Genebra, Suíça, 21/12/2011 – Ao contrário de outros setores da produção, a indústria do conhecimento resiste aos embates de uma das mais desapiedadas crises econômicas e financeiras que sacudiram o mundo em 80 anos. É o que se depreende dos dados apresentados pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi) sobre o ritmo de apresentação de pedidos para patentes, marcas e desenhos industriais em 2010 e nos primeiros nove meses de 2011. Embora os números do ano passado distribuídos por esta agência da Organização das Nações Unidas (ONU) mostrem que China e Estados Unidos caminham na liderança da inovação, os países de renda média apresentam registros significativos.
O diretor-geral da Ompi, Francis Gurry, disse à IPS que nessa categoria de nações, pertencentes, em geral, ao mundo em desenvolvimento, figuram algumas que melhoraram seu comportamento na área da pesquisa e do desenvolvimento. Gurry citou Brasil, Índia, Turquia, Malásia e, naturalmente, China, a número um na escala da atividade em propriedade intelectual desenvolvida por cidadãos ou empresas residentes no território do país.
A melhora dessas nações se relaciona com as políticas aplicadas pela Ompi a partir de 2007, quando adotou seu Programa de Desenvolvimento, que integra esta dimensão a todas as atividades da instituição, afirmou Gurry. Assistimos a um fenômeno distinto, a uma grande melhora da participação dos países de renda média no sistema de inovação, acrescentou. Brasil e Índia, junto com outros países do Sul, promoveram o Programa de Desenvolvimento, que procura flexibilizar o férreo regime da propriedade intelectual para favorecer seu uso pelos países em desenvolvimento.
Na escala da atividade em propriedade intelectual efetuada por moradores no país figura a China à frente das três variedades, que são patentes, marcas e desenhos. Em seguida estão as maiores nações industrializadas, enquanto a Índia fecha o primeiro pelotão de dez participantes. A Turquia lidera o segundo grupo, seguida por Espanha e Brasil. O restante são nações ricas do norte. No terceiro escalão aparecem Tailândia, México e Argentina misturadas novamente com nações industrializadas.
O informe da Ompi diz que, após ter caído em 2009 como o grosso da propriedade intelectual mundial, as solicitações de patentes se recuperaram no ano passado em economias de renda média e baixa, com são os casos de Colômbia, Filipinas, Ucrânia e Vietnã, onde foram registrados crescimentos de 10% e maiores. No cenário global, toda a atividade da propriedade intelectual se recuperou no ano passado, com crescimento de 7,2% para patentes, 11,8% em marcas e 13% para desenho industrial. Gurry lembrou que 80% da recuperação procederam dos Estados Unidos, e, em especial, da China.
Em 2010, a contribuição dos chineses em propriedade intelectual cresceu 24,3%. Em toda a década passada, esta atividade se expandiu no gigante asiático a uma taxa anual de 22,6%. Em 2001, o número de solicitações de patentes na China chegou a 63 mil, enquanto em 2010 somou 390 mil, uma diferença extraordinária para apenas uma década, segundo Gurry.
Quanto à inscrição de marcas comerciais, a Ompi informou que este item reflete mais imediatamente as condições econômicas dos países. Neste setor, as nações em desenvolvimento apresentam nas estatísticas da organização melhores posições relativas do que as industrializadas quando se trata de registro de marcas. Gurry explicou que as marcas representam novos produtos ou empresas. Em qualquer dos dois casos existe uma correlação direta entre as marcas e o número de novos produtos no mercado ou de novas companhias em operação.
Assim, as marcas são um indicador dinâmico da riqueza de um país, afirmou Gurry. Por isso, quando aparece uma taxa de crescimento de marcas de quase 12% em 2010, significa que a economia se recupera. Com relação a 2011, sem ainda dispor dos dados dos escritórios nacionais, a Ompi estima que nos primeiros nove meses houve um crescimento significativo na atividade da propriedade intelectual. No caso das solicitações de patentes, nos primeiros nove meses de 2011 aumentaram cerca de 10%. Já o aumento dos pedidos de registro de marcas oscilaria em torno dos 7%.
O que ocorrer com as turbulências causadas pela crise da dívida soberana é outra história, disse Gurry. “Creio que a essência da atual situação é seu caráter imprevisível; não estamos seguros do que está acontecendo”, pontuou. O diretor da Ompi disse que, nas economias mais avançadas, observa-se um aumento dos investimentos em bens intangíveis, como a propriedade intelectual. As últimas estimativas calculam que as atividades em pesquisa e desenvolvimento, a fonte da propriedade intelectual, terão em 2012 uma marcha positiva, com crescimento estimado em 5%. Envolverde/IPS