A cultura desestruturada de Campos

Quando, a convite de Diva Abreu, aceitei assessorá-la na área de cultura, entre 1985 e 1986, as coisas já eram confusas no governo municipal de Campos, mas não tanto quanto hoje. Naquele longínquo tempo, havia a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o Departamento de Difusão Cultural e um desativado Conselho Municipal de Cultura. Fui conselheiro em fins da década de 1970 e, em 1985, voltava como assessor do Departamento de Difusão Cultural, marcado pela forte presença de Amaro Prata Tavares. As três instituições eram subordinadas à Secretaria de Educação e Cultura.

De lá pra cá, as coisas ficaram ainda mais complicadas. Além do que já existia e não conseguia funcionar, foram criadas a Fundação Trianon (separada da Fundação Oswaldo Lima), o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e a Gerência de Cultura. Por um breve momento, o Conselho Municipal de Cultura ressuscitou, vinculado à Fundação Oswaldo Lima. Uma comissão foi criada para reformulá-lo e caminhava bem quando foi surpreendida por uma lei publicada no Monitor Campista reformando o Conselho com apenas caráter consultivo.

Hoje, o Departamento de Divisão Cultural não mais existe. A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima cuida de literatura, música, artes plásticas e de cinema, basicamente. Conta com um Conselho Editorial formado por três membros que se reúnem trimestralmente. Teoricamente, o Conselho de Cultura a assessora. Uma de suas atribuições é promover shows e cuidar dos eventos do Farol e outros mais. O teatro, enquanto manifestação artística, fica por conta da Fundação Trianon, que administra os teatros Trianon e de Bolso. O Conselho de Patrimônio Cultural tem atribuições consultivas, deliberativas e executivas. As executivas tiram-lhe o caráter de conselho. Existe ainda a Gerência de Cultura, vinculada diretamente ao prefeito.

Nos 18 meses em que permaneci ao lado de Diva Abreu, nosso propósito foi organizar o setor de cultura, tirando-o desta confusão. Primeiramente, formulamos uma política pública orgânica de cultura, com caráter bastante democrático. Concebemos uma Secretaria Municipal de Cultura com duas grandes divisões: a de patrimônio cultural e a de promoção cultural. O Conselho de Cultura teria um caráter consultivo e deliberativo a assessorar a Secretaria, e a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima ficaria subordinada à Secretaria para dar-lhe agilidade na captação e aplicação de recursos.

Todo o arcabouço de política e estrutura cultural foi discutido em duas ou três reuniões com os setores interessados. Tudo em vão, pois o prefeito da época não tinha a mínima sensibilidade para uma reforma desta envergadura. Sobraram apenas, de tudo, o Prêmio de Cultura Alberto Ribeiro Lamego e a Casa de Cultura José Cândido de Carvalho, em Goitacases. Esta seria a primeira de oito em todos os quadrantes do município, aproveitando as abandonadas estações da Rede Ferroviária não só para revitalizá-las, mas também para horizontalizar a cultura.

Com a intenção de apenas colaborar para uma melhor organização do setor, vejo a necessidade de uma grande reforma que o simplifique e que o faça funcionar melhor. Continua premente uma política municipal de cultura instituída por lei. A idéia de uma Secretaria Municipal de Cultura está cada vez mais viva. Dentro dela, haveria um Instituto de Patrimônio Cultural e um Instituto de Promoção Cultural, já que não cabe ao município produzir cultura diretamente. Para assessorar o primeiro, deve ser criado um Conselho Municipal de Patrimônio Cultural com atribuições consultivas e deliberativas apenas, pois a atribuição executiva deve ficar com o Instituto. Por sua vez, o Conselho Municipal de Cultura ou de Promoção Cultural, também com caráter consultivo e deliberativo, assessoraria o Instituto de Promoção Cultural.

Para completar, duas fundações: a primeira ligada ao Instituto de Patrimônio Cultural e a segunda, subordinada ao Instituto de Promoção Cultural. O Conselho Editorial da Fundação Cultural Jornalística Oswaldo Lima teria suas atribuições absorvidas pelo Conselho Municipal de Cultura e seria dissolvido. Assim, creio eu, acabaria esta fragmentação da área de cultura, que só dificulta a proteção e a promoção culturais. De tempos em tempos, escrevo sobre este tema. Suspeito que vou continuar a escrever até o fim da minha vida.
publicidade
publicidade
Crochelandia

Blogs dos Colunistas

-
Ana
Kaye
Rio de Janeiro
-
Andrei
Bastos
Rio de Janeiro - RJ
-
Carolina
Faria
São Paulo - SP
-
Celso
Lungaretti
São Paulo - SP
-
Cristiane
Visentin

Nova Iorque - USA
-
Daniele
Rodrigues

Macaé - RJ
-
Denise
Dalmacchio
Vila Velha - ES
-
Doroty
Dimolitsas
Sena Madureira - AC
-
Eduardo
Ritter

Porto Alegre - RS
.
Elisio
Peixoto

São Caetano do Sul - SP
.
Francisco
Castro

Barueri - SP
.
Jaqueline
Serávia

Rio das Ostras - RJ
.
Jorge
Hori
São Paulo - SP
.
Jorge
Hessen
Brasília - DF
.
José
Milbs
Macaé - RJ
.
Lourdes
Limeira

João Pessoa - PB
.
Luiz Zatar
Tabajara

Niterói - RJ
.
Marcelo
Sguassabia

Campinas - SP
.
Marta
Peres

Minas Gerais
.
Miriam
Zelikowski

São Paulo - SP
.
Monica
Braga

Macaé - RJ
roney
Roney
Moraes

Cachoeiro - ES
roney
Sandra
Almeida

Cacoal - RO
roney
Soninha
Porto

Cruz Alta - RS