Na definição do Dicionário Aurélio (dicionariodoaurelio.com) soberania é autoridade suprema; poder soberano; autoridade de um soberano; poder político, de que dispõe o Estado, de exercer o comando e o controle, sem submissão aos interesses de outro Estado.
Segundo o Dicionário Etmológico Nova Fronteira da Língua Portuguesa, de Antônio Geraldo da Cunha, soberano é aquele que detém poder ou autoridade suprema, sendo derivado do Latim Vulgar superanus que resultou no termo soberania.
Segundo o site “origemdapalavra.com.br”, essa palavra vem do Latim superanus, “chefe, mestre”, derivado de super, “sobre, acima” (origemdapalavra.com.br).
Pelas definições de especialistas no vernáculo, o termo soberania não pode ser usado de forma tão livre e volátil como temos visto. As pessoas que falam em público ou que se expressam pela mídia deveriam ser mais cuidadosas com o que dizem, sob pena de confundirem a opinião pública.
O Brasil é membro de um sem número de organizações internacionais de cooperação entre países, seja no âmbito político, econômico, comercial, social ou ambiental. Nosso país tem como prática submeter-se às decisões adotadas pelo conjunto de nações que compõem essas organizações. Países que acatam decisões de organizações formadas por países deixam de ser soberanos, no sentido estrito termo, para agirem de forma cooperativa em prol do grupo.
A postura cooperativa do Estado brasileiro não encontra amparo na definição do termo “soberania” expressa em nossos dicionários. A menos que essas pessoas queiram subverter a definição do termo ou alterar a postura brasileira nas organizações já mencionadas.
Outros exemplos práticos de falta de soberania podem ser vistos nas relações comerciais. A indústria brasileira é largamente baseada em filiais de empresas estrangeiras. Essas empresas se instalaram no Brasil porque lhes foram oferecidas vantagens tributárias ou de outro tipo que não foram obtidas em outros países. A menor ameaça na alteração nesse quadro de benefícios faz com que as empresas ameacem fechar suas instalações no país. Neste caso, se a soberania for tomada conforme definida da forma imprecisa de hoje, ela pertence às empresas e não ao Brasil.
Este quadro se aplica ao setor químico, farmacêutico, automobilístico, equipamentos para a indústria petrolífera e muitos outros onde predomina o capital estrangeiro. Está claro, portanto, que falar em soberania nacional exige muito mais cuidado do que o que está sendo tomado por nossos patriotas tão semelhantes aos citados nos hinos nacionais de países de periferia.
Todos sabemos que o “Grito do Ipiranga” não tornou o Brasil independente. Por que, então, continuar gritando “Independência ou morte” de forma tão confusa?
- Argemiro Pertence
- Argemiro Pertence