só mudam os personagens e, a forma de roubar o dinheiro público e enganar o povo.

Luta armada? Não, sangue não se tem para derramar, a fome está entranhada nas camadas sociais pobres a baixo do nível da pobreza, o que fazer então?

Mesmo assim, luta armada sou contra, pois já vivemos numa guerra civil, violência para todos os lados, e vocês que estão lendo e, perguntando onde eu quero chegar. Não esqueçam que estou sonhando acordado.

O povo tem que mudar seu comportamento, a fome sempre esteve ao seu lado, então, porque não resistir e, fazer a mudança, basta somente acordar, temos que tirar estes políticos de carreira, político não é profissão, apenas são nossos representantes para compor o Poder Legislativo e Executivo e, consequentemente as nossas vidas.

Temos que acordar deste sonho, urgentemente, pensar em projetos e não em colorido da campanha, eles vêm de novo em 2008, irão chegar de mansinho, dando comida, prometendo tudo, cuidado, eu sei a barriga doe, mas dê seu grito de liberdade, pense num futuro  para que possa olhar para o bem da coletividade em sua totalidade.

Vamos moralizar este cenário caótico, basta você e eu acordarmos, olhe para sua rua, reúna as pessoas, se organizem, não se deixe levar por comida, por barganha. Por nada, chegou a nossa vez.

Ou, então ficar mais 40 anos com lamento e, assistindo os astros nos noticiários na TV, se você ainda estiver vivo e, sendo assaltado ,e vendo o nosso dinheiro indo para no bolso deles e, assim não perderem o emprego de político.

Ainda bem, acordei a tempo para lhe passar esta mensagem, mudança se faz quando a gente quer ou, então deixe e, fique falando de educação, saúde, moradia, emprego, saneamento básico.

Sonhe bastante, faz bem, mas com um mundo com dignidade, lliberdade e, verdade, não este sem fim,

Faça sua parte, fale com você mesmo, com sua mulher, seu filho, seu vizinho, e vai tomando um corpo para se proteger dos ataques que sofrerão deles ano que vem. Pense nisso. Até mais.
           Jorge Guimarães - Advogado

Na semana que passou trouxe o circo da vida que nós somos os atores e, nesta semana veio esta frase no meu pensamento, então, eu existo!
Mas, logo vem à tona, uma indagação, para que?
Será somente para ter felicidade, sem ter que sofrer com os incidentes que aparecem na vida?
Ora, se eu existo, tem algum motivo, já parou para pensar neste assunto?
É complexo, mas com um pouco de paciência a razão sobrepõe a emoção.
Ou, será que existo para ter alegrias, tristezas, trabalhar, oferecer carinho, viajar, enfim, para ganhar dinheiro, para ter noção o que fazer com ele.
Será que existo somente por existir ou, para transmitir positividade, sofrer, chorar, fazer sexo, política, ensinar, aprender.
É, vou caminhando nestas linhas e, tentando fixar o meu pensamento na resposta, vivo para que?
Já sei, vivo para ficar na solidão, de ter várias paixões, de amar e ser amado ou, ficar parado e ver o mundo sem ser notado.
É difícil a conclusão, mas sou teimoso e, continuo a pensar, existo então me confere este direito e, vêm mais sugestões, quais sejam: vivo para enganar e ser enganado ou, para passar apenas pela vida sem saber da minha o motivo da minha o porquê da minha existência?
Ah, deve ser porque Deus quis, mas para fazer o que?
O bem ou praticar o lado escuro.
Ele me deu o livre arbítrio, então, a escolha é minha.
Depois de muito refletir, a única certeza que tenho como resposta da minha existência é que estou vivo, portanto, no meu pensar é que devo por obrigação de resistir as loucuras/lucidez que se postam em sua trilha, não reclamar e, agir, este é meu lema e, sempre será.
Por isso que vivo e não passo pela vida, ou seja , em outras palavras não podemos pensar somente em nós e nos nossos e, sim num todo, até  porque somos todos seres humanos e vivemos no mesmo mundo, temos diferenças, entretanto, um único objetivo em comum, qual seja: de buscarmos sempre a paz, esta sim deve ser a nossa meta a ser atingida, bem como de vivermos  onde todos possam ter uma vida digna, este é o sinal de minha existência, peço que seja a sua também e, desta forma teremos um mundo, sem guerras, fome, miséria, corrupções. Você seria feliz se ao seu lado tivesse um ser humano sem comer a dois dias, sem emprego, saúde, educação, etc. Ou, ficaria radiante em ter a seu lado pessoas que possam pelo menos saber e ter noção de que você é feliz, simplesmente, porque ela conseguiu abrir os olhos, não seria bom em viver num mundo deste, onde todos possam ter oportunidades, utopia? Não basta, você querer, nós podemos mudar o mundo para melhor ou para pior, a escolha não é só minha é sua também.
E, termino com esta reflexão ao inverso:
Eu existo, logo penso. E, você?
Até mais.
Abraços,


