Outra vez o gás boliviano

O consumo atual de gás natural no Brasil é de cerca de 76 milhões de m3 por dia, sendo 50 milhões m3 de produção doméstica e aproximadamente 26 milhões de m3 por dia importados da Bolívia que possui imensas reservas de gás em seu subsolo. Estes números sofrem oscilações ao longo do ano, em função da demanda do gás para alimentar usinas termelétricas na estação de baixa pluviosidade, particularmente na região sudeste.

Do total acima mencionado, cerca de 80% são consumidos nas Regiões Sudeste e Sul, em razão de seu nível de industrialização e de sua população.

Recentemente, o governo boliviano informou ao seu homólogo brasileiro uma redução de 20% no volume de gás para cá exportado, em função, segundo fontes oficiais bolivianas, do aumento da demanda interna por causa do inverno, de problemas mecânicos com os compressores da Estação de Rio Grande e da falta de investimento no desenvolvimento de novas áreas produtoras pelas empresas privadas que atuam no setor de gás naquele país.

É público e notório que o governo Evo Morales não nutre grande simpatia pelas empresas transnacionais que produzem petróleo e gás natural em seu país e exportam os lucros. Há na Bolívia um movimento firme no sentido de nacionalizar a indústria do petróleo e do gás, fato que tem gerado incertezas e conflitos entre as empresas estrangeiras e as autoridades locais. Até a Petrobrás já teve ativos seus na Bolívia – duas pequenas refinarias - confiscados recentemente, sem que até hoje o impasse se tenha resolvido.

Aparentemente, estas são as causas do racionamento do gás boliviano. Há, contudo, outro fator que sequer é mencionado na imprensa: o preço do gás. A cotação atual do gás no mercado internacional está na faixa dos 8 dólares por milhão de BTU(*). À medida que for se aproximando o inverno no hemisfério norte, a demanda por gás natural cresce e seu preço deve alcançar US$ 10 ou US$ 11 por milhão de BTU. O contrato de fornecimento de gás boliviano ao Brasil, assinado no governo Fernando Henrique Cardoso e que deu ensejo à construção do Gasoduto Bolívia-Brasil estabelece um preço fixo para o gás que importamos. Atualmente, este preço se situa na faixa dos US$ 6 por milhão de BTU, inferior à atual cotação internacional e e cerca da metade do preço de inverno nos EUA, Europa e Japão.

Esta é a verdadeira e principal explicação para a má-vontade boliviana em nos suprir de gás. Posta a questão em pratos limpos, resta evidente que é um péssimo negócio para a Bolívia vender gás para o Brasil nas atuais condições. O Brasil tem endurecido o jogo para uma renegociação do contrato, baseando-se no fato de a Bolívia não ter outro mercado para onde exportar. Hoje isto é verdadeiro, entretanto, a Bolívia exporta um pequeno volume para a Argentina e correm negociações com o Chile para que este forneça uma saída para o mar para a Bolívia, em troca de algumas vantagens na compra de gás boliviano. Com a saída para o mar, a Bolívia passará a ter condições de ganhar os mercados asiático (China, Japão e Coréia do Sul) e australiano, fornecendo-lhe gás natural liquefeito transportado em navios-tanque.

Resumindo a questão, errou o governo brasileiro ao incentivar parcela significativa do nosso parque industrial a migrar para o consumo de gás natural como insumo energético, proveniente de um país instável social, econômica e politicamente. Continua errando o governo brasileiro ao se negar a renegociar o contrato, em bases mais justas e compatíveis com o mercado, dado que a Bolívia é o país mais pobre da América do Sul, sendo que esta atitude pseudo-hegemônica em nada contribui para o equilíbrio nas relações bilaterais e traz sérias e negativas repercussões no processo de integração regional tão almejado por nós e outros países latinos.

(*) BTU (British Thermal Unit) - Unidade de energia inglesa equivalente a 252 calorias.

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