O humorista, em pleno sucesso à época, num dos seus quadros, fazia um discurso recheado de palavras difíceis, ou inventadas, sugerindo, aos que o ouviam, ter um saber notável. Ao final, sem que ninguém tivesse entendido nada era aplaudido de pé pela "erudição".
Em menos de um minuto o juiz interrompeu o advogado e perguntou-lhe qual o propósito, que objetivo pretendia atingir com aquilo, já que ninguém estava conseguindo entender ou alcançar sua intenção.
Dalto Vilela Eiras foi fulminante - "estou lendo a denúncia do Ministério Público. Ninguém entende patavina do que o promotor quis ou quer dizer, não há razão para condenação do meu defendido e tampouco deveríamos estar aqui julgando o mesmo, já que não há crime algum, só verborragia escrita de um promotor confuso e perdido na sua vocação para servir à ditadura".
A reação do promotor foi lastimável. Segundo Joaquim Simeão de Faria Filho, um dos mais covardes e cruéis torturadores do regime militar na área de Minas e Espírito Santo, "se a lei não permite um processo contra o acusado, a lógica da revolução exige esse processo".
Ficou claro ali que os redatores do AI-5 não foram capazes de incluir a "lógica da revolução" no texto do sangrento documento.
O ministro presidente do STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) César Peluso me fez lembrar desse fato que narrei acima por conta do teor do seu despacho negando-se a expedir o mandado de soltura de Cesare Battisti e remetendo os autos com o decreto do ex-presidente Lula ao ministro relator do caso já julgado, o inacreditável Gilmar Mendes.
Cesar Peluso falou em "harmonia e independência" dos poderes, no dia em que a corte retoma seus trabalhos. Isso pressupõe respeito à Constituição, tanto quanto a independência dos poderes implica também em independência dos seus detentores, daqueles que exercem o poder, em relação a ordem jurídico-institucional e os interesses particulares de empresas, latifundiários, países - caso da Itália em relação a Cesare Battisti.
O STF no julgamento do feito - adoram essa expressão - havia entendido, ano passado, que a competência final era do presidente da República. Neste momento Cesar Peluso, preposto de Gilmar Mendes, quer saber se o decreto presidencial fere ou não o tratado em torno do assunto com o governo da Itália.
Deve ter sido por isso que um deputado italiano, ano passado, no auge da crise, disse no parlamento de seu país que "O Brasil não é conhecido propriamente pela fama de seus juristas, mas por sua mulheres".
Vai para o espaço a tal harmonia. Cabe aos demais ministros do STF restabelecer a ordem constitucional, colocar as coisas nos seus devidos lugares e impedir que as decisões ali sejam tomadas por interesses de governo estrangeiro, em flagrante desrespeito ao Brasil, aos brasileiros e à Constituição.
Peluso e Gilmar Mendes são episódicos, lamentáveis, mas são episódicos. O Brasil não.
E nem se pode medir a estatura do STF tomando por base esses dois ministros. A história da corte registra momentos de bravura democrática diante das baionetas ditatoriais e boçais ao tempo da ditadura, em ministros do porte de Evandro Lins e Silva, Hermes Lima, Ribeiro da Costa, Vítor Nunes Leal e tantos outros.
Que a mídia faça um escândalo do caso, tente rotular Battisti como terrorista é natural. A mídia privada no Brasil, a grande mídia, é podre, venal e publica até história de vaca que dá leite com sabor de baunilha, desde que o "laboratório" pague.
Como disse William Bonner a estudantes e professores de Comunicação que visitavam a redação do JORNAL NACIONAL sobre o não divulgar determinada notícia - "ela contraria os nossos amigos americanos" -.
Ou Wiliam Waack em relatório a Hilary Clinton sobre as eleições no Brasil, as de 2010, tentando tranqüilizar a secretária de Estado. - "Serra vai ganhar" -.
Imaginar que o STF possa aceitar a descabida intervenção de um governo corrupto e desmoralizado em todo o mundo, o de Sílvio Berlusconi, nos negócios internos do Brasil é inaceitável e se isso acontecer o mundo dito institucional, da ordem jurídica, a democracia, vira uma tremenda bagunça, o país vira casa da mãe Joana e os brasileiros não podem conviver com esse tipo de subserviência.
Não é possível acreditar que tudo vá acabar num despacho incompreensível de um ministro sem objetivos e propósitos explícitos, mas lamentáveis intenções implícitas e todas contra a soberania nacional.
O decreto de Lula foi todo fundamentado em parecer que leva em consideração o que decidiu sobre a matéria o STF. Não há que julgar outra vez e nem que analisá-lo.
O ministro Cesar Peluso, sabe-se lá, mas supõe, é lícito supor tamanho o absurdo, mais que avacalhar com a harmonia entre os poderes, fere a independência do Executivo e se mostra um ministro submisso, logo, sem qualquer condição de exercer a função que exerce.
Pior que isso, colocar tudo nas mãos de Gilmar Mendes, o que contrata jornalistas da GLOBO para sua arapuca e recebe o embaixador da Itália pela porta dos fundos.
Não há como supor que um fato dessa importância possa terminar nas páginas de CARAS, na supremacia da beleza da mulher do embaixador da Itália.
Em matéria paga.