JORGE GUIMARÃES-
Advogado 

Nas edições anteriores, informei sobre os direitos que são assegurados a todos, portanto, ninguém precisa pedir esmola ou favor a qualquer autoridade que seja para ter acesso aos mesmos.
Trouxe alguns temas de política, governabilidade e, da importância do voto, ante a visão escura e nebulosa instalada em nosso País.
Ainda, argumentei sobre o  Pais das Maravilhas, para poucos, que hoje em dia estamos vivenciando.
E, hoje, o que falar?
Não tenho assunto, tenho sim, está curioso em saber, então veja:
Viver é uma arte, para muitos, ou seja, não na arte das maravilhas e, sim da massa que é manobrada pelas elites, arte das agruras, da fome, da miséria, do desemprego, da doença, etc..
Ficou surpreso?
Explico, fico imaginando a fome, não ter o que comer.
Não ter acesso a escola, saúde e, educação, é uma arte?
Sim, inversamente, explico, já parou para pensar em não ter o que comer um dia apenas e, ainda ter forças para sorrir, conversar, assistir ladrões de paletó não sendo condenados nos noticiários da TV.
É meus amigos e, amigas, é uma arte de humor negro, arte que as elites são os diretores e, nós somos os personagens.
Arte que eles preparam a peça e, nós dançamos o bolero.
Viver é arte, então esta arte é vida? Ou sobrevida?
Não sei, mas o espetáculo, ou seja, a peça não pode parar, só se algum personagem tiver que morrer ou, ele morrer de fome.
Mas, isso não é arte, é brincar com o sofrimento do ser humano.
Sim, você conseguiu visualizar, que bom, menos um fora deste circo, mesmo com fome, educação, saúde e, emprego, não seja personagem desta peça, não sorria.
Siga a arte que vem da alegria para todos e, que você não seja usado, mas eles são os donos do teatro, não pense assim, porque se eles não nos tiverem como atores, o espetáculo irá sair de cena e, serão impedidos de continuarem a rir e, de aplaudir a nossa ignorância e, vendo a cada dia um morrendo de fome, que arte negra! É, eles aplaudindo a nossa fome, vocês querem esta arte?
Arte da enganação.
Então, dê o troco, fuga deste teatro, você tem um ticket de passagem em sua carteira lembrou? Não?
Você pega nele de quatro em quatro anos e, agora lembrou?
Que bom! Você ainda está vivo conseguiu resistir.
Seja você o diretor ou, até o dono do teatro, é só querer.
Basta apenas um toque do seu dedo e, a verdadeira arte renascerá, a não ser que queira ser sempre o astro deste filme nojento e, faça da sua vida uma arte para poucos rirem, aplaudirem e, quatro depois voltarem e, você, voltar a ser o personagem, ser não morrer antes de fome, desta arte de vida, não de sobrevida. Pense nisso.
 
Até mais.
E, fuga desta arte negra.
 
Abraços,
Jorge Guimarães
Advogado

Estava fazendo um trabalho jurídico e, veio a minha mente esta frase , parei para refletir, qual seja: Este País será de primeiro mundo, quem nunca ouviu? Atire a primeira pedra.
Então, veio a mente o passado, onde não se tinha a internete, televisão colorida, celular, dvd, etc..., mas no entanto os valores eram distintos, havia respeito, confiança, dignidade, festa nas eleições, políticos respeitados, futebol, bicicleta, bola de gude, brincadeira de criança.
Hoje, quando, assisto as notícias, deste século XXI, me assusta, só vejo violência, corrupções, políticos sem dignidades, desmando, filhos matando pais, fome, invejas, misérias, guerras, ladrões de galinha, banco e do dinheiro público,etc...
O desenvolvimento, chegou, mas, este é o Brasil do primeiro mundo que queremos?
Penso, reflito e, digo em bom tom, lógico que não, mas o que fazer ?
Primeiro, enfatizo que naquela época que não se tinha esta modernidade entre nós, certamente hoje seria igual com a evolução, ou seja, filhos respeitando os pais, os mais idosos, as autoridades tendo respeito com o povo e, a sociedade feliz em ter um vida digna, igualdade de direitos a todos, puro engano, mas, o que fazer?.
Será este o País das Maravilhas ou, dos 40 ladrões, não é este o Brasil que denominamos de primeiro mundo, temos tudo a nosso favor, cito a natureza, o ar, água do planeta, precisamos de mobilização, fazer valer os direitos, oferecer dignidade para exigir da mesma forma ela de volta. País, de primeiro mundo, sim, basta eu, voce e a todos não cruzarmos os braços e, deixarmos levar pelo fascínio da fama, do poder ou do dinheiro, pensar nestes pontos suscitados, agir de forma coerente, para que, no futuro, mas uma vez ressaltarmos que vivemos no Brasil, um País de Primeiro Mundo, com orgulho de ser brasileiro.Olhe, festa nas eleições, colorir as ruas ou, segurar uma bandeira de um partido por dinheiro, não dá mais para suportar, temos que ter ideologia, temos que eleger pessoas com perfil de homem público, ver seus projetos, saber se eles podem realmente realizar-se a contento no seu Governo, vamos abrir os olhos, temos o nosso voto, não podemos assistir esta violência toda e, ser visto como massa de manobra dos Poderosos, dos Grupos Econômicos, sei, também que o Povo está com fome, mas suporte, caia morto, seja um soldado forte, para que os valores voltem a reinar neste País, voce tem seu voto, faça ele valer, independentemente do seu escolhido não esteja nestas pesquisas, não vote em quem já ganhou, vote na LIBERDADE.Vote, num BRASIL rumo ao primeiro Mundo.Mas, não vale a pena, somos fracos, muitas das vezes escutamos esta frase, somos pequenos, enfim somos pobres, então ligue a televisão e veja as noticias, gosta do que vê? Lógico que não, voce é forte, sim, temos o nosso valor, basta somente querer, comece pelo seu lar, seu vizinho e, vai seguindo até chegar ao Centro deste País e, varrer toda a sujeira, os políticos indignos e, ai por diante e, verá um novo País renascer.Não pense que votou em um operário e, foi pior, não sou do PT, mas em contrapartida, vislumbro estas transparências com bons olhos, pois o Povo estão vendo quem são os vampiros ou, então continuem e, todos chegaremos ou, já chegamos no País das Maravilhas, no faz de conta, é isso que voce quer? Escolha, voce pode.Para encerrar, a última, é esta votação, SENADOR DA REPÚBLICA, casa sagrada, que vergonha, o voto tem que ser aberto, para que o povo veja quem está do lado das maravilhas ou quem está rumo ao primeiro mundo. Minha opinião é que ele , o ilustre Senador, será cassado. Espero e, torço por isso. Pois quero viver com dignidade e, não num PAÍS DAS MARAVILHAS para poucos.
Até mais.
Jorge Guimarães
.Advogado 

