Secretária para Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais. Foto: Governo de Portugal
Secretária de Estado para Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, disse à Rádio ONU que objetivo é combater prática levada ao país por comunidades migrantes.
O governo de Portugal está anunciando para este mês de março a realização de um estudo sobre a prática da mutilação genital feminina no país.
A informação foi dada à Rádio ONU durante uma entrevista da secretária para Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais. Segundo ela, a mutilação genital feminina é crime punido com prisão no país europeu. A secretária explicou o objetivo da iniciativa.
Secretismo
“Fazer um inquérito, com uma mostra expressiva, que nos permita perceber qual é a dimensão do problema. Sem bem que haverá sempre dificuldades na execução deste inquérito por causa do secretismo e do silêncio com que a questão é escudada neste momento. Estamos a fazer, neste momento, um aviso de lançamento, para em março o estudo poder ser lançado a concurso público. E veremos depois quem são as universidades, as entidades que se candidatam à elaboração deste estudo.”
A secretária informou que o estudo será realizado com a Fundação para a Ciência e Tecnologia. De acordo com o governo português, pelo menos 12 comunidades migrantes em Portugal praticariam a mutilação genital feminina, o que incluíria também migrantes da Guiné-Bissau.
Teresa Morais esteve em Nova York até esta quarta-feira participando da 57ª. sessão do Comitê sobre o Estatuto das Mulheres.
De acordo com as Nações Unidas, até 140 milhões de meninas e mulheres em todo o mundo são vítimas de mutilação genital.
* Publicado originalmente no site Rádio ONU.
