Corrupção no Brasil: a justiça vai investigar mais de 80 parlamentares e ministros

O Supremo Tribunal Federal, o único habilitado a investigar os eleitos beneficiados pela imunidade, está encarregado do relatório ligado a um gigantesco escândalo de corrupção.

O Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta instância judicial no Brasil, anunciou nesta terça-feira a abertura de uma gigantesca investigação envolvendo ao menos oito ministros do atual governo e dezenas de deputados e senadores. O ministro Edson Fachin, encarregado desse relatório explosivo está interessado em 108 pessoas.

Todos são suspeitos de estarem envolvidos no maior escândalo de corrupção da história do país. Nos anos 2000, a gigante petroleira Petrobras entregou contratos superfaturados a empresas de construção civil (grandes construtoras). Esses contratos eram concedidos por dirigentes nomeados por políticos, sendo a Petrobras uma empresa pública. Os presentes serviam, a seguir, para financiar partidos da coalizão de centro-esquerda então no poder. Um estudo da polícia avalia que houve um "prejuízo total" de 12,7 bilhões de euros.

A investigação se apoia, em grande parte, nos depoimentos de 77 ex-executivos da Odebrecht, um grande grupo de obras públicas. Seu ex-controlador, Marcelo Odebrecht, por outro lado, foi condenado a dezenove anos de prisão. Outros quadros da empresa negociaram a "delação premiada", uma redução de pena em troca de seus depoimentos.

29 senadores e 42 deputados envolvidos

Segundo uma revelação do site do jornal Estado de São Paulo, 29 senadores e 42 deputados são visados pelas investigações, inclusive os presidentes das duas casas do Congresso. Encontramos também Eliseu Padilha, chefe da casa civil, equivalente a um primeiro ministro no sistema político brasileiro. Os ministros das relações exteriores, da agricultura e do comércio, bem como os líderes dos dois partidos que pertencem à coalizão do presidente, Michel Temer, estão também na lista.

Interrogado pela Associated Press (AP), Claudo Couto, professor de ciência política da Fundação Getúlia Vargas de São Paulo, fala de um "tsunami" para descrever a amplitude do escândalo. "Todo partido, todo estado tem alguém na lista. Os líderes das duas casas do Congresso estão envolvidos. Esta é a prova que a corrupção no Brasil é sistêmica. O assunto poderia potencialmente desorganizar toda a administração" afirma ele.

Por ser presidente, Michel Temer só pode ser investigado e processado por atos cometidos durante seu mandato. Porém, sua situação é delicada: ele enfrenta acusações de financiamento ilegal de sua campanha durante a tentativa de conseguir a aceitação pelo país das medidas de austeridade.

Operação "Lava Jato"

O STF, tem autoridade para jugar os eleitos brasileiros protegidos pela imunidade. Porém, a investigação visa também antigos políticos e homens de negócios cujos casos são acompanhados por outros tribunais. Dilma Rousseff (destituída por maquiagem das contas públicas em 2016), Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, três ex-presidentes, estão envolvidos. O popular "Lula" está inculpado em diversos aspectos da investigação. Ele teria recebido 3,7 milhões de reais, cerca de 1 milhão de euros.

A operação "Lava Jato", uma simples investigação iniciada em março de 2004 em postos de serviço, transformou-se, três anos depois, em escândalo de Estado. Os delitos mais recorrentes nesse relatório são a corrupção passiva e ativa, a delinquência financeira, a lavagem de dinheiro e a formação de quadrilha. Dezenas de diretores de empresas, executivos, intermediários e políticos de todas as cores já estão atrás das grades. Os juízes aplicaram até aqui penas de mais de 1 300 anos de prisão.