Oligarquia vem do grego e significa governo de poucos, desde a antiga Grécia o termo tem um sentido pejorativo. O termo aristocracia possui significado semelhante, se diferem, pois a oligarquia pode ser empregada com o significado de governo de poucos e em benefício próprio.No Brasil, o termo oligarquia foi empregado para denominar os “coronéis” de São Paulo e Minas Gerais que se revezavam no comando do país, durante a República Velha (1889-1930), esse período é conhecido como “política do café-com-leite”.
Atualmente, o termo é aplicado quando se refere a grupos sociais formados por aqueles que detêm o domínio da cultura, política e da economia do país. Em todo Brasil existem grupos que detém o Poder e, se alternam ente eles, aqui no Rio Grande do Norte, este Poder Político também existe e, sobrevive com aval do Povo e, desta forma a estrutura sempre será a mesma, o novo nunca terá vez no Poder, em vista de que oligarquia sobrepõe o próprio poder do voto, visto que este voto só vem a somar para mantença destes grupos políticos no Poder e, pela ótica deles a maioria da população é vista como uma massa de manobra eleitoreira.
O Povo pobre não pode perder a esperança, tem que pensar que a MUDANÇA VERDADEIRA não irá trazer benefício para a coletividade e, fazer valer o acesso dos direitos consagrados ao CIDADÃO, pelo contrário, o novo, pode contribuir em muito para uma administração voltada para toda sociedade, pois não está preso a nenhum grupo e, poderá emergir os benefícios coletivos para todos e, não só para poucos. Não podemos pensar que todos políticos são iguais, que aqui fora é uma coisa lá dentro é outra, não podemos anular voto e, nem pensar que são todos ladrões , o certo é desgarrar destes grupos que se mantém no Poder por muitos anos e, trazer pessoas novas , com idéias e projetos voltado para o social, este sim é o voto de sabedoria, é o voto de liberdade.
Mas, é cediço que este NOVO que poderá ser escolhido pelo POVO, seja fiel aos votos de confiança que obteve e, que não venha a migrar para estes grupos políticos, pois eles irão fazer de tudo para manter-se no Poder.
Portanto, não fique de braços cruzados, não seja apolítico, ou vote em que já ganhou na pesquisa, vote com sapiência, vote com vontade de MUDAR, só assim poderemos ter alternância de idéias , projetos e administração pública verdadeiramente.
Não vote no colorido, preto e branco, na pessoa, vote nos projetos, veja se eles poderão realmente ser executados a contento.
Faça valer sempre o coletivo no momento de sua escolha, pense em quantas pessoas estão com fome, quantas crianças e idosos morrem por dia por falta de assistência médica adequada , vez que voce poderá ser vitima desta violência que assola o nosso País em todos os ângulos: social, educacional, emprego, saúde, liberdade e, ter uma vida digna, direitos assegurados a todos e, voe não precisa ficar pedindo a ninguém para ter acesso a estes direitos, lute por direitos iguais a todos, votando assim, voce está votando na verdadeira mudança, não seja visto como massa de manobra, voce tem seu valor de igual a todos.E, não visualize no seu raciocínio que todos os políticos são iguais, nós temos cinco dedos na mão e cada um deles são diferentes um dos outros, portanto, simplesmente queira no intimo a RENOVAÇÃO e, assim fazendo surgirão pessoas novas e, as chamadas “oligarquias” irão desaparecer pelo Brasil afora e, florescerá a soberana DEMOCRACIA e, conseqüentemente a conquista da límpida CIDADANIA.CHAME A MUDANÇA PARA SUA VIDA e, PARA SUA MENTE.!


