A todos minhas saudações.
A Cezar, o que é de Cezar, a Deus, o que é de Deus.
Royalties do Petróleo: E bebé, mamar na teta todo mundo quer.
Se não vejamos, tudo começou a muitos anos atrás.
Royalty ou royaltie é uma palavra de origem inglesa derivada da palavra "royal" que significa aquilo que pertence ou é relativo ao Rei, monarca ou nobre, podendo ser usada também para se referir à realeza ou nobreza. Seu plural é royalties.
Na antiguidade, royalties eram os valores pagos por terceiros ao rei ou nobre, como compensação pela extração de recursos naturais existentes em suas terras, como madeira, água, recursos minerais ou outros recursos naturais, incluindo, muitas vezes, a caça e pesca, ou ainda, pelo uso de bens de propriedade do rei, como pontes ou moinhos.
Na atualidade, royaltie é o termo utilizado para designar a importância paga ao detentor ou proprietário ou um território, recurso natural, produto, marca, patente de produto, processo de produção, ou obra original, pelos direitos de exploração, uso, distribuição ou comercialização do referido produto ou tecnologia. Os detentores ou proprietários recebem porcentagens geralmente pré-fixadas das vendas finais ou dos lucros obtidos por aquele que extrai o recurso natural, ou fabrica e comercializa um produto ou tecnologia, assim como o concurso de suas marcas ou dos lucros obtidos com essas operações. O proprietário em questão pode ser uma pessoa física, uma empresa ou o próprio Estado.
Royalties são atualmente a cobrança de impostos da extração de um recurso natural de uma determinada região.
Royalties do petróleo e mineração
No Brasil o petróleo pertence à União, embora a Lei nº 9.478/1997 garanta que, após extraído, a posse do petróleo passa a ser da empresa que realiza a extração deste recurso natural, mediante o pagamento dos royalties ao governo. Neste caso, tanto a união divide estes royalties entre o Governo Federal, estados e municípios onde ocorre a extração de petróleo localizado no subsolo destas unidades da Federação [5].
Atualmente está em discussão a mudança no sistema de distribuição dos royalties do petróleo no Brasil, com a votação de uma nova lei ordinária para regulamentar esta questão, conforme previsto pela Constituição.
Ainda não existe uma legislação que padronize os diferentes sistemas de cobrança e distribuição dos royalties existentes no Brasil, para cada tipo de recurso natural sob a posse do Estado. No caso, a exploração dos demais recursos minerais envolve o pagamento de royalties segundo a Lei de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, CFEM (DNPM) - § 1º, art. 20 CF; art. 8º Lei nº 7.990/89.
Parlamentares mostram apoio à posição de Dilma sobre os royalties do petróleo
Presidente foi vaiada por prefeitos de todo o país, na última terça, em Brasília.
Ao fim do seu discurso na Marcha aBrasília em Defesa dos Municípios, a presidente Dilma Rousseff comentou sobre a partilha de royalties do petróleo no país deixando clara sua intenção de proteger os contratos firmados e as áreas já em exploração. O posicionamento não agradou parte dos políticos presentes que vaiaram a presidente. Nesta quarta-feira (16), no entanto, parlamentares mostraram apoio à decisão de Dilma. (Fonte Jornal do Brasil On-line).
A questão é, porque o interesse de parlamentares de todos os Estados e Municípios, do Brasil, que não são beneficiados, pelos Royalties, quererem a participação deste dinheirinho.
Para melhorar o seu poder de manobra política e o seu rendimento pessoal.
O 1º Ministro da China, em recente visita ao Brasil, mencionou:
2) PUNIÇÃO SEVERA PARA POLÍTICOS CORRUPTOS:
Fundamento: É estarrecedor saber que o Brasil tem o 2º maior índice de corrupção do mundo, perdendo apenas para a Nigéria, porém, comparando os dois países o Brasil está em uma situação bem pior, já que não pune nenhum político corrupto como deveria, o Brasil é o único país do mundo que não tem absolutamente nenhum político preso por corrupção, portanto, está clara a razão dessa praga (a corrupção) estar cada vez pior no país, já que nenhuma providência é tomada, na China, corrupção comprovada é punida com pena de morte ou prisão perpétua, além é óbvio, da imediata devolução aos cofres públicos dos valores roubados. O ministro chinês fez uma pequena citação que apenas nos últimos 5 anos, o Brasil já computou um desvio de verbas públicas de quase 100 bilhões de reais, o que permitiria investimentos de reflexo nacional. Ou seja, algo está errado e precisa ser mudado imediatamente.
Portanto neste momento, no Brasil, temos uma estimativa de desvio de verba de + -, em 5 anos de Governo do PT, de 100 bilhões de reais.
Existem Cpi’s, em andamento, como a do mensalão e começa a do Cachoeira, mas todos nos sabemos, da sua morosidade, e ineficácia, na realidade, tudo deve acabar em pizza.
O Brasil tem que ter um choque de moralidade do Oiapoque ao Chuí.
Como aconteceu na China, só que lá eles levam corruptos, comprovados para o paredão, comem na bala. E aqui?
A escoria da sociedade, ou seja, os Corruptos são protegidos por leis, e o povo, fica dentro d’água, como simples mortais.
Então é dentro desta realidade, que eles querem mais dinheiro de manobra, um absurdo.
Então vamos ter participação, sobre as extrações de minerais, e matérias primas, e commodities, de todo o Brasil, vamos dividir.
Agora, qual é a razão deste olho grande:
Apesar de tudo, que mencionei acima, eles querem mais dinheiro, gostam de dinheiro.
E a outra razão, é que salvo exceções, como o Município de Rio das Ostras, e Cabo Frio, Rio de Janeiro, Brasil, não se vê, nos Municípios beneficiados pelos royalties, grande obras de impacto social, na área de infraestrutura, como asfalto, saneamento básico, etc, etc.
Cidades como Macaé, RJ- Brasil tem suas pistas altamente esburacadas, e inúmeros bairros, vivem sem asfalto, e água regular potável, como também enchentes, com qualquer chuva, o trafego, nem se fala, é o caos.
Todo o santo dia, principalmente durante os dias comerciais, segunda a sexta.
Com tantos anos de receita, dos royalties, não deveria ser assim, essas cidades, deveriam ser modelos de qualidade de vida, para sua população, mas lamentavelmente, não o são.
Incompetência, cabides de emprego?
Não sabemos.
Eis a questão, há que se averiguar.
Acorda Brasil, atenção para o seu voto.
Ate para semana.
Paulo Piersanti.
