Pernambuco
Latifúndio acoitava grupo de extermínio
Uma aparatosa operação conjunta das polícias Civil e Militar batizada de "Liga da Justiça" prendeu, no dia 12 de maio, 11 integrantes de grupos de extermínio que agiam em Caruaru, Lagoa dos Gatos, Jaqueira e outras cidades da Zona da Mata pernambucana.
Um ex-policial militar de Alagoas, Edgelson Ribeiro Guimarães, conhecido como Geo, acusado de ser o líder de um grupo de extermínio, também foi capturado na operação.
O bando de pistoleiros foi preso no latifúndio Peri-peri, propriedade da família do deputado federal Eduardo da Fonte (PP). Com os pistoleiros foram encontrados uma espingarda calibre 12, além de farta munição calibres 12 e 38.
Não é a primeira vez que se fala em grupos de extermínio em Lagoa dos Gatos. Em 8 de abril de 2010, o pequeno produtor de leite José Ronaldo, conhecido popularmente como Nanal, foi assassinado com oito disparos de pistola calibre 380. José Ronaldo defendia abertamente a luta dos camponeses de Lagoa dos Gatos e região, que haviam tomado as terras do latifúndio Peri-peri. Ele já havia escapado de uma tentativa de assassinato, em 29 de março do ano passado.
O desbaratamento desse bando de pistoleiros comprova as reiteradas denúncias feitas pela Liga dos Camponeses Pobres — LCP, sobre o latifúndio servir como quartel-general do grupo de extermínio. Os camponeses de Lagoa dos Gatos cobram que, com a comprovação de que esses criminosos tinham pouso seguro no latifúndio, que não apenas os executores, mas também os mandantes e cúmplices dos assassinatos de Nanal e de outros moradores da região sejam punidos.
Norte de Minas Gerais
Grave denúncia dos quilombolas de Brejo dos Crioulos
No final de abril último, recebemos em nosso correio eletrônico uma mensagem com o seguinte conteúdo:
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"Brejo dos Crioulos, no Norte de Minas Gerais — o desfile da impunidade Acabamos de receber de Brejo dos Crioulos telefonemas denunciando que Vinícius, policial aposentado da PM-MG e pistoleiro de Miguel Véo Filho, um dos fazendeiros dentro do território, anda pelos povoados, com mais outros pistoleiros, desfilando com forte armamento intimidando as pessoas que por ali moram. O governo Dilma/Anastasia continua permitindo que o tratamento aos quilombolas seja na bala, à base do velho oeste americano, lei do mais forte. As denúncias anteriores não têm servido para nada. Parece que a maneira de resolver isso será as comunidade se organizarem com milícias populares e prenderem esses pistoleiros, já que o Estado não se importa pelo que vem sendo denunciado, neste mesmo e-mail e pelas comunidades várias vezes. O latifúndio tem tido a assistência do Estado nas liminares de despejos e o envio da polícia para executá-la. Mas na segurança dos pobres... estão se lixando para isso. Continuaremos com a loucura de estarmos apelando a um Estado falido enquanto do povo. Faz parte da sociedade de direito (que direito). Só pergunto se alguma chacina ou outra coisa ocorrer quem: o judiciário, executivo... irá responsabilizar? Paulo Faccion, pela Comissão Pastoral da Terra. Nós da CPT estamos avisando. Caso ocorra mais uma chacina, como a de Felizburgo, o Estado — governos estadual e federal, poder judiciário — serão os responsáveis diretos e os mandantes, por omissão ou cumplicidade. Um abraço afetuoso. Gilvander Moreira, frei Carmelita." |
Diante da gravidade dos fatos mencionados, pedimos imediatamente aos companheiros do comitê de apoio ao A Nova Democracia de Montes Claros, Norte de Minas Gerais, que fizessem a cobertura dos acontecimentos in loco.
Nos últimos dias de abril, quilombolas dos municípios de Varzelândia, São João da Ponte e Verdelândia foram atacados por um contingente de cerca de 200 policiais militares fortemente armados.
Os quilombolas encontravam-se acampados na área desde outubro do ano passado e, mais uma vez, como vem ocorrendo ao longo dos anos, foram violentamente expulsos das terras pela força repressiva do Estado. As famílias de quilombolas foram forçadas, desse modo, a retornarem para vilas e povoados. Dispersas, elas vêm sendo intimidadas por bandos de pistoleiros que agem livremente na região. Suas lideranças denunciam que vêm sendo diariamente perseguidas e sofrem ameaças constantes.
