Mas e o benefício?
Tente imaginar algum beneficio trazido pela Câmara Municipal nos últimos anos a despeito de quatro ou cinco vereadores sérios e competentes. Ou pelo menos conscientes do que seja ser vereador.
Dê asas a essa imaginação e suponha que cada voto de um ou outro vereador sem noção que a roda existe pode representar um assalto a seu bolso, caso, por exemplo, dos aumentos de IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – nos anos Custódio Matos.
As omissões diante dos graves problemas da cidade, dos desafios, as irregularidades que são a regra geral no atual Executivo, ou o que está sendo feito com a AMAC – ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO COMUNITÁRIO.
O custo do Legislativo em Juiz de Fora – e muitas outras cidades brasileiras – é alto demais em relação ao benefício, ou para fugir dessa linguagem, para que Câmara Municipal?
Com certeza há um sino de madeira à porta do Legislativo. Repica, mas não ecoa. O povo está distante do processo de decisão.
A idéia de conselhos populares a partir de representações de categorias, de comunidades não é estranha e isso funciona em vários lugares do mundo. É mais barato, produz muito mais, amplia a participação popular e confere a cada cidade o retrato geral de cada habitante, partindo do princípio que a primeira realidade de cada um de nós é a nossa cidade.
Vamos mais longe um pouco. Pegue três dos atuais vereadores e tente averiguar o trabalho em favor do bem estar da população, seja no aprimoramento do aparato legal, seja na fiscalização do Executivo, são funções de uma Câmara e estão definidas na Constituição.
Vejamos. José Laerte Barbosa, do PSDB, médico. Rodrigo Matos, do PSDB e filho do prefeito. Noraldino Júnior, não sei de que partido, mas vamos buscar o trabalho desses vereadores.
José Laerte Barbosa, em tese, teria obrigação de ser um dos melhores, por não ser, é o pior. Representa interesses de grupos privados de saúde, os que geram as filas e as grandes falhas no sistema público de saúde. É defensor ardoroso de privatizações e terceirizações. Não tem a menor idéia, além disso, do que seja ser vereador. Basta submeter a um questionário mínimo em torno da matéria que vai tropeçar, enrolar a língua, a perna, etc, etc e bla bla bla.
Rodrigo Matos? É o filho do prefeito e aí? Pimpolho escolhido para sucedê-lo em sua vitoriosa carreira de “menino pobre” que “estudou com sacrifício”, etc, etc, bla, bla, bla.
Não convém perguntar, pois pode engasgar no “B” e sofrer uma parada qualquer e aí um dano irreversível, ainda mais agora que nos acordos com a anomalia que governa Minas, o tal Anastasia, vai virar deputado estadual. Perdeu é suplente, mas convoca um, convoca outro e pronto, eis o pimpolho deputado.
E Noraldino? Uai! É vereador?
Pense bem. Todo o lixo produzido pelo governo como um todo (Executivo e Legislativo – vereadores do prefeito, isso mesmo, propriedades do
prefeito) jogado no Paraibuna, um rio já poluído e cada dia mais ameaçado no descaso absoluto que é a regra do governo Custódio em relação a Juiz de Fora.
Nos filmes de monstros é comum surgirem criaturas espantosas, luminosas, cheias de latas compondo um décor impressionante e que às vezes acabam assustando crianças, gerando insônias, medos de lobisomem no telhado, saindo assim das profundezas do rio e espalhando toda a demagogia da saúde privatizada, dos médicos ludibriados por propaganda enganosa de salários (denúncia de setores da categoria). Ou a educação com os salários pagos aos profissionais do setor, as condições de trabalho, essas coisas básicas, direitos fundamentais do cidadão, dever do Estado.
A contratação de uma consultoria para estudar as formas de privatizar a CESAMA, ou vendê-la à COPASA, privando a cidade de uma companhia modelo destruída pouco a pouco pelo atual governo.
A AMAC. Que tal lembrar do trabalho dos servidores do órgão em programas sociais voltados para menores abandonados, idosos, a assistência social? Estão tentando transformá-la numa ONG com proprietários (os tais diretores), os “sócios AMAC”, como chamam, na tentativa de assegurar um botim no futuro. Vale dizer secar os recursos da AMAC, entregá-la a meia dúzia de amigos do peito e aí então, regar a AMAC com recursos para os amigos do peito.
Toda essa barafunda não resiste a uma investigação séria. Seria papel da Câmara. A maioria dos vereadores, peguei três como exemplo, troca esse dever constitucional por um empreguinho para um cabo eleitoral, uma indicação aqui, outra ali e IPTU no contribuinte.
Conselhos populares seriam bem mais produtivos e serviriam para reinventar a democracia dando-lhe povo, sua essência, seu sentido, sua razão de ser. Nada de clubes de amigos e inimigos cordiais.
Em tempos de reforma política é uma discussão saudável, necessária e importante para que a cidade, repito a nossa realidade imediata, de repente não vire uma empresa privada de meia dúzia de grupos com um tanto de vereadores a representá-los e algo como a LOUCA DO PARAIBUNA emergindo do rio aos berros histéricos de bla, bla, bla, e “senhores legisladores”.Já pensou se um trem desses sai espalhando terror e sobe os morros da cidade em época de eleições prometendo isso e aquilo?
Juiz de Fora acaba.
Que tal saber o que cada vereador fez e faz em termos de cidade. Dos problemas enfrentados pelo cidadão no dia a dia. Das perspectivas de futuro. Da saúde. Da educação.
O atual governo privatiza até portaria e ainda comete um crime sem tamanho. Terceiriza e empresta servidores públicos que continuam a ser pagos pela Prefeitura para a empresa que contrata. Paga duas vezes com dinheiro público.
E faz a “nova Juiz de Fora”. Troca os canteiros da avenida Barão do Rio Branco. Putz! Que investimento no futuro.
Ano que vem então, com eleições e Custódio tentando alcançar novo mandato para chegar ao objetivo final a privatização absoluta.
A maioria dos vereadores é terceirizada. Ou de grupos privados de saúde, ou de não ter a menor idéia de coisa alguma, mas saber farejar a demagogia costumeira do troca troca de vantagens e benefícios políticos – quiçá sejam só políticos – e na realidade não têm a menor noção do que seja ser vereador e do significa o processo de participação popular.
É preciso reinventar a democracia sem câmaras municipais e com ampla representação popular por categorias, por comunidades, em conselhos setoriais, até um conselho municipal.
Isso é coisa de comunista? De Louco? Que tal dar uma olhada em cidades de países capitalistas como os Estados Unidos? A França? A Grã Bretanha?
Câmaras municipais, como as temos, são o trem mais caro e desnecessário do aparelho chamado Governo em seu todo.
A relação custo benefício vai ser maior e a LOUCA DO PARAIBUNA não vai emergir nas madrugadas de Juiz de Fora assustando crianças e gritando bla, bla, bla, “senhores legisladores”.
Dá um baita susto. Se isso acontecer tape os olhos dos meninos e meninas.
