A todos minhas saudações.
A Cezar, o que é de Cezar, a Deus, o que é de Deus.
As dicas que a China, nos sugeriu, deveriam ser implementadas para ontem, porém como no nosso querido Brasil medidas favoráveis, a população não tem a velocidade esperada, nós lamentavelmente ficamos na retórica.
Menciono nosso Brasil, pelo fato de acreditar, que apesar dos desmandos da classe política partidária, Brasil é lindo, seu povo, maravilhoso e cada um de nós Brasileiros, honrados e trabalhadores, somos donos dele, como Nação, sim.
4) REDUÇÃO DRÁSTICA DA CARGA TRIBUTÁRIA E REFORMA TRIBUTÁRIA IMEDIATA:
Fundamento: A China e outros países desenvolvidos como os EUA já comprovaram que o crescimento do país não necessita da exploração das suas indústrias e empresas em geral, bem pelo contrário, o estado precisa ser aliado e não inimigo das empresas, afinal, é do trabalho destas empresas que o país tira seu sustendo para crescer e devolver em qualidade de vida para seus cidadãos, a carga tributária do Brasil é injusta e desorganizada e enquanto não houver uma mudança drástica, as empresas não conseguirão competir com o mercado externo e o interno ficará emperrado como já é.
Segundo estudiosos na Área Tributária, de todo o planeta, o Brasil, é um dos Países, cuja carga tributária e a maior do planeta.
E na sua proporcionalidade, não existe nenhum beneficio correspondente para Sociedade, relativo a esse ônus.
Este assunto, e de uma tamanha complexidade e profundidade, que iremos utilizar, muitas folhas, padrão A 4, para expor e conversar sobre o assunto.
Vamos com calma, IPVA.
Imposto sobre a propriedade de veículos automotores
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um imposto brasileiro.
É um imposto estadual, ou seja, somente os Estados e o Distrito Federal têm competência para instituí-lo (Art.155, III da Constituição Federal). Do total arrecadado por cada veículo, 50% é destinado ao governo estadual, enquanto que os outros 50% são destinados ao município onde o veículo foi registrado.
O IPVA tem como fato gerador a propriedade do veículo automotor (automóveis, motocicletas etc).
Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, a propriedade de veículos de natureza hídrica ou aérea não é fato gerador desse imposto, sendo tão somente veículos de circulação terrestre (RE 134.509-AM - rel. orig. Min. Marco Aurélio, red. p/ acórdão Min. Sepúlveda Pertence, 29.05.2002).
Os contribuintes do imposto são os proprietários de veículos automotores.
A alíquota utilizada é determinada por cada governo estadual, com base em critério próprio. A base de cálculo é o valor venal do veículo, estabelecido pelo Estado que cobra o imposto.
A função do IPVA é exclusivamente fiscal.
Em 2005, o estado que cobrava a maior alíquota era São Paulo, com 4% sobre o valor venal do veículo. Outros Estados têm sua alíquota variando entre 1% e 3%.
Destino
Cobrado anualmente pelos estados e pelo Distrito Federal, não tem relação direta com prestação de serviço (asfaltamento em ruas, colocação de sinais etc.) como tinha a antiga Taxa Rodoviária Única, que era usada para a manutenção das rodovias. Aliás, esta é a característica essencial de todo imposto: é uma receita da União, Estados ou Municípios utilizada para as despesas normais com a administração - educação, saúde, segurança, saneamento etc.[1]
Começa por ai, então nós Brasileiros, pagamos este imposto e a grande maioria dos Brasileiros, acredita que esta receita tributaria, é ou deveria ser utilizada para manutenção das ruas, avenidas e estradas de rodagem, ledo engano. O governo estadual e federal utiliza essa verba como quiser, não tendo por Lei, nenhuma obrigatoriedade, de que a mesma seja utilizada em beneficio direto, daqueles que a pagam.
É de você cair da cadeira.
No passado, recente, a Taxa Rodoviária Única, foi criada e “ todos acreditavam, que a mesma era utilizada na manutenção de vias de circulação de veículos automotivos”.
Outro ledo engano, os governos, assimilavam esta entrada de caixa no orçamento, e faziam com o mesmo, o destino que queriam.
E nós Brasileiros, somos obrigados, em função de incompetência de gestão, desvios de verbas, e outras e outras situações que sabemos circular, nas piores estradas do planeta.
Brasileiro e um povo, forte e sofrido, e roubado e aceita com resignação.
E a vergonha na cara de alguns políticos Brasileiros, esta longe de existir, não tem.
Criaram a Taxa para um determinado fim, e mudaram o seu destino, na maior cara de pau.
Nisto, ninguém se manifestou, em defesa do povo, nem Congresso, nem Camara, nem Assembleias, uma vergonha.
Crime Ambiental em Macaé
O lixo, continua por lá, apesar dos nossos apelos, as Autoridades devidas.
Cidade de Macaé, Rio de Janeiro, Brasil, Bairro Vale Encantado.
Desde Março de 2012.
Ninguém se movimenta.
Acorda Brasil, atenção para o seu voto.
Ate para semana.
Paulo Piersanti.
