Foi grande o estardalhaço em torno da advertência do Sr. Jean Ziegler, comissário da ONU para o direito à alimentação, a respeito da produção de biocombustíveis em detrimento da produção de alimentos nos países de Terceiro Mundo. Para quem não sabe, Jean Ziegler, além de sociólogo e professor, é autor de livros que tratam dos crimes cometidos pelas finanças globalizadas e pelo capitalismo. Sua preocupação com a questão é mais do que pertinente, haja vista o avanço implacável do capital sobre terras produtivas, bem como sobre áreas criminosamente desmatadas nos países periféricos.
A opção pelos biocombustíveis perde todo sentido se não forem previamente levadas em consideração, pelo menos, três questões essenciais:
1. A preservação ambiental
2. A execução de reforma agrária;
3. O controle social sobre produção.
A resposta do governo brasileiro ao aviso de Ziegler, pela boca de seu presidente, ofende toda lógica e bom senso, ao simplesmente tentar ridicularizá-lo pela imprensa. É público e notório que grande parte do avanço das culturas para produção de biocombustíveis se dá à custa do desmatamento de áreas sensíveis.
Relatórios de entidades de defesa do meio ambiente apontam que o desmatamento na Amazônia já atinge 10% da cobertura original
A Amazônia brasileira compreende 3.581 km2 - 42% da área do país. Sua bacia fluvial armazena 20% da água doce do mundo e é recoberta pela maior floresta equatorial do mundo, correspondente a 33% das reservas florestais da Terra. Hoje, a área total vítima do desmatamento da floresta corresponde a mais de 350 mil Km2, a um ritmo de 20 hectares por minuto, 30 mil hectares por dia e 8 milhões de hectares milhões por ano.
A área atual plantada no Brasil com culturas para produção de alimentos ou biocombustíveis é de cerca de 680 mil km2 (14% da área do país fora a Amazônia). Há, inegavelmente, muito espaço para crescimento ordenado, sem que se agridam as áreas de florestas. Entregue ao critério do mercado, este produzirá alimentos ou combustíveis em função de quem lhe propiciar mais lucro. Sendo assim, o preço dos alimentos ficará sujeito a leilões e especulação, como ocorre hoje nas chamadas “bolsas de mercadorias”. Houve época em que se defendia a participação dos estados, através dos governos neste assunto. Todavia, hoje, se requer algo diverso: é a sociedade que deve definir essas opções, dado que os estados e governos do Terceiro Mundo estão irremediavelmente comprometidos com o capital.
Por outro lado, a produção de biocombustíveis sem que se proceda a uma reforma agrária digna deste nome se converteria em mais um instrumento de concentração de riqueza e poder. Particularmente na América Latina e na África, a propriedade da terra é algo profundamente injusto. A monocultura e o latifúndio são um retrato da injustiça que domina o setor. Além de danosos ao meio ambiente, são socialmente injustos por gerarem poucos e mal remunerados postos de trabalho. A exploração de mão-de-obra é a tônica deste modelo. Um programa socialmente justo para produção de alimentos e biocombustíveis representa uma oportunidade ímpar para um ajuste de contas nesta questão, com a execução de uma reforma agrária que privilegiasse a questão social. Outra vez, é a sociedade mobilizada que fará isto acontecer. Os governos não querem e não podem fazer nada similar sem que haja pressões legítimas por parte da sociedade.
Tão importante quanto as duas questões já expostas será o controle social sobre a produção, a saber: o que produzir, como, onde, quando, para quem e a que preço. Novamente, a participação do mercado seria profundamente nociva também neste aspecto, sob o ponto de vista humano. Compete somente à sociedade mobilizada decidir as condições em que a produção se dará. O controle social sobre a produção requer também uma tomada de posição consciente em relação ao uso de sementes transgênicas. Usar estas sementes implica em ficar ao sabor de seus produtores monopolistas, seus preços e suas condições. Novamente, os governos deveriam ficar de fora da questão. Alguns já deram mostras de sua pusilanimidade ao aceitar pressões de grupos transnacionais e autorizarem o uso dos transgênicos sem conhecer seus efeitos sobre a vida e o ambiente.
Como se pode observar, a questão é mais ampla do que aparenta. O presidente do Brasil deveria ter mais cautela ao lidar com ela. Ridicularizar um aviso de alerta não é a escolha mais sadia. Está na hora de a sociedade assumir o controle e fazer valer a sua voz, já que a tal “democracia representativa” provou-se inútil por estas bandas.
