Podemos taxar os ricos?

Se ela for indicada ou não como candidata do Partido Democrata, Elizabeth Warren irá trazer algo novo para a política americana; pode chamar isso de carisma da zombaria. “Warren tem um plano para isto” tornou-se uma espécie de grito de guerra para seus apoiadores – e ela tem também tem impressionado muitos especialistas em política séria pela sofisticação de suas propostas. 

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Porém, terá ela orçamento para bancar todos os seus planos? Deixemos de lado o Medicare for All (Sistema público de saúde para todos) tema em que ela tem sido bastante reticente (e é muito pouco provável que seja implantado mesmo que um democrata seja eleito). Muitos dos outros planos de Warren para temas como o cuidado universal de crianças e um ampliado Seguro Social dependem de conseguir dinheiro com a tributação sobre os ricos. 

O modelo para este tipo de política é o Obamacare que expandiu dramaticamente o sistema de seguro saúde sem aumentar o déficit público e sem aumentar os impostos da classe média, apoiando-se apenas em uma sobretaxação que afetou somente um pequeno número de contribuintes de alta renda. Todavia, Warren está propondo o equivalente a diversos Obamacares. Propostas como a tributação dos ricos poderão arrecadar recursos suficientes para pagar tudo isto? 

Até mesmo alguns economistas alinhados com os democratas estão céticos a respeito. Alguns meses atrás, Larry Summers e Natasha Sarin argumentaram que os ricos iriam se mexer para evitar ou escapar dos impostos Warren sobre a riqueza, para que que ela arrecadasse muito menos do que o prometido (evitar impostos significa usar brechas legais para contornar os impostos; evasão fiscal significa violar a lei para ocultar a renda do contribuinte. Ambos acontecem muito na vida real). 

Contudo, na semana passada, dois dos meus especialistas em impostos, Lily Batchelder e David Kamin, da Universidade de Nova York, publicaram um detalhado documento entitulado “Tributar os ricos: questões e opiniões” que, em minha opinião, responde muitas dessas objeções. 

Sejamos claros: ninguém sério consegue afirmar que impostos mais altos sobre os ricos iria mutilar a economia. Esta é uma ideia de zumbi que tem sido refutada pela evidência muitas e muitas vezes, mantida ainda viva somente pelo fato de que os bilionários generosamente recompensam as pessoas que contribuíram para sua subida. Conforme Batchelder e Kamin dizem, existe uma larga evidência de que impostos mais altos não fazem lá muito para impedir tanto o trabalho quanto a poupança entre os ricos, em parte porque mais do que o 0,01% da renda nacional vem de fontes como o rentismo sobre monopólios que não são resultantes de qualquer esforço ou trabalho. 

Por outro lado, os ricos têm tido muito sucesso em escapar dos tributos. Os tributos estaduais trazem muito menos recursos do que você pode esperar, tendo em vista quão grandes são as modernas fortunas. As receitas fiscais sobre os ganhos de capital são bastante sensíveis à taxa de imposto, sugerindo que a elevação daquela taxa não iria gerar uma renda muito maior. 

O que Batchelder e Kamin argumentam, entretanto, é que uma efetiva tributação das grandes fortunas não é impossível, ou mesmo tão difícil. Parece ser assim porque nosso atual sistema tributário está cheio de brechas. Em especial, tributamos a renda e a riqueza de diferentes fontes com taxas muito diferentes, criando muitas oportunidades para advogados e contadores espertos fazerem a riqueza desaparecer das categorias de alta tributação e reaparecer em outro lugar. Os impostos sem essas brechas, como Warren está propondo, de 2% sobre as grandes fortunas poderiam eliminar todos esses truques. 

E aqui está a coisa: há muito dinheiro no topo da pirâmide. Batchelder e Kamin sugerem que vários tributos sobre os ricos poderiam gerar trilhões de dólares em renda na próxima década, talvez algo da ordem de 2% do PIB. Este número não será suficiente para custear o Medicare for All, mas será suficiente para custear alguns novos programas sociais de peso e teria o benefício adicional de ir gradualmente reduzindo a extrema concentração de riqueza nas mãos de uma pequena elite. 

Podemos então taxar os ricos? Sim, podemos.

(*) Paul Krugman recebeu o Prêmio Nobel de Economia em 2008.

Traduzido do Inglês por A. Pertence

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