Isso resulta, por exemplo, no decreto presidencial nº 6 592, de 2 de outubro e que regulamenta o contido na lei nº 11 631, de dezembro de 2007, que dispõe sobre mobilização nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização (SINAMOB).
O capítulo I qualifica como parâmetros para eventuais agressões estrangeiras e motivo para acionar o SINAMOB, "dentre outros, ameaças ou atos lesivos à soberania nacional, à integridade territorial, ao povo brasileiro ou às instituições nacionais, ainda que não signifiquem invasão ao território nacional". Na história do Brasil, país tido como de vocação pacifista, em momento algum um documento foi tão claro sobre os limites que poderão ser avançados na defesa desses interesses, incluindo aí o povo brasileiro. Defesa da Norberto Odebrecht. Defesa das empresas de Eike Batista. Defesa das empresas de Ermírio de Moraes. Defesa dos bancos brasileiros e vai por aí afora. Mas entrega da Amazônia sob a batuta do general Augusto Heleno.
O decreto contraria a Constituição Federal que estabelece a "independência nacional, a prevalência dos direitos humanos, auto determinação doso povos, não intervenção, igualdade entre os estados e solução pacífica dos conflitos". Está no Título I, Dos Princípios Fundamentais, Constituição de 1988, art. 4º e seus vários itens.
À época da assinatura do decreto imaginava-se que o presidente Lula pressionado por chefes militares e políticos de direita como Nelson Jobim estivesse mandando um alerta qualquer ao governo do presidente Hugo Chávez da Venezuela, ou ao presidentes Rafael Corrêa do Equador, levando em conta a trapaça da Norberto Odebrecht naquele país.
E até o governo do presidente Evo Morales, Bolívia, no caso do gás e dos interesses contrariados da PETROBRAS no projeto de nacionalizações do governo boliviano. Por PETROBRAS aqui, leia-se a ex-empresa estatal, hoje "privatizada", em autêntico crime de lesa pátria.
É certo que o decreto tem essa amplitude. Como é certo que o documento adota os mesmos critérios de Washington para espalhar seu terrorismo imperialista pelo mundo inteiro.
Lula assinou um decreto que volta as costas ao processo de integração sul americana. Que cede a pressões dos grupos econômicos que controlam o Estado e o seu governo a despeito da demagogia populista. Que se estende à decisão da AGU (Advocacia Geral da União) de patrocinar a defesa do carrasco Brilhante Ustra, síntese dos torturadores da ditadura militar e chega ao estado de alerta de tropas brasileiras deslocadas para a fronteira com o Paraguai no afã de "proteger" interesses de latifundiários brasileiros em terras daquele país. É que o presidente Fernando Lugo está iniciando uma reforma agrária.
Talvez imaginem repetir a guerra suma contra Solano Lopez e aqui retratada por páginas de "heroísmo" dos nossos valentes comandantes militares.
O latifúndio no Brasil, hoje, é braço da MONSANTO, das empresas voltadas para o agro negócio e controla o governo ou por presença de gente como Jobim, ou por pressões militares no canhestro nacionalismo dos militares brasileiros que entregam tudo ao senhor de Washington, como o fizeram no período ditatorial. Plantam soja em terras paraguaias.
O decreto pode ser lido na íntegra no endereço http://www.defesanet.com.br/docs1/Dec_6592_02OUT08.pdf.
É triste a constatação que Lula é um grande blefe. Mas é. Todos os esforços para tentar entender os passos e contra passos do presidente nessa dança são vãos. Nos momentos decisivos Lula cede e transforma-se numa espécie de produto comum na política nacional. O que parece que é, mas não é. Fica igualzinho ao resto, só muda a embalagem.
O caráter de espetáculo que imprimem à política, as ações do Estado, ao jogo do clube de amigos e inimigos cordiais, às falsas indignações, tem esse objetivo. Fazer o cidadão comum acreditar que temos um presidente buscando mudar alguma coisa de fato substancial, ou na estrutura podre das instituições.
Temos não. Temos só um presidente fraco e pusilânime, recheado de discursos e efeitos especiais e que na hora agá senta em cima e assina o que mandam. Ou manda ou aceita que se defenda um carrasco que nada ficar a dever a qualquer carrasco nazista, falo de Brilhante Ustra.
O decreto 6 592 antes de ser um ato de reafirmação de interesses nacionais transforma o Brasil numa nova Colômbia, numa base de operação do imperialismo contra povos latinos irmãos.
Está explicado porque faltou peito a Lula para punir o norte-americano naturalizado Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia/VALE/latifúndios. Está explicada a impunidade de criminosos como os que mataram camponeses sem terra em 1985 no CASO FAZENDA UBÁ, até hoje livres e sem julgamento (o fato está sendo examinado em audiência da Comissão de Direitos Humanos da OEA – Organização dos Estados Americanos). Os os PMs (pistoleiro, a mesma coisa) do massacre de Eldorado do Carajás.
A verdade e que não faltou peito. Isso nem existe em Lula. Nem cogita disso, mas só de sobrevivência nessa conversa fiada de eu cheguei lá.
A presença de tropas brasileiras na fronteira com o Paraguai é um ato de terrorismo capitalista, tal e qual no Haiti, onde militares brasileiros exercem o ofício de reprimir, torturar e matar em nome da democracia.
Por coincidência o general norte-americano naturalizado (tem greencard) Augusto Heleno também foi comandante dessas tropas de ocupação no Haiti.
A democracia é uma farsa é Lula é o farsante da vez.
Sai fora Vanuchi. Sai fora Celso Amorim. Esse governo é preposto do capital estrangeiro e dos donos do mundo.