Jorge Guimarães-
Advogado 

O Governo é toda essa estrutura administrativa que organiza e controla a sociedade. Ele personaliza o poder politico e a vontade da maioria da população, já que foi eleito pelo voto. Todo politico é eleito por nós, por isso que na hora do voto devemos escolher o melhor candidato ou partido, o que tenha compromisso com o povo mais pobre - um governo honesto, que faça obras e cuide dos serviços públicos, principalmente no municípios ou bairro onde voce reside. O resto é "enrolaçao".
O dinheiro do governo vem de todos nós,que pagamos impostos de forma direta e indireta. Qundo você compra comida, bebida, roupa, remédio, está pagando imposto que já estão incluídos nos preços das mercadorias, tais como: ICMS, IPI IPTU. Esse dinheiro vai para o Governo, que paga sua despesas, compromissos, como o salário dos servidores públicos, construção de escolas, postos de saúde, estradas, instala energia elétrica, água, fornece merenda escolar e paga o seguro-desemprego.
O Governo não pode fazer "o que lhe vem à cabeça". Ele deve ser controlado pelas leis, pelos politicos, pelos juízes, pela imprensa e, principalmente, pelo povo. O Governo tem que respeitar os direitos das pessoas. Mas quando ele comete "abuso de autoridade", isto é, não agindo ou deixando de agir como deermina a lei, comete crime, devendo ser processado e julgado por isso.Quando servidores públicos, coo Policiais Civis ou Militares, Médicos , e tantos outros, cometem o crime de "abuso de autoridade" deve ser denunciados ao Delegado ou Promotor de Justiça, para serem apuradas as irregularidades.
Nesses casos de arbitraiedades e de abuso de autoridade. Você de procurar uma ASSESSORIA JURÍDICA para garantir seus direitos .
Esta é a letra fria da lei, resumidamente, apenas noções, no entanto na pratica não acontecem em sua totalidade, infelismente.
Amigo(a) eleitor(ra), tecendo uma singela reflexão sobre este Governo atual na seara Federal, vislumbra-se, pela minha ótica, duas vertentes um positiva e outra negativa.
Positiva - Nunca se viu  tanta sujeira saindo para fora do tapete. é bom ou ruim?
Negativa - Governo dos pobres também entrar no contexto em linhas gerais anlógicamente com os da Elite, em outras palavras, roubando o nosso dinheiro.
Resultado, Penso eu, a primeira vista ruim, no entanto vosualizando o pano de fundo podemos aplaudir o afloramento destas descobertas nojentas do uso do nosso dinheiro, pois estes atos vem desde o tempo do império só que nas mãos da Elite que escondia e, jogava para baixo do tapete.
Então, é negativo ou positivo?
No meu entender, seguindo esta linha , pode ser respondido conclusivamente  que é positivo, democratico, devendo apenas os culpados serem punidos nos rigores da lei, para que a sociedade não seja "enganada" de forma diferente, ou seja, reinar a IMPUNIDADE.
Assim, ratifico, o voto é a nossa arma, para possamos um dia, ter o prazer de dizer  a palavra cidadão com orgulho e, como também reduzir a violência , ante a  força tenaz impulsionada pelas razões declinadas pertinente o mais breve possivel de promover a aplicabilidade da inclusão social. Pensem nisso.
Até mais.
Abraços a todos.
 
JORGE GUIMARAES
Advogado

 

Questão básica, ou seja , a população deve respeitar as Polícias Civil e Militar, bem como também a POLÍCIA deve respeitar indistintamente todas as pessoas. Afinal, os policiais são pagos para proteger a própria sociedade. O trabalho deles é árduo e perigoso, pois diariamente colocam suas vidas em risco para proteger a sociedade.
A atuação de alguns maus policiais não deve levar alguém a formar mau juízo a de toda a Intituição porque, a exemplo de outras, existem bons e maus profissionais, cabendo a VOCÊ denunciar os maus pois prejudicam a sociedade duplamente, além de serem pagos para comabeter o crime provocam novos por força do oficio.
Se VOCÊ tiver qualquer problema com algum policial, discuta com calma e polidez, expondo suas razões, e exija dele a mesma cortezia.Se o problema não for esolvido após a exibição dos documentos e da explicação, dirija-se à DELEGACIA POLICIAL, onde há um Delegado de Plantão que saberá gaantir os seus direitos. Caso contrário, se VOCÊ perder a calma e ofender o policial, as coisas se complicarão  e VOCÊ poderá vir a ser preso por "desacato à autoridade". Se VOCÊ estiver sendo acusado de algum crime, chame um advogado ou o DEFENSOR PÚBLICO.
No caso de abuso policial, VOCÊ deve comuniar o fato à própria autoridade policial ou ao PROMOTOR PÚBLICO, para dar condição ao Governo de melhorar o serviço público de segurança. a sua participação no combate à criminalidade também é muito importante, e VOCÊ tem duas instituições para denunciar.
Disque Denúncia. Ouvidoria da Polícia.
É a lei textual, no entanto em contapartida na pratica ainde temos que saber de nossos direitos e, colocá-los em prática, portanto, VOCÊ é um CIDADÃO BRASILEIRO, ficar de braços cruzados jamais iremos conseguir trazer esta realidade para registada nos textos legais para a realidade da rua. Pense nisso.
Hoje em dia, com tanta sujeira aparecendo não permite que nós temos que ficar inerte e pasmo e, sim agir com sabedoria, temos a nossa arma da paz, força de vontade e, inteligência para votar nas pessoas dignas e, um dia om certeza reinará entre os homens de bem a vontade de pregar a igualdade de direitos, educação e saúde, pois só asim iremos avançar em direção para a inclusão social e, fulminar a desigualdade social gritante existente na atualidade.VAMOS LUTAR COM SAPIÊNCIA, SEM LUTA, APENAS USANDO  O SEU VOTO EM PESSOA ÉTICA PARA RECEBÊ-LO, para o bem de toda SOCIEDADE.
 
