China: À espera do novo governo e das grandes reformas

e94 China: À espera do novo governo e das grandes reformasXian, China, dezembro/2011 – Uma previsão recorrente, feita por políticos ocidentais, diz que a China, com seu crescimento econômico, se transformará, inevitavelmente, em uma democracia. No entanto, depois de cinco semanas percorrendo o país, não tenho a menor dúvida de que, se houvesse eleições hoje, o Partido Comunista (PCC) ganharia por esmagadora maioria.
A profunda influência do confucionismo, que exalta o respeito à autoridade e a obediência como fundamento de uma sociedade harmoniosa, foi reforçada pela dramática experiência da Revolução Cultural (1966-1976), na qual toda dissidência foi duramente reprimida. Uma sociedade profundamente feudal foi transformada, em 1949, em uma de absoluta igualdade e de severa austeridade, para passar, em 1979, a uma fase de capitalismo galopante, sempre sob a direção do PCC, que manteve todo o poder neste processo de crescimento econômico acelerado.
Este sistema econômico é, fundamentalmente, uma importação de modelos ocidentais, a ideia da democracia obviamente fez sua entrada. Antes desta virada, a reação dos jovens consistia em um total individualismo e um desenfreado consumismo. Segundo estimativas recentes, não mais de um milhão de pessoas se interessam por política, em um país de 1,3 bilhão de habitantes.
A isso se soma o temor de que esta gigantesca sociedade comece a se dividir, quando é imprescindível a unidade para sustentar o crescimento. Este é um fato capital: graças ao fato de anualmente pelo menos oito milhões de chineses saírem da pobreza, o fracasso dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (reduzir a pobreza, aumentar a educação, melhorar a condição feminina, etc.) parece menos estridente.
Na China, desde a primeira dinastia Qin (221 a.C.), os imperadores eram destituídos se falhassem em suas funções de ponte entre a harmonia celeste e a terra, evidenciadas por carestias ou desastres naturais. O PCC obtém sua legitimidade de um processo de crescimento ímpar, que dá a cada cidadão a esperança de que seu nível de vida vai melhorar. Só se este processo entrar em crise, verá questionada sua legitimidade.
Esta é a sustentação do governo do PCC e, ao mesmo tempo, é uma camisa de força. Para que continue a redução da pobreza, falta um ritmo de crescimento anual no mínimo de 8%. Uma alavanca para conseguir isto é o chamado capitalismo de Estado. A economia dos cidadãos colocada nos bancos recebe juros negativos; se, por exemplo, a inflação é de 6%, obtêm apenas 3%. O Estado emprega a diferença para financiar obras de infraestrutura por meio de créditos baixos a investidores que dividem os ganhos com as estruturas estatais.
Este processo é difícil de controlar. O governo decidiu destinar 448.900 hectares para construir estradas, ferrovias e outros projetos este ano, mas as autoridades locais estão utilizando mais de um milhão. Na China, a terra é do Estado. As autoridades locais fazem acordos com investidores para financiar as obras públicas. Deste modo, as autoridades locais aumentam suas entradas e garantem o cumprimento do Plano Quinquenal. Contudo, a terra arável diminui, deslocando milhares e milhares de camponeses em meio a uma grande corrupção.
Um problema fundamental é que o PCC atual é muito diferente do de Mao. Em seu interior coexistem variadas posições e interesses regionais e isto enfraquece seu controle sobre os poderes locais. Em teoria, os quadros locais têm de aplicar as decisões de Pequim, mas o fazem apenas quando lhes convém. Esta é a razão do desastre ecológico que chegou a uma dimensão dramática, já que se passa por cima das leis e proliferam investimentos especulativos que agravam os problemas ecológicos e de sustentabilidade.
O modelo do capitalismo de Estado está gerando mais problemas do que soluções, segundo numerosos economistas chineses, que aconselham: reduzir a especulação, aumentar os empréstimos para as pequenas e médias empresas, expandir o mercado interno, adotar uma firme política ambientalista, reduzir as desigualdades e aumentar os fundos para pesquisa e desenvolvimento, que são apenas 1,2% do produto interno bruto, contra 2,5% dos demais países asiáticos. Salvo algumas empresas como a Haier, primeira produtora mundial de aparelhos domésticos, a Lenovo de computadores pessoais, e a Huawei de equipamentos para telecomunicações, a China até agora se vale do baixo custo trabalhista exportando mercadorias baratas. Com a crise dos mercados ocidentais e o encarecimento da mão de obra, este modelo de economia de exportação entrará em crise.
Entretanto, em apenas três anos a China se converteu no país líder em energia solar e eólica porque o Estado, alarmado com a deterioração ambiental causada pelo uso excessivo de carvão, os designou como setores estratégicos.
Portanto, a China tem a possibilidade de mudar de rumo, e o último congresso do PCC indicou claramente que há consciência do problema. Entretanto, a passagem do capitalismo de Estado para um capitalismo verdadeiro, acompanhado de medidas para reduzir o déficit social, é politicamente perigoso. O governo atual está perto de concluir seu mandato e o novo assumirá em 2012. Desejará e saberá manejar uma reforma de tão profundas implicações? Envolverde/IPS

* Roberto Savio é fundador e presidente emérito da agência de notícias Inter Press Service (IPS).

 

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