O desejo do governo é "aplicar um choque psicológico sobre os proprietários para que o limite não seja ultrapassado." O limite acima do qual o imposto será aplicado será de 40 euros por metro quadrado, de acordo com o porta-voz do ministério. Este valor está bem acima do preço médio por metro quadrado na capital, estimado em 23 euros (todas as regiões incluídas).
"INSUFICIENTE"
"Este é um primeiro passo, mas continua sendo insuficiente", avalia Laura Bourgoin, gerente de projetos da associação de consumo, habitação e modo de vida (CLCV). Segundo ela, a medida só se aplicará a uma categoria de aluguel.
O ministério estima que cerca de 50.000 imóveis na França poderão ser afetados por este dispositivo. Mas, na prática, este imposto só será aplicado em Paris, porque são raros os imóveis nas províncias alugados por mais de 40 euros por metro quadrado. Além disso, ele não deveria afetar apenas parte dos 20 000 salas e pequenos estúdios em Paris, aos quais se aplicam aluguéis muito altos. Esta é uma proporção que o Departamento não soube avaliar.
O retorno esperado do imposto é de difícil avaliação, mas parece insignificante. O Ministério também deseja que ele seja "nulo", o que significa que nenhum proprietário excede o limite fixado. "Uma sala de 10 metros quadrados, alugada por 800 euros [sem as taxas], ultrapassa o dobro do limite e sobre o aluguel será cobrado um imposto de 40% ou 320 euros de impostos", diz o ministério.
"ACABAR COM OS ABUSOS"
No entanto, o ministério recusou-se desencorajar os aluguéis", pois isso seria um verdadeiro erro econômico, levando a um declínio da oferta de imóveis para aluguel. Não se trata de regular a renda, mas de acabar com o abuso dos proprietários para para com a juventude, estudantes e trabalhadores pobres."
De acordo com o grupo Quinta-Feira Negra, Benoist Apparu, o Secretário de Estado da Habitação, "não cumpriu suas promessas." "Se acima de 40 euros por metro quadrado os preços são considerados abusivos, não há outra solução que não estabelecer um limite para os aluguéis", insiste o membro do grupo, Manuel Domergue.
INSPIRAR-SE NO MODELO ALEMÃO
"É possível inspirar-se no sistema alemão", disse ele. Na Alemanha, o "Mietspiegel" (o "espelho dos aluguéis") é um dispositivo que registra todas as operações no mercado de locação para estabelecer um cadastro que permite enquadrar os aluguéis de forma localizada, em função do tamanho, do ano de construção e do estado de conservção do imóvel. Os inquilinos que se sentirem lesados podem assim facilmente recorrer à justiça para obter uma redução no aluguel. E "a forte regulamentação do mercado de aluguéis na Alemanha não desencorajou os proprietários de alugar seus imóveis." Uma regulação semelhante foi estabelecida em Genebra, os "aluguéis justos".
Por seu turno, o presidente da União Nacional da Propriedade Imobiliária (UNPI), Jean Perrin, considera o dispositivo proposto pelo governo como "lamentável", porque "seu elavado nível mínimo legitima as práticas de alguns proprietários e incentiva as declarações falsas". Apenas uma "maior oferta" pode, segundo ele, limitar os abusos do mercado. "Na Ile-de-France, deve haver um pouco menos de espaço para escritórios e um pouco mais de moradias para estudantes."
A saída de um certo número de proprietários do mercado de aluguéis continua a ser uma preocupação para o presidente da UNPI. O Ministério, que afirma não temer o abandono dos proprietários, fará um balanço dos imóveis declarados ao final de 2012 para decidir sobre um possível aumento do controle.
Ronan Kerneur
Tradução:Argemiro Pertence