Uma das lideranças dos quilombolas do Brejo dos Crioulos, região de Varzelândia e São João da Ponte, enviou a AND, por intermédio de membros do comitê de apoio do jornal que visitaram a região, o seu depoimento sobre a grave situação que enfrentam.
— No meu ponto de vista, o que o governo Lula fez foi apenas reconhecer a área da comunidade quilombola. O processo está lento, nossa vida continua a mesma coisa. Ele só reconheceu e não entregou terra para ninguém. A parte do Incra foi só demarcação do território e o Laudo Antropológico.
Os membros do comitê de apoio apuraram entre os quilombolas e moradores da região de São João da Ponte que os latifundiários perderam vários processos de reintegração de posse. Quando recorrem à Vara Federal, segundo relatam os quilombolas, há uma juíza que, sem sequer ler o processo, decide à favor dos latifundiários. Contam ainda que o processo do Brejo dos Crioulos está na Casa Civil e que quando o desembargador encaminhou para a tal juíza, ela o indeferiu.
— O que nós conquistamos até hoje foi na luta, nada pelo governo. Nos povoados onde nós estamos morando, tudo foi conquistado na raça. Temos cerca de 600 famílias associadas e aproximadamente 200 participaram da última tomada de terras — afirmou a liderança quilombola.
No dia 3 de maio, após a desocupação violenta realizada pela PM, o presidente da Associação dos quilombolas, João Pêra, foi interpelado por conhecidos pistoleiros que atuam livremente na região a serviço dos latifundiários e recebeu ameaças contra ele e sua família.
Os quilombolas de Brejo dos Crioulos mantém-se decididos a lutar pela conquista das suas terras.
A força do exemplo se sobrepõe à morte
O companheiro Luiz Carlos Martinho, conhecido entre os camponeses do Norte de Minas como "Professor Manoel", faleceu no dia 31 de março, em decorrência do agravamento de problemas pulmonares e cardíacos.
Desde o primeiro número de AND, Luiz Carlos foi um entusiasta e apoiador do jornal, divulgando-o entre os camponeses, operários e estudantes do Norte de Minas.
No dia 14 de maio, os camponeses da área revolucionária Vitória, em Varzelândia, Norte de Minas Gerais, terra onde Luiz Carlos viveu, trabalhou e lutou com os camponeses durante dois anos, os camponeses prestaram, à sua memória, uma emocionante homenagem.
Recebemos de seus companheiros camponeses este relato:
No dia 31 de março de 2011, o companheiro Luiz Carlos, mais conhecido como "Professor Manoel", havia participado de um dos inúmeros grupos de estudos com os camponeses do norte de Minas. Nessa reunião, que seria a de sua última participação, discutiam sobre a ideologia do proletariado.
O companheiro Manoel fez a seguinte intervenção:
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"Vou tentar isso contando uma história. Quando eu era criança, eu ficava observando a situação da vida das pessoas. Na minha casa morava muita gente e todo mundo trabalhava. Só minha avó ficava para cuidar de mim. Tinha duas famílias no meu bairro que vivia em situações bem diferentes. Uma, era um casal com dez filhos que vivia em um barraco de três cômodos. Eu ficava me perguntando como era possível tanta gente viver naquele lugar tão pequeno e em condições tão difíceis. A outra família era um casal que tinha um filho, uma enorme casa e eles trocavam de carro todo ano. Cresci me perguntando: Por que as coisas eram assim? Quando eu já era adolescente, comecei a ouvir falar em Socialismo, Revolução, Karl Marx e me interessei por aquilo que chamavam de Comunismo. Foi então que me apresentaram ao PT, que na época se dizia socialista, revolucionário e queria mudar o país. Ingressei nessa organização, mas logo vi que não havia o mínimo de respeito nem mesmo entre eles. Tinham uma vida e prática liberal. Festa e depravação era o que não faltava. Não havia respeito nem mesmo com suas filhas. Queria sair fora disso e continuei procurando rumo. Passei por várias religiões buscando uma explicação do porquê o mundo ser tão desigual. Até que um dia conheci o pessoal do Grêmio do Colégio em que eu estudava e conheci um companheiro muito sério. Ele me explicou o que era o comunismo e como ia se dar a Revolução em nosso país e no mundo. Me falou sobre as revoluções vitoriosas na história e as que estavam se desenvolvendo. E que esta esquerda do PT por onde eu tinha passado era a escória do oportunismo. Me disse que era necessário um Partido Comunista de verdade, mas não como esses eleitoreiros que existem por aí. E sim um partido para fazer a Revolução, para levar o povo a tomar o poder e assim de fato construir uma nova sociedade. Me convenci que este caminho era o certo e o único a resolver aquelas coisas que eu tinha na cabeça desde criança e que achava injustas. Na verdade, via que a origem do problema trazia todos os males da vida do povo — esta sociedade de exploração e opressão. Isso já faz muitos anos e desde então tenho dedicado minha vida a esta causa. Meu desejo é continuar lutando por isto até a morte. Assim vejo a Ideologia do Proletariado!" |
Pará
Resultado da resistência camponesa
No início de maio foi realizada a 194ª reunião da Comissão Nacional de Combateà Violência no Campo, na Vara Agrária Regional de Redenção — PA.
