Mãos pesadas sobre a Amazônia

Mesmo no campo dos adversários do presidente brasileiro, a jogada de aparente alto nível da mídia que o colocou contra seu colega francês suscitou sentimentos contraditórios. Para impedir que Jair Bolsonaro entregue a Amazônia ao agrobusiness, será necessário questionar o princípio da soberania territorial dos Estados, como sugeriu Macron?

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Hileia amazônica 

Apresentar-se como mensageiro do contraditório privilegiado de seus homólogos estrangeiros qualificados como “iliberais”, eis aí um exercício ao qual o presidente francês tem se prestado voluntariamente (1). De início, houve o caso do primeiro ministro húngaro Viktor Orbán, depois o do dirigente da Liga Italiana Matteo Salvini. Os incêndios que estão a arrasar a Floresta Amazônica desde o início do ano lhe ofereceram um novo adversário com um perfil ideal: o presidente brasileiro de extrema-direita, Jair Bolsonaro, misógino, homofóbico e climatocético. Enquanto, no fim de agosto último, a revista Science estabelecia o laço de ligação entre as nuvens de fumaça que encobriam o céu brasileiro até São Paulo e a política de desmatamento agora incentivada por Brasília (2), Macron sugeriu que se conferisse “um status internacional à Floresta Amazônica no caso de os dirigentes da região tomarem decisões prejudiciais ao planeta (3)”. 

Uma floresta milenar salva das motosserras, pela mobilização de todos aqueles que ela protege? Nos discursos do Eliseu, o mundo lembra um pouco o planeta Pandora, imaginado por James Cameron para seu filme Avatar (2009), tendo o presidente francês no papel de uma versão terrestre da resistência dos Na’vi, um povo de pele azulada que tinha encantado as salas de projeção. 

Infelizmente, mesmo formulada por um Emmanuuel Macron vestido com uma malha azul, a proposta teve dificuldade em levar ao entusiasmo o conjunto do povo brasileiro. Inclusive naqueles que se opõem a Bolsonaro. 

Alguns não se esqueceram dos mil e um projetos que já ameaçaram privar seu país da sua soberania sobre esse espaço rebatizado como Hileia pelo naturalista alemão Alexander von Humboldt (1769 – 1859). Projetos aos quais hoje faz eco a ambição de Macron. 

No século XIX, o hidrógrafo e meteorologista Matthew Fontaine Maury, diretor do Observatório Naval de Washington, propôs resolver a questão racial nos Estados Unidos com a colonização da Amazônia por meio do deslocamento para lá da população negra americana. Sua estratégia consistia, a princípio, em reivindicar a simples abertura do rio Amazonas à navegação. “Toda a imprensa aderiu à campanha, conta o historiador Luiz Alberto Moniz Bandeira. Escravagistas, fabricantes de armas, comerciantes e piratas se mobilizaram para defender aquilo que Maury apresentou como política comercial de interesse da ciência (4).” 

O representante do Brasil em Washington (equivalente ao embaixador) fez soar o alarme em 1849. A autorização de navegar pelo rio Amazonas “abriria as portas ao estabelecimento de pontos comerciais americanos à imigração massiva e, em consequência, a uma manobra semelhante àquela que permitiu (a Washington) pôr as mãos sobre o Texas.” Uma mensagem de Maury de 1853, revelada pela imprensa, confirmou que essas inquietações eram plenamente justificadas. “Tentamos convencer nossos interlocutores pela via diplomática, escreveu o velho funcionário, porque pode ser possível chegar à abertura (da Amazônia) de modo pacífico. Antes de detalhar seu método complementou: “que venha a paz, se for possível, ou a força se devermos.” No entanto, o projeto falhou. 

