A violência contra a mulher é uma categoria conceitual definida pela ONU como “qualquer ato de violência baseado no gênero que resulte em, ou que potencialmente resulte em, danos físicos, sexuais, psicológicos ou qualquer tipo de sofrimento nas mulheres”. Assim, estão ligadas à essa categoria de crimes, além de violências físicas e de cunho sexual, condutas que visem ameaças, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, perseguição, chantagem, entre outras que afetem o direito de ir e vir das mulheres.
A área de Segurança e Cidadania da FGV DAPP compreende a importância da discussão desta temática e a necessidade de direcionamento de políticas públicas para seu enfrentamento. Neste sentido, estudo lançado na última quinta-feira, 08 de março, Dia Internacional da Mulher, tem como objetivo evidenciar dados de violência contra a mulher, tendo como base as denúncias realizadas no estado do Rio de Janeiro coletadas pelo programa Disque-Denúncia.
O gráfico a seguir mostra o quantitativo de denúncias relacionadas às mulheres vítimas, onde foram obtidas 28.559 denúncias para o período analisado. Pode-se observar que nos anos de 2009 e 2010 houve maior quantidade de denúncias. Este crescimento pode estar relacionado a uma maior mobilização para denúncias, motivada por campanhas de conscientização, como as promovidas pela Secretaria de Políticas para Mulheres, órgão do governo federal criado em 2003, e que desde o ano de 2008 vem lançando campanhas sistemáticas que tratam do combate a esses casos.
No que tange aos tipos de denúncias com mulheres vítimas, no período de janeiro de 2006 a junho de 2017, no estado do Rio de Janeiro destacaram-se as classificadas especificamente como violência contra mulher (9.906 denúncias), seguidas pelas denúncias de ameaça (7.322 denúncias), estupro (4.953 denúncias) e tentativa de homicídio (1.869 denúncias).
O município do Rio de Janeiro se destaca no total de denúncias relacionadas à violência contra a mulher em comparação com outros municípios da Região Metropolitana, com 4.970 denúncias. Os demais municípios com maior quantitativo de denúncias são, respectivamente: Nova Iguaçu (829 denúncias), Duque de Caxias (721 denúncias), São Gonçalo (627 denúncias), Belford Roxo (407 denúncias), São João de Meriti (384 denúncias) e Niterói (277 denúncias). Nota-se que o município do Rio de Janeiro acumula sozinho metade das denúncias sobre essa categoria, com 50,2% do total.
Deve-se compreender que os dados apresentados necessitam ser complementados com outras pesquisas para permitir a compreensão da dinâmica das denúncias de violência contra a mulher. Estes estudos podem orientar a tomada de decisão dos agentes públicos estaduais e municipais em políticas direcionadas também para questões que são transversais à problemática da violência contra a mulher.
Nesse sentido, os dados apresentados podem não só auxiliar o planejamento de políticas públicas como servir como um indicador da mobilização de denúncias para esse tipo de crime.
