O Brasil vive um momento singular de sua história, com retrocessos que atingem todas as áreas e dimensões da nossa vivência. Desde a retirada de direitos, democráticos e trabalhistas; retrocesso nas relações internacionais e econômicas com outros países; ataques à educação, à ciência e ao conhecimento em geral.
Em outros momentos como esse, ao menos podíamos dizer que nosso país era “bonito por natureza”, com paisagens deslumbrantes, quilômetros de praias de areias limpas e águas transparentes; uma floresta continental.
Agora, o fogo desmata a floresta, na região Norte; o óleo polui as praias e mata a vida no fundo do mar, no Nordeste; a lama com resíduos de minérios invade os rios no Sudeste; e no Sul, os agrotóxicos envenenam os produtos agrícolas e trazem doenças para agricultores e consumidores.
E o que faz o governo Bolsonaro diante disso? Quando não incentiva, como é o caso da liberação desenfreada dos agrotóxicos, é conivente, caso das queimadas na Amazônia, e incompetente, no caso do derramamento de óleo na costa brasileira.
Grandes gotas de óleo começaram a aparecer no início de setembro e hoje mancham mais de 130 praias no nordeste do Brasil, totalizando um trecho de dois mil quilômetros da costa atlântica.
Depois desse rastro tóxico por milhares de quilômetros, o óleo chegou a mangues e corais no litoral brasileiro, algo difícil de limpar e com alto risco de contaminar o meio ambiente durante anos, segundo especialistas. “A contaminação química dura muito mais tempo do que aquilo que a poluição visual pode sugerir”, afirmou a oceanógrafa Mariana Thevenin, uma das articuladoras do grupo de voluntários Guardiões do Litoral, que se formou em Salvador para limpar praias, estuários e manguezais desde que a contaminação chegou à costa da Bahia.
Assim como na Bahia, em todos os demais estados atingidos pelo óleo, grupos de voluntários formados pelas populações locais, trabalhadores que dependem do mar para sobreviver, estudantes e turistas, se mobilizam para limpar as praias e tentar conter o vazamento nos estuários, antes que cheguem às praias. Enquanto isso, o governo federal dificulta a liberação de recursos, financeiros e humanos, e até equipamentos como bóias de contenção. Não fossem os voluntários e os governos estaduais que mobilizam todas as suas energias e a situação estaria ainda pior.
Agora, descobrimos que o governo violou as instruções de manual que orienta como agir em desastres com óleo. A publicação ficou restrita à cúpula do Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Marinha e Agência Nacional do Petróleo, não foi compartilhada com estados e municípios. Estados e municípios que foram os primeiros a agir para diminuir o impacto da tragédia.
Esta é uma denúncia gravíssima. Ministério do Meio Ambiente tinha um manual para implementar o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC) mas violou os processos listados no documento ao (não) reagir ao aparecimento do óleo. Se observados os critérios, o plano seria acionado em 2 de setembro, mas isso só ocorreu 41 dias depois, em 11 de outubro.
O Manual foi produzido em 2013, teve sua versão completa em 2018 e não chegou a ser publicado oficialmente. A obra não foi compartilhada com estados e municípios que atuam na contenção do óleo e não foi distribuída à imprensa . Segundo o jornal O Globo, que obteve e analisou o documento, é possível ver ao menos oito violações de procedimento ao comparar a ação do governo com o texto da obra, que tem força legal.
Além de mapear a rede de articulação necessária para monitorar a costa para incidentes com óleo, o manual lista os critérios para implementação do PNC, um instrumento para emergência de caráter nacional. O não cumprimento deste instrumento legal mostra o descompromisso desse governo, não só com o meio ambiente mas com o próprio país e seu povo.
As diferentes atitudes frente à tragédia mostram o descompasso entre o povo brasileiro, que tudo faz para que o país se desenvolva e o governo que nada faz, a não ser disseminar Fake News e bravatas, deixando o país a mercê da bandidagem que ateia fogo na floresta; contamina praias e a biodiversidade do fundo do mar com óleo; contamina rios e destrói populações inteiras com resíduos tóxicos de mineração; pulveriza veneno sobre os campos, lavouras e populações.
Queremos nosso país de volta, limpo, desde o mar até o Planalto, para que possamos dizer de novo que vivemos num país bonito por natureza.
Pedro Gorki, presidente da UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas)
