Reunião do Conselho Consultivo do programa discutiu processos de formação e de regularização profissional e embarcações
Representantes de Colônias de Pescadores dos municípios localizados entre São Francisco de Itabapoana a Araruama participaram, nesta quinta-feira (14/07), da segunda reunião ordinária do Conselho Consultivo do Programa Petrobras Mosaico, realizada na base da Petrobras, em Macaé (RJ).
O encontro discutiu os processos de formação e de regularização profissional dos pescadores e embarcações junto com representantes técnicos do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e Marinha do Brasil.
O Conselho Consultivo do Programa Petrobras Mosaico tem como objetivo ser um espaço de discussão para facilitar a articulação das entidades de classe dos trabalhadores da pesca artesanal entre si e entre instituições públicas, a capacitação e a troca de informações, bem como ser um fórum permanente de diálogo entre a Petrobras e as instituições de classe pesqueira. Deste modo, o conselho se configura um canal de comunicação entre a Petrobras e os pescadores e um espaço para discussão da realidade da pesca artesanal, voltado para a promoção da gestão participativa e uso compartilhado do espaço marinho da Bacia de Campos.
Para Rodolfo José Ribeiro da Silva, presidente da Colônia Z-19 de Campos, as reuniões do conselho auxiliam os pescadores, pois aproximam os trabalhadores da pesca artesanal dos órgãos que atuam com a atividade pesqueira. “Reunindo os representantes das colônias, conseguimos apresentar questões comuns a todas as regiões. Isso nos ajuda a demonstrar que alguns problemas que parecem ser pontuais ou específicos de cada núcleo, na verdade, são comuns a todos os pescadores”, disse.
Durante a reunião, os participantes discutiram assuntos relacionados ao trabalho dos pescadores, entre eles Registro Geral de Pesca, emitido pelo MPA, e especificações de embarcações e regras de navegação. Em seguida, o grupo aprovou encaminhamentos direcionados aos representantes do ministério e da Marinha do Brasil.
