A visão do problema brasileiro divulgada pela imprensa independente europeia

Le Monde, 9 de março de 2015

Brasil é abalado por um escândalo de proporções sem precedentes, que afeta, por sua vez, agentes econômicos e personalidades pertencentes à coalizão de centro-esquerda, que governa com a presidente Dilma Rousseff. A luta contra a corrupção é agora uma prioridade na agenda do gigante sul-americano e de outros países da região.

O que é o escândalo Petrobras?

É uma questão de corrupção política, revelada em março de 2014, e que afeta tanto a empresa de petróleo controlada pelo Estado, a Petrobras, e os gigantes brasileiros da construção. Esses dois setores estão trabalhando juntos em grandes projetos de infra-estrutura, em especial aqueles relacionados às novas reservas de petróleo descobertas em águas profundas no sul do Brasil.

As empresas de construção formaram um cartel para compartilhar esses mercados e para o superfaturamento. Em troca de subornos supostamente pagos aos partidos da coalizão de centro-esquerda de governo, no poder desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). O peculato e os subornos têm o objetivo principal de financiar as campanhas eleitorais, sem excluir alguns líderes empresariais e políticos que foram servidos ao longo do caminho.

Quais são as empresas envolvidas?

Além da Petrobras, todas as grandes empresas de construção estão sendo investigadas: OAS, Odebrecht, Camargo Correia Mendes Junior, Queiroz Galvão, Iesa, Engevix, UTC / Constran. Algumas são multinacionais presentes em vários continentes. Os CEOs e altos funcionários foram presos como resultado da investigação. Curiosamente, a Odebrecht, número um da construção, foi esquecida, dado que este grupo obteve lucrativos contratos sem licitação em Cuba, Venezuela e na África, através dos bons ofícios do ex-presidente Lula.

Quais os partidos que se beneficiaram do esquema de financiamento oculto?

A pesquisa revelou, em especial, o envolvimento do Partido dos Trabalhadores (PT, esquerda), de Lula e da presidente Dilma Rousseff; o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB, centro), o principal aliado do governo do PT no Senado e na Câmara dos Deputados; o Partido Progressista (PP, direita), do ex-governador de São Paulo, Paulo Maluf.

Dilma Rousseff está envolvida?

A presidente não foi citada pela Procuradoria-Geral da República entre as pessoas suspeitas. No entanto, grande parte da opinião pública acredita que ela é "responsável" se não "culpada". Por quê? Porque ela era a ministra da Energia, ministério ao qual é ligada a Petrobras e depois foi chefe de gabinete do presidente Lula na época. Como tal, ela também presidiu o Conselho de Administração da Petrobras. Em suma, para muitos, "ela não podia não saber."

Durante o seu primeiro mandato, Dilma Rousseff tinha construído uma reputação de incorruptível, exonerando logo ministros suspeitos de desonestidade. No entanto, ela hesitou por um longo tempo antes de pedir que Graça Foster deixasse seu cargo à frente da Petrobras, visto que ela foi desestabilizada pela extensão do escândalo.

A investigação é imparcial?

A separação de poderes é real no Brasil, ao contrário de outros países latino-americanos. O caso foi conduzido em conjunto por um simples juiz provincial, Sergio Moro, baseado em Curitiba, e pela Polícia Federal, um corpo de elite que tem sido testado em outros casos de alta relevância. Uma comissão parlamentar também está trabalhando sobre o escândalo.

Os juízes queriam que o procedimento não se arrastasse por muito tempo, como o escândalo do Mensalão, revelado pela imprensa em 2004. As condenações pelo Supremo Tribunal Federal só ocorreram em 2012. A título de comparação, o Mensalão movimentou 100 milhões de reais (30 milhões de Euros), enquanto que no caso Petrobras-BTP já se fala em, pelo menos, 3 bilhões de reais, ou até três vezes de acordo com fontes.

Qual será o impacto político e econômico do escândalo?

O procedimento judicial deverá durar pelo menos um ano. O governo de coalizão está desestabilizado, apesar de o segundo mandato de Dilma Rousseff ter se iniciado em 1º de Janeiro deste ano. A maioria parlamentar está sob tensão. Um parecer exasperado exige cabeças. As consequências políticas são imprevisíveis.

No entanto, o impacto econômico já é evidente. São as empresas do CAC40 brasileiros que estão sendo afetadas, num momento em que a economia está quase em recessão. Os investimentos foram suspensos e as falências não estão descartadas.

Paulo A. Paranaguá
Jornalista do Le Monde

Tradução: A. Pertence

Comprendre le scandale Petrobras qui secoue le Brésil

Le Monde.fr | 09.03.2015

Le Brésil est secoué par un scandale aux proportions inédites, qui touche à la fois des grands acteurs économiques et des personnalités appartenant à la coalition de centre gauche, avec laquelle gouverne la présidente Dilma Rousseff. La lutte contre la corruption est désormais en tête de l’agenda du géant sud-américain et d’autres pays de la région.

