No ano em que comemoramos o nonagésimo aniversário de fundação do Partido Comunista Brasileiro, nada melhor do que publicar as resoluções das duas Conferências Políticas Nacionais que realizamos nos últimos anos (uma sobre organização, em 2008, e outra sobre tática, em 2011), que se articulam com as resoluções do XIV Congresso Nacional do Partido (outubro de 2009), publicadas em livro próprio, ainda à disposição do público.
A Conferência Política de 2008 foi realizada entre o XIII (março de 2005) e o XIV Congressos. Tratou exclusivamente de concepção de partido e organização, porque o Comitê Central entendeu que, tendo se consolidado no XIII a estratégia socialista que marca a reconstrução revolucionária do PCB, era preciso armar o Partido para estar à altura da linha política contemporânea.
Seguindo uma tradição que estamos mantendo desde a vitória contra os que tentaram acabar com o PCB, em 1992, a Conferência Política realizada recentemente se deu entre o XIV e o XV Congressos, este já marcado para os dias 15 a 17 de novembro de 2013.
Esta Conferência foi promovida levando em conta que, ao se concentrar no debate sobre a estratégia da revolução brasileira, o XIV Congresso precisava ser enriquecido com resoluções sobre a tática, ou seja, a adequação das ações políticas do Partido àquela estratégia.
O PCB atingiu um patamar que pode permitir um salto de qualidade. Tornamos inquestionáveis nossa atualidade e presença, no quadro político da esquerda, em âmbito nacional e internacional. Deixamos de ser vistos como um partido residual, sem perspectivas.
O PCB não só se manteve, mas vem crescendo e aparecendo, sem qualquer conciliação na política, no recrutamento e em questões de princípio, teóricas e ideológicas.
O PCB não quer mais ser conhecido apenas como um partido que tem boas formulações. A Conferência Política sobre tática veio exatamente para fazer do PCB um Partido bom de luta, de organização e de agitação.
Temos convicção de que nossa linha política está correta e que deve ser sustentada com firmeza, mesmo remando contra a corrente, no meio de uma esquerda de um lado reformista e de outro sectária e sob acachapante hegemonia burguesa. Devemos nos aproximar cada vez mais de correntes comunistas e de comunistas não organizados, com vistas à unidade de ação.
A luta contra o reformismo, no quadro da crise do capitalismo, assume enorme importância, mais do que em outras épocas. O capital, cada vez mais, não tem nada para oferecer aos trabalhadores, a não ser o aumento da exploração e a retirada de seus direitos. O reformismo é inimigo de classe do proletariado, na medida em que domestica as entidades de massas e as ilude com promessas de “humanizar” o capitalismo, de mais “cidadania”, ou seja, algumas migalhas, tudo pela via institucional da democracia burguesa. E muito devagar com o andor que o santo é de barro!
O PCB tem sido implacável na luta política e ideológica contra o reformismo. Poucas vezes a história de 90 anos do nosso Partido foi tão generosa para as possibilidades de o PCB se transformar num vigoroso Partido Revolucionário.
O PCB contemporâneo destaca-se do conjunto das organizações genericamente classificadas como de esquerda. Pela sua correta formulação da estratégica socialista, pelo internacionalismo proletário, por não praticar a conciliação de classe, o pragmatismo e o fisiologismo e, de uns anos para cá, pelo patrimônio de coerência política.
São fatores que fazem com que muitos militantes antagônicos ao capital passem a nos olhar com alguma atenção, com algum interesse. São revolucionários sem partido ou desencantados com as organizações a que pertencem, seja pelo governismo, reformismo ou sectarismo.
Tendo as resoluções do XIV Congresso como nossa principal referência, o fio condutor de nossa política, a leitura das resoluções que agora publicamos é fundamental para guiar a ação dos militantes do PCB e dialogar com nossos aliados e amigos.
Ivan Pinheiro é Secretário Geral do PCB