Cerca de um século mais tarde, em 1948, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) criou o Instituto Internacional da Hileia Amazônica (IIHA). Concebido inicialmente para ser um centro de pesquisas em ciências naturais, este evoluiu “para fazer do desenvolvimento econômico da região um eixo maior de (sua) ação”, relatou o pesquisador da UNESCO Malcolm Hadley. Os parceiros brasileiros da estrutura foram logo “acusados de comprometerem a segurança nacional ao autorizarem a criação de um instituto internacional no interior da ‘zona de defesa natural’ da Amazônia” (6). Postado na primeira fila dos críticos, estava o ex-presidente brasileiro Artur Bernardes. Na tribuna da Câmara dos Deputados, em 24 de janeiro de 1950, ele mostrou a ameaça de ver a Floresta Amazônica transformada em um “condomínio de nações” que acabariam por “dividi-la entre si sob a forma de colônias” (7). 

A existência do IIHA estava em perigo, mas outras ideias viriam à luz. Uma das mais fantasistas veio do Hudson Institute, um think tank conservador americano. Em 1967, o futurólogo Herman Kahn, seu diretor, sugeriu que se represasse o rio Amazonas para que se formasse um “grande lago continental” que facilitaria a circulação entre países limítrofes e permitiria a produção de imensas quantidades de energia. “Absurdo”, disse o geógrafo Hervé Théry: “seria necessária uma barragem de muitos quilômetros e a subida do nível das águas afogaria uma boa parte da população da Amazônia” (8). A proposta foi, todavia, levada a sério pelos militares que tomaram o poder depois do golpe de Estado de 1964 e os incentivou a formular sua doutrina sobre o tema da Floresta: “Integrar o território para não perder a posse”.  

A ditadura lançou-se, então, a uma série de obras faraônicas destinadas a ocupar um espaço considerado vazio. A mais emblemática dentre elas assumiu a forma de uma estrada que deveria estender uma faixa de asfalto com mais de quatro mil quilômetros, desde a cidade de Cabedelo, na Paraíba, no nordeste brasileiro, até a de Lábrea, no estado do Amazonas, próxima à fronteira com a Bolívia. A obra – que jamais foi totalmente concluída – foi inaugurada em 1972, com a promessa de acesso à terra dos mais humildes, evitando de qualquer forma uma reforma agrária que os militares não aceitavam. “Homens sem-terra para uma terra sem homens” cantava, então, a propaganda oficial. 

Paradoxalmente, esta afirmação do controle brasileiro sobre o espaço amazônico facilitou a abertura econômica do país na qual Brasília tanto tem trabalhado. Concebida como uma reserva inigualável de riquezas, a grande floresta deve permitir atrair multinacionais supridoras de capital e tecnologia avançada que faltam no Brasil. 

Assegurar a soberania nacional sobre o território a fim de entregá-lo aos apetites estrangeiros: o projeto dos militares poderia parecer contraditório, ao fragilizar a primeira responsabilidade que eles tinham confiado a si mesmos – garantir a segurança do país – sob o pretexto de abrir aquilo que eles tinham reivindicado ao tomar o poder – favorecer seu desenvolvimento. A guerra fria veio oportunamente apagar a dificuldade ao convidar a vincular as fronteiras geográficas a outras ideológicas. “O mundo estava então dividido entre o Ocidente cristão e o Oriente comunista, explicou a pesquisadora Ana Cristina da Matta Furniel. Isto permitiria às Forças Armadas resolver dois problemas: o da segurança (aliando-se ao mundo ocidental) e o do desenvolvimento (através de investimentos privados estrangeiros de procedência ocidental) (9)”. Assinar contratos com multinacionais e perseguir os guerrilheiros caíam na mesma ambição: a defesa da soberania brasileira. 

A volta à democracia, em 1985, deu-se em um contexto internacional marcado pelo surgimento de preocupações com o meio ambiente e com os direitos das populações indígenas. A nova Constituição trouxe esta marca em seu artigo 231, que dispõe que “são reconhecidos aos índios (...) seus direitos originários às terras que ocupam tradicionalmente” e que compete a Brasília “demarcá-las e protegê-las.”  O assassinato, em 1988, do sindicalista Francisco Alves, conhecido como Chico Mendes, que defendia os direitos de trabalhadores ocupados na extração do látex nas plantações de borracha deslanchou uma campanha internacional apoiada por personalidades do mundo das artes, inclusive o ex-Beatle Paul McCartney.  