Tradução: A. Pertence

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Corruption au Brésil : la justice va enquêter sur 80 parlementaires et ministres

Le Tribunal suprême fédéral, seul habilité à enquêter sur des élus bénéficiant de l’immunité, est chargé du dossier lié à un gigantesque scandale de corruption.
Lemonde.fr avec AF | 12.04.2017 

Le Tribunal suprême fédéral (TSF), la plus haute juridiction du Brésil, a annoncé mardi 11 avril l’ouverture d’une gigantesque enquête concernant au moins huit ministres du gouvernement et des dizaines de députés et sénateurs. Le juge Edson Fachin, chargé de ce dossier explosif, s’intéresse à 108 personnalités.

Toutes sont soupçonnées d’être impliquées dans le plus vaste scandale de corruption de l’histoire du pays. Dans les années 2000, le géant pétrolier Petrobras attribuait des marchés surfacturés à des entreprises de BTP (bâtiment et travaux publics). Ces contrats étaient octroyés par des dirigeants nommés par des hommes politiques, Petrobras étant une entreprise publique. Les pots-de-vin servaient ensuite à financer des partis de la coalition de centre gauche alors au pouvoir. Une étude de la police évalue le « préjudice total » à 12,7 milliards d’euros.

L’investigation s’appuie en grande partie sur les témoignages de 77 anciens cadres d’Odebrecht, grand groupe de BTP. Son ex-patron, Marcelo Odebrecht, a d’ailleurs été condamné à dix-neuf ans de prison. Mais d’autres cadres ont négocié une « délation récompensée », un allégement de peine en échange de leur témoignage.

29 sénateurs et 42 députés concernés

Selon un décompte du site du journal Estado de Sao Paulo, 29 sénateurs et 42 députés sont visés par l’enquête, dont les présidents des deux chambres du Congrès. On retrouve également Eliseu Padilha, le chef de la Maison civile, l’équivalent d’un premier ministre dans le système politique brésilien. Les ministres des affaires étrangères, de l’agriculture et du commerce, ainsi que les leaders de deux partis appartenant à la coalition du président, Michel Temer, sont également sur la liste.

Interrogé par Associated Press (AP), Claudio Couto, un professeur de sciences politiques de l’université Getulio Vargas de Sao Paulo, parle de « tsunami » pour décrire l’ampleur du scandale. « Chaque parti, chaque Etat, a quelqu’un sur la liste. Les leaders des deux chambres sont impliqués. C’est la preuve que la corruption au Brésil est systémique. L’affaire pourrait potentiellement désorganiser toute l’administration », prévient-il.
En tant que président M. Temer ne peut être poursuivi que pour des actes commis au cours de son mandat. Mais sa situation est délicate : il fait face à des accusations de financement illégal de sa campagne tout en essayant de faire accepter au pays des mesures d’austérité. Depuis son arrivée au pouvoir, en 2016, plusieurs de ses ministres ont déjà été contraints de démissionner du fait d’accusations de corruption.

Opération « lavage express »

Le TSF a autorité pour juger les élus brésiliens protégés par l’immunité. Mais l’enquête vise aussi d’anciens politiques et des hommes d’affaires dont les cas sont suivis par d’autres tribunaux. Dilma Rousseff (destituée pour maquillage des comptes publics en 2016), Luiz Inacio Lula da Silva et Fernando Henrique Cardoso, trois anciens présidents, sont concernés. Le très populaire « Lula » a été inculpé dans plusieurs volets de l’enquête. Il aurait reçu 3,7 millions de réais, environ 1 million d’euros.
L’opération « Lava Jato » (« lavage express »), simple enquête lancée en mars 2014 sur des stations-service, s’est donc transformée, trois ans plus tard, en scandale d’Etat. Les délits les plus récurrents dans ce dossier sont la corruption passive et active, la délinquance financière, le blanchiment d’argent et l’association de malfaiteurs. Des dizaines de chefs d’entreprise, cadres, intermédiaires et politiciens de tous bords sont déjà sous les verrous. Les juges ont prononcé jusqu’ici des peines de plus de 1 300 années de prison.