Um Abraço.
Até mais.
 
Jorge Guimaraes
Advogado

 

Qualquer pessoa pode ser processada, mas também a qualquer pessoa é garantida a defesa. O processo serve para a pessoa conhecer a acusação que lhe é imputada e possa apresentar sua defesa jurídica, até mesmo de inocência, de legítima defesa ou de estado de necessidade, etc....Serve, também, para cálculo de pena correspondente. Ninguém pode ser condenado sem que seja defendido por um Advogado ou Defensor Público. O direito de defesa no processo criminal permite o livre acesso ao andamento do processo de que seja parte.
A defesa começa já na fase do inquérito policial. Desde abertura do inquérito policial, o acusado ou o preso deve chamar seu Advogado ou um Defensor Público pelo telefone, para acompanhar a lavratura do Auto-de-Prisão. É assegurada a qualquer pessoa a presença de Advogado e de familiares por ocasião da prisão. E mais, a Poliícia tem obrigação de comunicar a prisão á pessoa que o preso indicar. Sempre é bom ter em mãos um telefone de contato, para facilitar essa comunicação com familiares e amigos.
A autoridade policial deve informar ao preso os seus direitos, dentre os quais, o de ficar calado até a chegada do seu Advogado ou Defensor. O  preso tem o direito de identificar e fazer constar em relatório os nomes dos policiais responsãveis por sua prisão no momento do interrogatório policial.
Ao preso, é facultada a assistência jurídica, médica e espiritual e assegurado o direito de visita e aprendizado profissional. Mesmo que a pessoa tenha praticado crime, deve ser tratada como ser humano e não como animal. Isto permitirá que o preso tenha uma oportunidade de se regenerar e ter uma vida normal depois de ter pago sua divida para com a sociedade.É a letra fria da lei, no entanto distante da realidade, ou seja, autoridades policiais não respeitando estes direitos, de acesso ao inquérito, de chamar um advogado em caso de prisão em flagrante antes da lavratura do flagrante e, de não bater, como sempre digo, hoje muito menos, mas na pratica ainda visualizamos, portanto, o que se pode extrair de mais esta noção de cidadania, é que você tenha conhecimento dos direitos assegurados por lei e, que saiba exercitá-los no momento certo, pois ela tem validade para qualquer um, seja quem for.
Lute, sempre pelo seus direitos, um dia quem sabe chegaremos a ter a verdadeira sapiência do que é ser cidadão. Você vota, use esta arma da mudança, faça valer os  seus direitos , vez que eles são iguais para todos, inclusive para você.
Até mais.
Fiquem com Deus.
 
Abraços,
 
Jorge Guimaraes
Advogado

 

O Governo deve garantir a integridade física dos cidadãos, inlcuindo a dos presos. Ninguém tem o direito de matar ou torturar outra pessoa. A pessoa deve permanecer íntegra de corpo e mente. Assim como sua integridade física e mental deve ser respeitada, VOCÊ deve respeitar a integridade das demais pessoas, seja marido, mulher, filhos, vizinhos. "É conversando que a gente se entende", pois a briga banal não leva a nada, senão à desonra, à irritação e ao prejuízo.
Ninguém pode ser torturado. A tortura não é só um crime contra a vida, é uma crueldade que atinge a pessoa em todas as suas dimensões físicas e psiquicas. É um crime contra a Humanidade cujo responsável deve ser severamente punido, torturador ou mandante, até mesmo com o pagamento de indenização por danos morais e materiais à vitíma. Ainda que o preso seja um ladrão ou um assassino, é preciso que seja julgado e, se condenado, a punição terá que ser, entretanto, a prisão, nunca o espacamento. A Policia só pode usar de violência para vencer a resistência à prisão ou para se defender. Após a prisão, fica encerrada qualquer animosidade entre as partes. Em caso de tortura, o fato tem que ser denunciado ao PROMOTOR ou ao DEFENSOR PÚBLICO para fazer exame médico de corpo de delito e punir o culpado seja quem for.
Amigo, eleitor, esta é a letra fria da lei , todavia, na prática muitas das vezes, agora menos, não acontece o que prescreve a norma legal, no entanto, VOCÊ, como cidadão tem o dever sublime de exercer a CIDADANIA, fazendo valer seus direitos assegurados constitucionais.
 
