CESARE BATTISTI - OU DÁ, OU DESCE

Um dos aspectos mais importantes dessa embrulhada toda envolvendo a decisão do presidente Lula e a atitude do presidente do STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Cesar Peluzo é o comportamento da extrema-direita brasileira. Pouco importam as ofensas diplomáticas ao Brasil a partir de autoridades do governo italiano, as considerações depreciativas sobre o nosso País, importa que Battisti seja entregue à sanha fascista do governo Berlusconi a qualquer preço.

O próprio STF foi alvo da crítica de um deputado italiano antes do julgamento que remeteu o processo à decisão do presidente da República. Perguntado por jornalistas sobre o fato o tal deputado disse que o "Brasil não é conhecido por seus juristas, mas sim por suas mulatas".

A Itália, a despeito de ser um país belíssimo, vive um momento de decadência, vai sendo transformada gradativamente numa colônia norte-americana no eufemismo que chamam OTAN - ORGANIZAÇÃO DO TRATADO ATLÂNTICO NORTE -, vive a perspectiva de uma crise de proporções gigantescas e é governada por um banqueiro corrupto e desclassificado (qual banqueiro não é?), que se sustenta na falência das instituições políticas italianas.

Ao término da IIª Guerra Mundial a grande preocupação dos EUA com a Itália estava na forte presença dos comunistas no processo eleitoral. Em algumas das eleições o PCI - Partido Comunista Italiano - obteve maior número de votos que os do PDC - Partido Democrata Cristão - e os milagres das alianças no regime parlamentar evitaram que o governo fosse formado pelos comunistas.

A natureza católica do país envolveu o Vaticano numa série de fraudes e embustes montados pela direita italiana e pelos EUA para evitar a ascensão do PCI. A velha fórmula de exploração da fé com interesses políticos e o Vaticano não faz outra coisa desde os primórdios do cristianismo, do primeiro concílio.

Num dado momento da história recente, diante de impasses sucessivos e de situações em que governos duravam um, dois ou três meses, o PCI foi chamado a participar do gabinete e essa decisão de lideranças democratas cristãs não agradou aos EUA e tampouco à extrema-direita.

A luta armada foi só conseqüência - como em quase toda a Europa - de governos totalitários abrigados sob o manto de uma falsa democracia afinada com os interesses de Washington.

O governo Berlusconi - uma figura asquerosa - quer Battisti como escalpo, troféu, para apresentar a parcela do eleitorado no próximo pleito como conquista contra sabe-se lá o que.

O escritor e jornalista foi condenado num tribunal a prisão perpétua, julgado à revelia e a partir de delação premiada. Ou seja, dois ex-companheiros de seu grupo atribuíram a ele ações que resultaram em morte e livraram-se de penas elevadas. Fácil. Battisti esteve primeiro na França - protegido pelo governo de François Mitterand - e em seguida veio para o Brasil. Os delatores estavam na Itália e presos.

Battisti foi condenado a prisão perpétua o que não permite sua extradição, já que uma das condições para que o tal tratado entre o Brasil e a Itália sobre a matéria funcione é que o extraditado não cumpra pena maior que a mais alta prevista na Código Penal Brasileiro. Não temos prisão perpétua.

Battisti foi julgado por crimes comuns quando o próprio governo da Itália admite que os crimes tiveram natureza política. O que torna a concessão de refúgio válida e escoimada num ato jurídico perfeito do ex-presidente Lula, já que a competência final, por decisão do próprio STF foi a de remeter o processo ao presidente para tanto, ou seja, para a decisão.

A atitude do ministro presidente do STF Cesar Peluzo não foi tomada de imediato. O ministro consultou seus pares, segundo disse, mas todo e qualquer leigo sabe que Peluzo é boy de Gilmar Mendes, não tem nem competência e nem reputação ilibada (e só avaliar por essa atitude) para exercer a função que exerce. Nenhum dos dois aliás.

O STF brasileiro se mostra servil e aceita a crítica do deputado italiano que nossos juristas não são o nosso "produto mais famoso".

Isso é uma afronta, mas serve para caracterizar que elites de extrema-direita são apátridas, caso de Peluzo, logo, não pode continuar nem como presidente e nem como ministro do STF, em tese, do Brasil.

O que existe de fato é uma queda de braço entre um Poder Judiciário desmoralizado - o nosso - e o Executivo. E neste caso a Constituição é clara, a competência final é do presidente da República.

Desde a falsa gravação telefônica do gabinete de Gilmar Mendes para livrar a cara do então presidente do STF pelos dois habeas corpus concedidos ao criminoso comum Daniel Dantas, que essa figura, ainda mais com a revelação de grossas fraudes no município de Diamantino (com verbas públicas e empregando/silenciando repórteres da GLOBO), não tem condições mínimas de continuar naquilo que se pressupõe seja, ou deva ser a mais alta corte de justiça do País.

O próprio Lula esculhambou o STF quando designou figuras como Peluzo, como Tófolli para exercerem funções para as quais não estão qualificados nem do ponto de vista da "reputação ilibada" ou do "notável saber jurídico", como requer a Carta Magna.

Nesse quesito até Collor levou vantagem, pois o "notável saber jurídico" do ministro Marco Aurélio Mello é indiscutível.

Não há o que discutir no caso Battisti. É expedir o mandado de soltura e pronto.

Tudo o que se fizer mais é sujeição ao governo italiano, descarada intervenção desse governo na justiça brasileira, cercada de insultos os mais vulgares contra o Brasil e brasileiros, tudo isso com apoio da mídia podre e privada é só olhar o orgasmo de William Bonner quando se refere a Battisti como "terrorista".

O que o governo de um verme como Sílvio Berlusconi quer fazer com o Brasil é o que o primeiro-ministro italiano faz com prostitutas que contrata para suas festas nos palácios governamentais.

Ou dá, ou desce.


Isso é jeito de cafajeste. E há quem dê guarida a essa palhaçada que quer apenas forçar um confronto entre Judiciário e Executivo e aposta que a presidente Dilma Roussef irá recuar, ser mais palatável que Lula.

Vá ficar não vá descer. É esperar para ver agora. Tudo indica que prevalecerá o bom senso, a lei e a maioria dos ministros manterá a decisão de Lula.

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