Estiveram presentes na reunião o desembargador Otávio Marcelino Maciel, ouvidor agrário do TJPA, o juiz Fábio Penezi Póvoa, da Vara Agrária Regional de Redenção, representantes da Liga dos Camponeses Pobres — LCP e da Associação Brasileira de Advogados do Povo, representantes de entidades e organizações populares.
A reunião tratou, entre outros assuntos, da situação da área Gabriel Pimenta. Duzentas famílias camponesas organizadas pela Liga dos Camponeses Pobres do Pará e Tocantins — LCP, há mais de quatro anos resistem, lutam e produzem nessa área, situada em Conceição do Araguaia.
Em um boletim datado de maio de 2011, os camponeses relatam que após tomarem a área, o pretenso proprietário, João Cruz, não haveria pedido reintegração de posse e se mostrou disposto a negociar com o Incra, que teria se comprometido em desapropriar a área. No entanto, em junho de 2009, partes das terras que integram a área Gabriel Pimenta foram vendidas, "a preço de banana", para uma empresa do Paraná com a anuência do Incra de Conceição do Araguaia.
Os camponeses foram até o Incra de Marabá e denunciaram que o processo das terras estava engavetado em Conceição do Araguaia, o que foi confirmado posteriormente por uma comissão formada pela LCP e representantes da área Gabriel Pimenta, que viram toda a papelada encostada na mesa do responsável pelo Incra de Conceição do Araguaia, chamado Gutemberg.
O boletim da LCP obteve grande repercussão em toda a região e a charge ilustrando a enrolação do Incra de Conceição do Araguaia e seus serviços prestados ao latifúndio foi comentado em toda a região.
A grande repercussão da luta dos camponeses da área Gabriel Pimenta contribuiu para uma importante conquista. A audiência da Vara de Conflitos Agrários determinou a suspensão do processo da área por cinco meses, até a sua desapropriação das terras que deverão ser, por direito, dos camponeses da área Gabriel Pimenta.
Camponeses exigem terra e punição para autores do terror no Campo
No dia 18 de maio, foi realizada, no auditório do Sindicato Patronal do Comércio de Redenção — PA, a 198ª reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo. Nessa reunião estiverem presentes o Ouvidor Agrário Nacional Dr. Gercino Jose da Silva; Ailson Silveira Machado, representando a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Dr. Álvaro, Procurador da República; Cláudio Braga, representante do Incra; Rosinete Lima da Silva, Superintendente do Incra de Marabá; o delegado federal, Paulo Aguiar, representando o ministério da Justiça; representantes da Comissão Pastoral da Terra, da Secretaria de Segurança Pública do Pará, representantes da Liga dos Camponeses Pobres — LCP e da Associação Brasileira de Advogados do Povo — Abrapo, entre outros.
Na pauta da reunião foram discutidas várias questões, entre elas os conflitos agrários nas fazendas Boa Sorte e Boa Fé, localizadas no município de Ourilândia do Norte, no sul do Pará, o debate sobre o desarquivamento do processo de desapropriação da área remanescente da Fazenda Cristalino, localizada nos municípios de Santa Maria das Barreiras e Santana do Araguaia.
Nessa reunião também foram debatidas questões referentes ao acampamento Luiz Lopes. Esse acampamento é fruto da tomada do latifúndio Santa Maria Oriente, em Conceição do Araguaia por cerca de 80 famílias camponesas em dezembro do ano passado.
Os camponeses afirmam que o Incra havia prometido, há muito, uma vistoria dessa área para a sua desapropriação e cobram providências.