Enquanto que, ao mesmo tempo, vários estudos descobriram que, durante os anos 1970, dez milhões de hectares da floresta amazônica tinham sido desmatados para se transformarem em pasto (10), as reações eclodiram. “Contrariamente ao que pensam os brasileiros, a Amazônia não mais lhes pertence, mas a nós (11)”, declarou o senador e futuro vice-presidente americano Al Gore, em 1989. E o presidente francês François Mitterand se superou ao afirmar: “O Brasil deve aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia (12)”. 

Com o passar dos anos, os governos democráticos tentaram desarmar aquilo que eles continuavam interpretando como uma forma de cobiça estrangeira, integrando questões ambientais e indígenas em seu roteiro. O primeiro ministério brasileiro inteiramente dedicado ao meio ambiente foi inaugurado em 1992. Alguns meses antes da Cúpula da Terra, realizada no Rio de Janeiro, a Rio 92, que ocorreu no mesmo ano, o presidente Fernando Collor de Mello anunciou a criação de um território yanomami com 9,4 milhões de hectares. A política de desenvolvimento do Brasil baseada nos aspectos "sustentável" e respeitoso para com as populações indígenas, fazia inútil imaginar a invasão de sua soberania, explicava-se de modo claro em Brasília. 

De volta aos quartéis, as Forças Armadas se tornaram inquietas. A seus olhos, as reservas indígenas constituíam-se no prelúdio da “balcanização” da Amazônia que faria aparecer pequenas ilhas indígenas “facilmente manipuláveis pelos países ricos”. Quanto à exigência ecológica, esta facilitaria a emergência de “normas internacionais afastadas do antigo princípio da igualdade de direito entre os Estados, da não-intervenção e da autodeterminação dos povos” (13). O inimigo de ontem teria apenas trocado o vermelho pelo verde, os fuzis pelas organizações não governamentais (ONG); a ameaça não teria desaparecido até então. Em 10 de dezembro de 1991, o ex-ministro do Exército, Leônidas Pires Gonçalves, explicou ao jornal Folha de São Paulo, que o secretário de estado do meio ambiente lhe inspirava “o mesmo ódio que tinha sentido antes pelo dirigente comunista Luís Carlos Prestes”. Ao nomear Ricardo Salles, um ex-diretor da Sociedade Rural Brasileira (um bastião do agronegócio), para o cargo de ministro do meio ambiente, Bolsonaro revive a visão de seus amigos militares. Foram esquecidos os discursos de seus antecessores sobre o desenvolvimento durável e a promessa de proteger o meio ambiente: a seus olhos, a Amazônia é uma fonte de riqueza a ser defendida a fim de obter lucro. Esta postura facilitava o retorno das antífonas “globalistas” ... e de outras suspeitas. Visto que não escapou a Brasília que as grandes potências que elevam a proteção da natureza ao grau de prioridade para os países do Sul, elas mesmas têm quase sempre se poupado do ônus de fazerem o mesmo. Sem contar que, em 2007, a “comunidade internacional” tinha ignorado a proposta de Quito de proteger o Parque Nacional Amazônico Yasuni em troca do pagamento de metade das quantias desembolsadas em sua exploração (14 ). No entanto, o ódio que milhões de brasileiros sentem por Bolsonaro os tem levado a equiparar as interrogações de seu presidente a algo como uma frivolidade paranóica. 

O senhor Macron, ao considerar que a destruição da Amazônia é um “problema mundial” e ao proibir a quem quer que seja de pretender que o problema “diz respeito somente a si mesmo” (Twitter, 26 de agosto de 2019), planeja apresentar na Conferência de Santiago de 2019 sobre as mudanças climáticas (COP25) “uma estratégia de longo prazo” visando assegurar o “bem-estar das populações” amazônidas e a garantir “um desenvolvimento durável e ecológico” na região (15). Assim, está ressurgindo a ideia de um direito de ingerência climática seguindo um modelo humanitário que já tinha justificado as intervenções militares na Somália (1992), no Haiti (1994), na antiga Iugoslávia (1999)... 