Até a próxima.
Fiquem com Deus.
 
Jorge Guimarães
Advogado

 

É cediço que muitas das vezes o que está escrito nas leis nem sempre acontecem na prática, mas a legislação existe para este  assunto relevante  e, assim deve ser  inserido no contexto da CIDADANIA, basta voce saber e , ter noção como deve proceder com o sofrimnento de algum ato atentório a noma legal, mesmo tendo poucos recursos, o seu direito é igual a todos e, o Estado por obrigação terá que colocar um defensor público para resgatar a sua dignidade, ante a lesão sofrida.
Pois bem, a lei dita que niguém poderá entrar em casa alheia sem o consentimento do morador, a menos que seja por ordem do JUIZ , em caso de flagrante delito, ou para prestar socorro, conforme prevê o artigo 5º, XI da Constituição Federal.
Se sua casa for invadida - exceto nestes casos - faça a denúncia do fato ao PROMOTOR DE JUSTIÇA ou,ao NÚCLO DA DEFENSORIA PÚBLICA e, até mesmo contrate um advogado, caso tenha condições para arcar com os honorários profissionais deste profissional que irá lhe assitir e, deste modo sejam os culpados punidos em consonância com a lei em vigor.
Só é permitida a entrada da POLICIA EM SUA CASA SEM SUA PERMISSÃO, no seguintes  casos, veja:
- quando a POLICIA, apresenta uma ordem do JUIZ, ela pode entrar. Mas, somente, entre as 06:00 às 18:00hs, durante o dia. E, a noite, a POLICIA terá que aguardar o amanhecer. Nesse caso, ela poderá cercar a sua casa, conforme prevê o artigo 245 do Código de Processo Penal.
- caso esteja correndo algum crime em sua casa, exemplo: agrassões físicas, tráfico de droga ou guarda de objetos roubados. VOCÊ perderá a proteção da LEI e sua casa poderá ser invadida. Trata-se, neste caso, de um crime em flagrante permanente, não sendo proibida  a entrada da POLICIA na casa a qualquer hora do dia ou da noite, mesmo contra a vontade do morador, para efetuar a prisão em flagrante. Isso está previsto no artigo 294, do citado diploma legal.
Termino , dizendo , que VOCÊ não guarde em sua casa mercadoria cuja origem seja "duvidosa", pelo seguinte motivo: se a mercadoria for produto de roubo e a POLICIA, numa Busca Domiciliar, a flagar em sua casa, você, será indiciado como participante (co-autoria) do crime, independentemente da sua vontade. A casa não pode deixar de ser um local de moradia e gozo de privacidade, para se tornar em abrigo de crime. Seu lar deve ser protegido, não pode ser utilizado para prática de crimes e se transformar em garantia de impunidade.
A lei é esta, na teoria, na pratica temos visto hoje em dia , muitas casas sendo invadidas, com autorização, pois estão sendo alvo de investigação várias pessoas do cenário politico, grupos comerciais, etc... e você , então me perguntaria, mas, como sou pobre não iria acontecer desta forma?, ou seja, a POLICIA entra, sem qualquer autorização, e faz uma busca, pois tem certeza que nada irá atingí-la, não pense desta forma, pois assim você está retrocedendo, está cerceando a sua própria pessoa dos mesmos direitos dos outros, portanto, resista, chame a PROMOTORIA, DEFENSORIA, JORNAIS,  TELEVISÃO, etc..., para valer seu direito como CIDADÃO, mas não fique de braço cruzado, pois o exercício da cidadania depende também da sua inciativa.
 
Até a próxima.
Irei falar sobre a sua integridade física.
 
Abraços,
a todos.
 
Jorge Guimaraes
Advogado. 

