Washington, Estados Unidos, e Tel Aviv, Israel, julho/2011 – Enquanto o mundo olha com interesse a “Primavera Árabe”, uma reação contra décadas de opressão e de supressão da sociedade civil que se espalhou pelo Oriente Médio, há sinais de que Israel está se movimentando sigilosamente para desmantelar alguns direitos civis fundamentais e calar as vozes a favor da paz e dos direitos dos palestinos. Um exemplo disso é a recente tentativa de Israel de silenciar as vozes da imprensa internacional que busca cobrir a atividade da Flotilha Gaza, um comboio de embarcações que tenta levar ajuda à bloqueada Gaza. No dia 26 de junho, o Escritório de Imprensa do governo israelense ameaçou os jornalistas estrangeiros embarcados na Flotilha de proibi-los de entrar em Israel pelo prazo de dez anos.
Posteriormente, Israel deixou de lado essa ameaça, devido à pressão exercida pela Associação da Imprensa Estrangeira (FPA), que declarou que a tentativa de reprimir os jornalistas coloca seriamente em xeque o respeito de Israel em relação à liberdade de imprensa.
A ameaça à liberdade de expressão se estende à sociedade civil israelense, na qual as agrupações, incluindo a respeitada Coalizão de Mulheres pela Paz, estão expressando sua preocupação sobre uma série de leis que têm por alvo as organizações que trabalham por uma mudança dentro de Israel. As mulheres são a vanguarda do movimento pacifista israelense e essas leis têm o potencial de excluí-las ainda mais do processo político.
A Associação de Direitos Civis de Israel diz que as várias peças de legislação recentemente promulgadas estão tendo um “efeito arrepiante” sobre a liberdade de palavra e o debate democrático, e acrescenta que essas novas leis são precisamente “outro passo em mais uma ampla campanha antidemocrática em curso, que tenta tirar legitimidade e intimidar a sociedade civil e restringir o trabalho das organizações defensoras dos direitos humanos”.
As tentativas de sufocar legislativamente a sociedade civil está provocando, logicamente, uma forte reação em Israel, país com uma florescente sociedade civil.
A última grave iniciativa neste sentido é a lei aprovada pelo Parlamento (Knesset) no dia 11 de julho. A “lei do boicote” criminaliza os cidadãos e residentes de Israel que iniciarem, promoverem, proporcionarem informação ou publicarem materiais que possam servir como fundamento para impor um boicote contra Israel e os territórios sob seu controle. Isto coloca em risco a capacidade das organizações comprometidas com a paz para receber fundos provenientes de doações, incluindo os da União Europeia, das quais muitas são dependentes.

Rachal Giora

Mais de 50 organizações da sociedade civil israelense assinaram uma declaração contra essa lei. Junto com uma impressionante lista de intelectuais e artistas, essas organizações afirmam que a lei tem como alvo os israelenses que usam meios legítimos para protestar contra as políticas governamentais. Desde 2005, muitas organizações civis no território palestino ocupado e em Israel estão propondo boicote e sanções contra Israel, bem como o fim dos investimentos estrangeiros neste país, “até que cumpra a lei internacional e os princípios universais dos direitos humanos”.A oposição a esta lei vai além dos pacifistas, dos palestinos e dos intelectuais. Antes da votação, o conselheiro legal do Parlamento, Eyal Yanon, fez um pronunciamento afirmando que alguns aspectos da lei estavam “à beira da legalidade e, talvez, fora dela”. Funcionários do governo – dos Ministérios da Justiça, do Comércio e Indústria e das Relações Exteriores – expressaram uma forte oposição à lei e a preocupação de que haja mais prejuízos do que benefícios à reputação de Israel perante o mundo.
Esses funcionários parecem advertir para o que muitos políticos querem ignorar: que tomar medidas duras contra a vibrante sociedade civil israelense não servirá para silenciar os que estão usando meios não violentos para defender direitos democráticos fundamentais. A repressão, como vemos em outras partes do Oriente Médio, não impedirá que “o gênio saia da lâmpada”, e os que buscam mudanças encontrem os caminhos para expressar seu desacordo.
Israel será um país mais forte e mais respeitado se apoiar os direitos da sociedade civil. No fim, os verdadeiros interlocutores para a paz não serão os governos, mas os indivíduos e as organizações que se atrevem a desafiar o statu quo e tornar realidade o sonho de uma sociedade que reconheça todos como iguais. Envolverde/IPS

* Jody Wiliams, Prêmio Nobel da Paz 1997 por sua campanha pela proibição das minas terrestres, preside a Iniciativa de Mulheres Prêmio Nobel. Rachel Giora é dirigente da Coalizão de Mulheres pela Paz, com sede em Tel Aviv.
(IPS)