O Conselho de Segurança das Nações Unidas poderia (...) avaliar que, ao contribuir para as mudanças climáticas, a destruição da Floresta Amazônica se constitui em uma ameaça para a paz e segurança internacionais, ao permitir a adoção de respostas coercitivas”, acredita o diretor do Instituto de Pesquisas Estratégicas da Escola Militar (IRSEM), Jean-Baptiste Jeangéne Vilmer, nas colunas do Le Monde, de 27 de agosto de 2019. “(Se a hipótese do) uso da força – uma intervenção militar para estabelecer um perímetro de proteção e impedir o desmatamento, por exemplo – parece excêntrica e perigosa, já que é certamente contraproducente, não se pode excluir que, em uma situação similar daqui a dez ou vinte anos, se a questão for considerada como vital, esta questão deixará de existir.” Será suficiente apenas eliminar o nacionalismo reacionário das forças armadas para responder às ameaças que os preocupam? 

Em novembro de 2000, durante um debate em uma universidade americana, Cristovam Buarque, à época um dos dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT, esquerda), foi interrogado por um estudante sobre a ideia de internacionalização da Amazônia. Sua resposta tornou-se célebre no Brasil: “Se os Estados Unidos sonham em internacionalizar a Amazônia a fim de não mais correrem o risco de entregá-la à responsabilidade dos brasileiros, então, internacionalizemos também o arsenal nuclear americano. Só porque os Estados Unidos já demonstraram que são capazes de usá-lo, causando uma destruição muito maior do que a dos incêndios (...) que temos visto no Brasil (16).” 

Renaud Lambert
Jornalista 

(1)             Ler Serge Halimi e Pierre Rimbert “Liberaux contre populistes, un clivage trompeur” Le Monde Diplomatique, Setembro de 2018.

(2)             Cf. Herton Escobar, “There’s no doubt that Brazil’s fires are linked to deforestation, scientists say”, Science, Washington, DC, 26 de agosto de 2019.

(3)             Agência France Press (AFP), 29 de agosto de 2019.

(4)             Luiz Alberto Moniz Bandeira, Presença dos Estados no Brasil, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2007. As informações e citações do próximo parágrafo foram igualmente tiradas desta obra.

(5)             Correio Mercantil, Rio de Janeiro, 12 de setembro de 1853.

(6)             Malcolm Hadley, “La nature au premier plan. Les premières années du programme environmental de l’Unesco, 1945-1965”, no coletivo Soixante ans de Science à l’Unesco, 1945-2005, Unesco, Paris.

(7)             J. Taketomi, “Artur Bernardes, a luta contra os EUA e a internacionalização da Amazônia”, 24 de setembro de 2017.

(8)             “Pour quoi l’Amazonie? Présentation d’une recherche et d’un espace”, Bulletin de l’Association de geografes français, no. 441-442, Paris, março-abri de 1977.

(9)             Ana Cristina Matta Furniel, “Amazônia. A ocupação de um espaço: internacionalização x soberania nacional (1960-1990)” (PDF), dissertação apresentada para a obtenção do grau de mestrado em Relações Internacionais. Pontifícia Universidade Católica, Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 1993.

(10)        Ibid.

(11)        Alexei Barrionuevo, “Whose rain forest is this, anyway?”, The New York Times, 18 de maio de 2008. Alan Gore afirmou, em 2019, que jamais pronunciou essas palavras.

(12)        Citado por Chantal Rayes, “Amazonie: Bolsonaro répond à la pression internationale”, Libération, Paris, 24 de agosto de 2019.

(13)        Documentos da Escola de Comando do Exército brasileiro publicados em 1998 e 2001 e citados por Adriana Aparecida Marques em “Amazônia: pensamento e presença militar” (PDF), tese apresentada para a obtenção do grau de doutorado em Ciência Política Universal, Universidade de São Paulo (USP), 2007.

(14)        Ler Aurélien Bernier, “En Equateur, la biodiversité à l’épreuve de la solidarité internationale”, Le Monde Diplomatique, junho de 2012.

(15)        Silvia Ayuso, El G7 moviliza 18 millones para combatir el fuego en la Amazonia”, El País, Madrid, 26 de agosto de 2019.

(16)        “A internacionalização da Amazônia”, O Globo, Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2000. 

Traduzido de Francês por A. Pertence

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