"Blitz",
Na edição anterior disse que iria falar sobre a legalidade destas batidas Policiais conhecidas sob este título. Pois bem, indaga-se: Em que situação alguém pode ser revistado?
A Polícia pode, para garantir a segurança da população fazer batidas ("blitz"). Nas batidas, a polícia deve agir com cuidado porque poderá enfrenta bandidos. Mas também deve agir com educação, pois tem que respeitar a todos, independentemente da condição social, origem, religião e raça. A poliícia pode pedir documentos a você para ver se está tudo em ordem. Se houver FUNDADA SUSPEITA de que a pessoa está com coisas roubadas, documentos falsos, armas e tóxico; a  Polícia pderá revistar a pessoa, conforme diz a lei do Proceso Penal ( artigo 240 do CPP). Mas o CIDADÃO que estiver com os documentos em dia, sem arma ou tóxicos, não poderá ser molestado.
Não há "Prisão para Averiguação". Ninguém pode ser preso para investigação e sim, após a investigação, ser preso, mediante provas colhidas durante a "averiguação". Se VOCÊ não estiver cometendo um crime, ou sob suspeita de ter cometido algum, não poderá ser preso. Se estiver desempregado, não é motivo para ser preso por "vadiagem". Caso isso venha acontecer, chame um Advogado ou um DEFENSOR PÚBLICO e denuncie o que está acontecendo. O Advogado ou o Defesnor Público pedirá que o Juiz solte o preso e, então, processará que o prendeu ilegalmente. Se a polícia suspeita de que alguém é o criminoso, e disso tiver prova, pode pedir a Prisão Provisória dele ao JUIZ, nunca poderá prender a pessoa "para averiguações ou por vadiagem". Havendo provas sufucientes contra o suspeito, O JUIZ determinará a Prisão Provisória, mediante as razões que sejam expostas pelo Delegado de Polícia ou, até mesmo transformá-la em prisão preventiva, caso existir alguma hipótese que autorize, sob a orientação do artigo 312 da Lei Adjetiva Penal.
Portanto, as conhecidas "blitz", só podem ser consideradas  legais nestas condições acima relatadas.
Na, próxima edição, levarei a até você, quando a Polícia estará agindo na legalidade para entrar na sua residência.
Até e, fiquem com Deus.
Jorge Guimaraes
Advogado

 

Caro amigo eleitor, a LIBERDADE é um dos princípios fundamentais da legalidade, previsto no artigo 5º , inciso II de nossa Constituição Federal , em outras palavras, quer dizer que todo ato ou omissão do cidadão e do governo deve estar previsto em LEI.
As pessoas são livres para fazer ou não fazer alguma coisa somente quando a Lei não estabelecer norma ou obrigação específica para ela. E qualquer ato que obrigue alguém a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, não prevista em lei, é crime que podemos chamar de CONSTRAGIMENTO ILEGAL (artigo 146 , do Código Penal). Também é constragimento ilegal impedir que alguém faça ou deixar de fazer alguma coisa sem fundamento legal, pode imediatamente ser preso em "flagrante". A lei punirá qualquer discriminação atentatória aos direitos e às Liberdades fundamentais. Se tal pessoa for um agente policial, estará comentendo crime de ABUSO DE AUTORIDADE e deverá ser responsbilizada, no entanto deve ser impulsionado com uma ocorrência junto ao Distrito Policial e uma outra junto ao Promotor de Justiça. Em outros casos de lesão do direito for de prisão ou de ameaça à liberdade, deve ser tomada  a providência de contratar um advogado ou, defensor público para as medidas necessárias para o procedimento cabível e, deste modo para conter este constrangimento ilegal.
Hoje, encerro aqui, no entanto ainda continuarei levando até voce seus direitos e deveres que voce tem como cidadão, que estão assegurados por Lei.
Todavia, apenas abro um ínfimo comentário, voce pode está perguntando, ser cidadão serve para fazer o que? porque só vejo noticias de roubo, corrupções, mensalão, etc.. e, ninguém vai preso?
Olha, a LIBERDADE é a regra geral e, a segregação é a exceção, qualquer pessoa, voce também está incluído, ou seja tem o direito, ao processo legal, conhecimeto das provas contra a si, respeitando sempre a presunção da inocência, a ampla defesa e o direito ao contraditório, porque estão também assegurados por lei.
Mas, em contrapartida, fugindo um pouco do tema CIDADANIA, saliento que o MP e a Policia Federal estão de parabéns pelas investigações de pessoas que fazem uso do nosso dinheiro  em proveito próprio.
Isso, também é exercer a cidadania, temos que lutar sempre pelo justo, pela igualdade de direitos e, notadamente a inclusão social neste País tão desproporcional na atualidade na seara social.
Voce é cidadão, tem o poder na mão, não sabe como? respondo: o seu voto, portanto, saiba que depende também de voce que o nosso País caminhe para direção de colocar como seu representante e de toda sociedade, pessaos honesta , bastando somente que não dispare o seu voto em politicos profissionais, pensem nisso nas próximas eleições, vejam os envolvidos e, faça uma reflexão.
Na próxima semana irei falar sobre a ilegalidade ou legalidade das conhecidas  "blitz" dos policiais, até e, fiquem com Deus sempre.
Jorge Guimaraes
Advogado.
 

