De olho no cargo de prefeito de Macaé, o deputado federal Aluizio dos Santos Junior (PV-RJ), o Doutor Aluizio, embora seja um licenciado executivo do setor privado, quer taxar a burguesia, para melhorar o sistema de saúde pública. Para tanto, denominado Contribuição Social das Grandes Fortunas (CSGF) o Projeto de Lei (PL) 48/2011 de sua iniciativa tem sido destaque na imprensa local. Isso, por um lado, se deve ao seu marketing parlamentar. Por outro lado, ao propósito de faturamento monopolizado da milionária verba da publicidade oficial, típico na imprensa interiorana chapa branca. Haja vista, o citado parlamentar é considerado “a bola da vez” na prefeitura de Macaé a partir de 01/01/2013.
Não por outro motivo, o mencionado projeto de lei é contumaz destaque na imprensa chapa branca macaense, antes mesmo, que o parlamentar verde o protocolasse junto à secretaria da Câmara dos Deputados. Em dezembro, antes do recesso parlamentar, tal projeto de lei foi manchete na imprensa tão logo sua relatora, a deputada federal e igualmente médica Jandira Feghali (PCdoB-RJ) mostrou-se a ele favorável. Além de médicos, a deputada e o deputado se mostram com perfis ideológicos parecidos, ao menos no discurso. De acordo com a parlamentar ‘comunista’ serão criadas nove faixas de alíquotas, cuja tributação será iniciada a partir de um patrimônio declarado superior a R$-4 milhões.
Ainda segundo os dois parlamentares, se o PL 48/2011 for aprovado calcula-se que arrecade R$-14 bilhões para a saúde pública, sobretudo, se for mantida a concentração da arrecadação na última faixa, ou seja, acima de R$-150 milhões de patrimônio. Os dois parlamentares estimam que, dos R$- 14 bilhões arrecadados R$-10 bilhões viriam de tais contribuintes, que no Brasil – segundo eles – são pouco mais de 600 pessoas. Ainda de acordo com eles, após a Comissão de Seguridade Social e Finanças (CSSF) o projeto de lei será encaminhado para análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT). A seguir, na defesa do projeto de lei de sua iniciativa, o discurso do deputado federal Doutor Aluizio (PV-RJ).
“A população não pode suportar um novo imposto, sobretudo, porque tanto as grandes fortunas quanto a remessa de lucros, que deveriam estar pagando tributos há muitos anos, estão até hoje protegidos pelo corporativismo do capital”; enfatizou o parlamentar verde, sem se importar com seu perfil ideológico de licenciado executivo em uma capitalista, corporativa e apelidada cooperativa de médicos. Por fim, o deputado federal Doutor Aluizio mostrou os dados do projeto de lei de sua iniciativa, o PL 48/2011 denominado Contribuição Social das Grandes Fortunas:
Patrimônio de R$-4 milhões e um centavo até R$-7 milhões 0,40% de alíquota e R$-16 mil de dedução. Patrimônio de R$-7 milhões e um centavo até R$-12 milhões 0,50% de alíquota e R$-23 mil de dedução. Patrimônio de R$-12 milhões e um centavo até R$-20 milhões 0,60% de alíquota e R$-35 mil de dedução. Patrimônio de R$-20 milhões e um centavo até R$-30 milhões 0,80% de alíquota e R$-75 mil de dedução. Patrimônio de R$-30 milhões e um centavo até R$-50 milhões 01% de alíquota e R$-135 mil. Patrimônio de R$-50 milhões e um centavo até R$-75 milhões 01,20% de alíquota e R$-235 mil de dedução. Patrimônio de R$-75 milhões e um centavo ate R$-120 milhões 2,10% de alíquota e R$-360 mil de dedução. Patrimônio acima de R$-150 milhões alíquota de 2,10% de alíquota e R$-1 milhão e 270 mil de dedução.
*jornalista.