Qu’est-ce que le scandale Petrobras ?

C’est une affaire de corruption politique, révélée en mars 2014, qui touche à la fois l’entreprise pétrolière contrôlée par l’Etat, Petrobras, et les géants brésiliens du BTP (bâtiment et travaux publics). Ces deux secteurs travaillent ensemble sur des grands chantiers d’infrastructure, notamment ceux liés aux nouvelles réserves en eaux profondes découvertes au large du Brésil méridional.
Les entreprises du BTP auraient formé un cartel pour se partager ces marchés et pour les surfacturer. En contrepartie, des pots-de-vin auraient été versés aux partis de la coalition gouvernementale de centre gauche, au pouvoir depuis la prise de fonction du président Luiz Inacio Lula da Silva (2003-2010). Les malversations et dessous de table auraient pour principal objectif de financer des campagnes électorales, sans exclure que certains dirigeants d’entreprise ou hommes politiques se soient servis au passage.

Quelles sont les entreprises concernées ?

Outre Petrobras, toutes les grandes entreprises du BTP ont été visées par l’enquête : OAS, Odebrecht, Camargo Correia, Mendes Junior, Galvão, Iesa, Engevix, UTC/Constran. Certaines sont des multinationales, présentes dans plusieurs continents. Des PDG et de hauts responsables ont été emprisonnés à la suite de l’investigation. Curieusement, Odebrecht, numéro un du BTP, est passée à travers, alors que ce groupe a obtenu des marchés juteux, à Cuba, au Venezuela ou encore en Afrique, sans appel d’offres, grâce aux bons offices de l’ancien président Lula.

Quels sont les partis qui ont bénéficié du schéma de financement occulte ?

L’enquête a surtout dévoilé l’implication du Parti des travailleurs (PT, gauche), de Lula et de la présidente Dilma Rousseff ; du Parti du mouvement démocratique brésilien (PMDB, centre), principal allié du PT au gouvernement, au Sénat et à la Chambre des députés ; du Parti progressiste (PP, droite), de l’ancien gouverneur de Sao Paulo, Paulo Maluf.

Dilma Rousseff est-elle impliquée ?

La présidente n’a pas été citée par le procureur général de la République parmi les personnalités suspectées. Cependant, une bonne partie de l’opinion estime qu’elle est « responsable » à défaut d’être « coupable ». Pourquoi ? Parce qu’elle a été ministre de l’énergie, ministère de tutelle de Petrobras, et ensuite chef de cabinet du président Lula au moment des faits. A ce titre, elle a d’ailleurs présidé le conseil d’administration de Petrobras. Bref, pour beaucoup, « elle ne pouvait pas ne pas savoir ».
Pendant son premier mandat présidentiel, Dilma Rousseff s’était fait une réputation d’incorruptible, en se séparant très vite des ministres soupçonnés d’indélicatesses. Cependant, elle a hésité longtemps avant de demander à Graça Foster, une proche, de quitter sa place à la tête de Petrobras, alors qu’elle était déstabilisée par l’ampleur du scandale.

L’enquête est-elle impartiale ?

La séparation des pouvoirs est réelle au Brésil, contrairement à d’autres pays d’Amérique latine. L’affaire a été menée conjointement par un petit juge de province, Sergio Moro, basé à Curitiba, et la Police fédérale, un corps d’élite qui a fait ses preuves dans d’autres affaires retentissantes. Une commission parlementaire d’enquête planche également sur le scandale.
Les magistrats souhaitent que la procédure ne traîne pas pendant longtemps, à l’instar du scandale dit du mensalão (« grosse mensualité «), dévoilé par la presse en 2004. Les condamnations prononcées par la Cour suprême sont tombées en 2012. A titre de comparaison, le mensalão aurait brassé 100 millions de reais (30 millions d’euros), tandis que dans le cas Petrobras-BTP on parle d’au moins 3 milliards de reais, voire trois fois plus selon certaines sources.

Quel sera l’impact politique et économique du scandale ?

Le feuilleton judiciaire devrait durer au moins un an. La coalition gouvernementale est déstabilisée, alors que le second mandat de Dilma Rousseff a commencé le 1er janvier. La majorité parlementaire est sous tension. Une opinion exaspérée réclame des têtes. Les conséquences politiques sont imprévisibles.
En revanche, les dégâts économiques sont déjà flagrants. Ce sont des entreprises du CAC40 brésilien qui sont touchées, à un moment où l’économie est pratiquement en récession. Des investissements ont été suspendus, des faillites ne sont pas à exclure.

Paulo A. Paranagua 
Journaliste au Monde

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