Além da situação do acampamento Luiz Lopes, os representantes da Liga dos Camponeses Pobres e Abrapo cobraram da Comissão providências sobre a tortura, prisão e assassinatos de camponeses, perpetrados pela operação "Paz no Campo", desencadeada pelo gerenciamento de Ana Julia Carepa — PT, inicialmente contra as famílias camponesas que haviam tomado o latifúndio Forkilha, em novembro de 2007, em Redenção — PA e que, em sua sequência, já assassinou mais de 13 lideranças e ativistas camponeses, entre eles o dirigente Luiz Lopes.
Durante a seção, o próprio Ouvidor Agrário cobrou do representante da Polícia Federal presente uma resposta sobre os abusos cometidos. Durante os debates, foi citado um relatório que contabiliza 150 assassinatos de camponeses durante o ano de 2010 e aponta que 90% desses assassinatos não têm registro da sua autoria.
Casal assassinado por denunciar desmatamentos e grilagem de terras
Segundo declarou o delegado Marcos Augusto Cruz, o casal José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo foram assassinados na manhã do dia 24 de maio por pistoleiros em uma estrada na Zona Rural de Nova Ipixuna — PA.
"Eles foram mortos a tiros na estrada que dá acesso ao assentamento onde residiam. As vítimas seguiam em uma motocicleta e, em determinado ponto, quando tiveram de reduzir a velocidade para passar em uma ponte, foram interceptados e atingidos pelos atiradores. Os autores do crime já estavam de tocaia. Eles esperavam as vítimas ali para cometer o homicídio", declarou o delegado que acrescentou: "Com certeza, foi um crime por encomenda, a mando de alguém. As características são típicas de uma execução" [fonte: portal G1 em 24 de maio de 2011].
O casal vinha, há muito, denunciando desmatamentos ilegais feitos por latifundiários e a grilagem de terra no Pará.
De acordo com moradores da região, a residência onde eles viviam já havia sido invadida e revirada inúmeras vezes e o casal já havia sofrido ameaças e sido alvo de tentativas de assassinatos.
No dia 28 de maio o corpo de Eremilton Pereira dos Santos, 25 anos, morador da mesma área onde vivia o casal assassinado, foi encontrado com um tiro na cabeça. Notícia veiculada no portal G1 em 28 de maio relatou que Eremilton estava desaparecido desde o dia 25 e teria visto os assassinos de José Cláudio e Maria do Espírito Santo em uma motocicleta que circulava pela estrada de acesso ao assentamento logo depois do crime.
Rondônia
Agora, ladrões de madeira querem assaltar quilombolas
Montezuma Cruz
Por trás da pompa do ato de entrega dos títulos de terra em outubro do ano passado, contempla-se agora um sintomático cerco a mais uma reserva madeireira rondoniense. São essas as principais riquezas florestais em terras quilombolas do Vale do Guaporé: aroeira, angelim, canafístula, castanheira e cerejeira, raridades no ritmo em que anda a devastação em Rondônia.
Doente e caminhando apenas entre a sua casa e a velha capela, Jesus de Oliveira, 80 anos, o patriarca da Comunidade Jesus se entristece ao notar que a cada dia a situação tende a piorar no que restou das riquezas naturais da única terra quilombola em Rondônia, no município de Seringueiras (Amazônia Ocidental), a 527 quilômetros de Porto Velho.
"Está difícil", diz um dos filhos. A família não dispõe de recursos para tratá-lo. O governo federal, que festejou a entrega dos títulos já o abandonou à própria sorte. Que sorte é essa? A região está cercada por grupos madeireiros que já se aproximam das reservas extrativistas — essas, por sua vez, sem policiamento, inseguras e paradas no tempo, pois se limitam a meia dúzia de produtores de farinha e de fabricantes de sabonetes e loções artesanais.
Com câncer de pulmão, seu Jesus de Oliveira se vê impotente frente à cobiça de madeireiros, os mesmos que já avançaram sobre outras reservas de espécies nobres em reservas indígenas da região central do estado e do Vale do Guaporé. A mulher de Jesus, Luiza Oliveira Assunção, 80, sofreu dois derrames e não tem condições de cuidar dele. Recuperou a saúde bebendo misturas de chás de poejo e outras plantas adicionados a novalgina.
Negros vêm do Brasil Colônia
Denúncias feitas pelo bispo de Guajará-Mirim, dom Geraldo Verdier, revelam que desde 2008 já foram roubados mais de dez mil metros cúbicos de madeira nobre, extraídas das terras indígenas do centro-oeste rondoniense.
