Colegiado representa 12 municípios das regiões Serrana, Norte e Noroeste na construção de políticas públicas sustentáveis
A Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) acaba de assumir uma importante missão. Vai representar, no biênio 2015/2016, o poder público na presidência do Comitê de Bacias Hidrográficas (CBH) do Rio Dois Rios, um dos nove criados por decreto estadual como colegiado participativo para promover e articular ações visando a construção de políticas públicas sustentáveis. Constituído pelas bacias dos rios Negro e Dois Rios, Córrego do Tanque e adjacentes e margem direita do médio inferior do Paraíba do Sul, o CBH Rio Dois Rios foi implantado em 2008 para atuar em 12 dos municípios das regiões Serrana, Norte e Noroeste que compõem a Região Hidrográfica 7 (a chamada RH7).
A representatividade do Governo do Estado foi oficializada no último dia 26 no Hotel Busky, em Nova Friburgo, em cerimônia que empossou como presidente o veterinário Licius de Sá Freire, chefe do Escritório da Região Serrana da Fiperj, que tem sede no município e atende a outras seis cidades. Definida por eleição, a Diretoria é integrada por duas vagas do poder público (a outra é da Prefeitura de Cordeiro, que conquistou a vice-presidência); duas de entidades da sociedade civil (dessa vez, o projeto IES-Brasil - Implicações Econômicas e Sociais, e o Centro de Estudos e Conservação da Natureza - CECNA); e duas de usuários de recursos hídricos, cadeiras ocupadas no próximo biênio pela Lafarge (fabricante de cimento) e Grupo Energisa, concessionária de energia que abastece Friburgo e arredores.
Estrutura - Além de Friburgo, na Região Serrana o Comitê Rio Dois Rios representa um universo de quase 400 mil pessoas dos municípios de Bom Jardim, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Trajano de Moraes, Macuco, Cantagalo, São Sebastião do Alto e Santa Maria Madalena (Região Serrana); e ainda Itaocara (no Noroeste); e São Fidélis (Norte). O colegiado é constituído por Plenário (órgão máximo deliberativo com 24 membros titulares indicados igualmente pelos três segmentos da Direção); Diretório Colegiado (corpo responsável por coordenar administrativamente o grupo, com dois membros de cada segmento); e Câmaras Técnicas com grupos de trabalho. Com a experiência de coordenador da Câmara Técnica e membro titular do Plenário no último biênio, o agora presidente do Comitê adianta a proposta da Diretoria.
- O grupo recém-eleito pretende não só dar continuidade ao que está em andamento, como consolidar outros projetos.. Este novo modelo de gestão participativa é fundamental neste cenário de escassez hídrica que enfrentamos - destacou Licius.
Vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca do Rio de Janeiro (Sedrap), a Fiperj mantém mais 11 escritórios regionais com os quais promove ações de produção, suporte, assistência técnica e orientação em geral a pescadores e produtores de todo o estado, atua, por exemplo, na definição de alternativas para gerir a água. Segundo Nain Rocha, coordenador da Sedrap na Região Serrana, o CBH7 tem sido um importante parceiro em projetos de desenvolvimento econômico e sustentável dos recursos hídricos.
- Ter o Governo do Estado à frente do Comitê resultará, certamente, em avanços no desenvolvimento de toda a região. Com o trabalho em conjunto poderemos ampliar novas formas de proteção e uso racional de nossas nascentes - afirma Nain.