 

Hoje em dia é moda a palavra CIDADANIA, mas será que voce exerce ela plenamente?
Vejamos, alguns conceitos. Todo brasileiros deve e tem o direito de ser um fiscal permanente das coisas politicas, do Estado e da sua comunidade. Os povos que alcançaram um bom padrão de vida devem isso à participação dos cidadãos nos destinos do PAÍS mediante muio trabalho, estudo e pesquisa. Nada se consegue de graça. Para issso, uma dose de esforço nos é exigida, de modo que devemos ser diligentes na busca incessante dos nossos direitos,. Com a soma desse conjunto de atos é que poderemos contruir um país mais justo e mlehor, isso depende de cada um e de toda sociedade.
De nada adianta ficar de braços cruzados esperando que o governo resolva com porções de milagres levar a VOCE os serviços de água, esgoto, segurança, escola, saúde e alimentação. Há pessoas que acham que está tudo errado e que não há solução para isto. Outros ficam com medo, calam-se e continuam sofrendo injutiças. iais atitudes nada ajudam, pelo contrário, contribuem para manter as coisas como estão, sem que nada melhore. É preciso acreditar e colaborar com a justiça e a sociedade.
Por exemplo, comece por sua comunidade e VOCE já estará dando uma grande contribuição a se mesmo e a toda sua gente. VOCE, tem o dever sublime cívico bão só de eleger os seus governantes, como tem o direito de exigor um governo honesto, que faça obras e cuid dos serviços públicos, principalmente no municipio em VOCE reside. Verifique quais são as suas necessidades e as dos seus vizinhos; leve-as à Associação de Moradores e à Prefeitura Municipal, bem como recorra ao prefeito, ao vereador, ou a aos Deputados em que VOCE votou.
O que nós queremos é uma sociedade que respeite os Direitos Hmanos. É importante saber que não basta o direito escrito na Lei; precisamos de um direito que funcione. Precisamos conhecer os nossos direitos e exigir que sejam respeitados. Por isso temos que lutar, pois sabemos que aquele que não luta jamais vai conseguir o que precisa. A vida é uma luta que deve começar com VOCE e contagiar toda a comunidade.
Portanto, caro amigo eleitor, não seja apolitico, porque tudo depedende de politica, seja um fiscal, seja um policial, seja um CIDADÃO, na mais ampla acepção da palavra, do sentido e da sua essência, pois só assim teremos um dia, se Deus quiser um Mundo mais justo, sem fome, guerras e, impulsionando a inclusão social o mais rápido possível e, colocando os corruptos na cadeia, limpando esta sujeira toda instalada atualmente e que vem de muitos anos. Pense nisso e, só assim é que iremos exercer a plena CIDADANIA, ser um cidadão de verdade.
Jorge Guimaraes
Advogado

 

Estado é culpado pelas suas deficiências no setor público, já que a forma de atuação de promover a cidadania para toda população deixa muito a desejar.
Pois bem, a palavra CIDADANIA é fácil de proferir e soa até com sinfonia agradável aos ouvidos de quem a escuta. Mas, saindo de sua estrutira gramatical e verificando a sua aplicação dentro do contexto ao que está inserida e que deveria ser executada com garantias emanada por força de nossa Carta Magna, que permite o direito de ir e vir, viver com dignidade e demais direitos individuais e coletivos deixa muito a desejar em toda a sua essência de acesso e aplicabilidade.
Assim, nesta linha de raciocínio, pode-se concluir que a culpa é do estado, eis que na condição de gestor de causas públicas, principalmente do orçamento público, pel deficiência dos resultados de suas ações em prol do desenvolvimento do bem comum da população e do contribuinte brasileiro.
A cidadania, na mais ampla acepção da palavra e da sua dfinição é o reconhecimento de direitos das pessoas por parte do estado, que é o instrumento assegurador dos direitos civis de todos, tais como: saúde, educação, moradia, trabalho, legislação que permita salários justos e mais  os direitos políticos de votar e ser votado como, também, de participar da vida pública. O principaç direito do cidadão, se é que os excluídos exercem a sua cidadania, é o direito a vida. A partir  daí decorrem outros direitos, quais ejam: a liberdade, a segurança, a igualdade, lazer, fraternidade, igualdade, etc.... Portanto, posso afirmar que o direito a cidadania é um conjunto de direitos civis, sociais, políticos e culturais, bem como os dispositivos nas leis que são relevantes para a dignidade da pessoas humana, todos garantidos em nossa constituição.
Desta forma, a falta de acesso a tudo o que acabo de descrever por parte de toda a classe trabalhadora e pobre desse país, só me leva a concluir que o estado, instituição constituída como gestora admnistrativa dos bens, direitos e deveres do povo brasileiro, é o responsável direto pelo emprobrecimento e misrebilidade de todos nós. O caos instalado dentro das entranhas do poder refletido pela corrupção, desvio de verbas públicas e licitações fraudadas, governadores, ex-governadores, vereadores, deputados, juízes e ministros ladrões robando o dinheiro das verbas públicas destinadas às melhorias das necessidades básicas coletivas têm agravado cada vez mais a já combalida situação de carência de quem precisa de uma ação efetiva e imediata do estado. Agora, vem a pergunta: existe uma luz para os excluídos ter acesso à cidadania? Eu respondo: existe. 1- Basta ter vontade política de trabalhar , por parte de todos; 2 - fazer cumprir a lei; 3 e, encontrar mecanismos de obrigar o estado a cumprir com a sua função social. Pois, na função política ele dá péssimos exemplos de como aleinar e escrevizar as pessoas. deixando como solução uma única porta aberta. a porta que transforma  quem que ser cidadaão em pedidinte de ESMOLAS. 

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