"Sou do tempo da extração da borracha (látex natural) nas seringueiras. Hoje tôaqui, rezando todo dia pela minha saúde", ele comenta. Seu Jesus fumou durante muitos anos. Hoje, apesar de serem raras as missas na comunidade, ele abre as portas da capela todo dia para rezar.
Remanescentes de quilombos do Brasil Colônia viveram mais de um século em completo anonimato. Ao saírem, nos anos 1940, passaram por quase meio século de paz e tranquilidade, mas agora depararam com a iminente presença de invasores sobre os cinco mil hectares de terras que lhes foram reconhecidos pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário e titulados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O Vale do Guaporé tem atualmente cerca de quinhentas comunidades de quilombolas.
Peões de fazenda
Jesus e Luiza são primos de terceiro grau. Criaram 12 filhos e comandam uma família de 56 pessoas. "Se for contar só namorei primas, antes de me casar com Luiza", ele conta.
Desde 2010 o patriarca é assistido pelos irmãos Melquíades, 76, e Isabel, 81. Alguns filhos dele trabalham como peões em fazendas da região, onde perceberam o interesse dos vizinhos em fazer derrubadas para vender as árvores ricas. Ganham apenas R$ 500 mensais por empreitadas de roçados.
O acesso à área é feito por uma estrada que sai da sede do município de São Miguel do Guaporé, a 108 km dali. No meio de tantas áreas alagadas, eles não conseguem ir além da pecuária e das pequenas lavouras de arroz, mandioca e milho, todas de subsistência. Só comercializam o mínimo da safra, por causa da falta de acesso rodoviário para o escoamento das safras.
Luziânia, uma neta, cuida do mandiocal. Fora da estatística estadual, os quilombolas ainda transportam sua produção no lombo de jericos, ou em canoas, pelo Rio Guaporé.
O que fazer nesse município isolado, sem recursos nas áreas agrícola, de saúde e de educação? Mesmo assim, a professora Esmeraldina vê algum avanço: "Desde julho de 2008 já funciona aqui o nono ano escolar, numa iniciativa do governo estadual."
Dívida brasileira
Os negros chegaram à região em 1783 para trabalharem na construção do Forte Príncipe da Beira, em Costa Marques, na fronteira brasileira com a Bolívia. Não saíram mais dali.
"Se a titulação dessa terra foi anunciada como uma dívida do Brasil para com esses descendentes do povo escravo, eu pergunto: que dívida é essa que ainda não se pagou?", questiona o executor da Unidade Avançada do Incra em Guajará-Mirim, Leonardo Oliveira.
Sobrinho de Jesus e filho de Melquíades, o executor sabe do que está falando, pois ele próprio lutou para que o governo federal delimitasse e reconhecesse o território de afro-descendentes nessa parte do Vale do Guaporé.
O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) defendeu a demarcação dos lotes da comunidade quilombola. Com a morte dele, em março, os negros perderam um aliado e não encontram um só parlamentar estadual capaz de debater o assunto no plenário da Assembléia Legislativa. É como se o Vale do Guaporé fosse outro país.
Mais um camponês assassinado na Amazônia
Adelino Ramos foi assassinado a tiros na manhã de 27 de maio, em Vista Alegre do Abunã, distrito de Porto Velho. Testemunhas relataram que ele foi alvo de disparos realizados por um motociclista enquanto vendia verduras em uma feira.
A Comissão Pastoral da Terra — CPT de Rondônia relata que Adelino havia denunciado à Ouvidoria Agrária Nacional, em 2009, que recebia constantes ameaças de morte porque denunciava a ação de madeireiros na região.
Em 29 de maio foi veiculada a notícia da prisão de Ozeas Vicente, acusado pelo assassinato do camponês.
Adelino, mais conhecido como Dinho, é um dos sobreviventes do chamado "Massacre de Corumbiara", ocorrido em 9 de agosto de 1995 no latifúndio Santa Elina, em Corumbiara — RO. Ele participou da fundação do Movimento Camponês Corumbiara — MCC em 1996, movimento que defendia a continuidade às reivindicações dos camponeses de Santa Elina. Em 1999, elementos desse grupo, entre eles Adelino, desviaram-se do caminho do movimento camponês combativo e vincularem-se ao oportunismo eleitoreiro do PT e PC do B.
