Isso, porque embora o patriarca da burguesa oligarquia durante três mandatos na Prefeitura de Macaé (não vale a pena citar o nome dele) utilize os meios de Comunicação Social - notadamente os de sua propriedade - para teatralizar de que poderá candidatar-se a um 4º mandato, com isso prosseguir o continuísmo oligárquico-burguês. Não considero viável esta hipótese por causa do repúdio do povo trabalhador a tal oligarquia. Historicamente, a dominação burguesa quando ocorre tendo em meio a isso, a citada hipertrofia sociológica, o povo trabalhador passa a repudiar a oligarquia. Porém, atenção, isso se dá porque o povo trabalhador ainda não tem consciência de classe.
Por isso junto ao povo trabalhador o deputado é considerado a bola da vez, tendo ele consciência de seu populista e histórico papel quando fez mídia recentemente no diário local que não circula 2ª feira, em duas oportunidades. Na 1ª, embora seja licenciado médico-executivo na apelidada e quase-mercantil cooperativa de sua categoria profissional para assistência privada à saúde, ele foi enfático (populista) ao defender a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 29 que tramita no Congresso Nacional. Dentre outras, a PEC trata do aumento do volume de recursos para a saúde, da definição do que são as ações e serviços para o SUS e da especificação do que cabe às esferas municipal, estadual e federal.
Resumo da ópera: O deputado verde apesar de marinheiro de 1ª viagem, quer dizer, parlamentar de 1º mandato, de olho no Executivo Macaense não se fez de rogado em sua retórica populista quando afirmou "A voz rouca do povo nas ruas, hoje, é a do grito de lamento pelo direito à vida representada pela PEC 29". Vale dizer, médico privatista, o parlamentar não é o que parece. Ele quando está em Macaé sempre atende à sua clientela em um dos consultórios privados do Hospital da Irmandade São João Batista, no centro da cidade. Mas, não parou aí sua hipocrisia. Sob o título "Tributo para os ricos" o parlamentar deve ter deixado sua própria classe social verde, de preocupada. É disso que tratarei a seguir.
Na edição do diário local equivalente ao domingo e 2ª feira, respectivamente dias 28 e 29 de agosto passado, na seção "Espaço Aberto" o parlamentar verde anunciou que apresentou recentemente à Câmara dos Deputados um projeto de lei que, segundo ele, visa apenas (sic) regulamentar um dispositivo constitucional previsto pelos deputados constituintes, determinando ao Congresso Nacional institucionalizar um dispositivo para taxar as chamadas grandes fortunas.
De acordo com o deputado federal doutor Aluízio, se os parlamentares não legislarem a sociedade cairá no que ele chama de deserto legal, que incitaria o Supremo Tribunal federal (STF) a determinar por sentença o que será lei de fato em determinado conflito. Ainda segundo o parlamentar verde, ao buscar regulamentar esse imposto, ele segue a modalidade de contribuição para disponibilizar o seu valor em saúde pública. O deputado afirma que agindo assim, ele cumpre seu dever parlamentar, buscando recuperar o tempo perdido, uma vez que lá se vão mais de 20 anos da promulgação da Constituição Federal. Ele diz que seguiu o modelo francês, o Impôt de Solidaité sur La Fortune.
Contudo, esclarece o deputado verde, na França um patrimônio acima de 800 mil euros (R$-1,5 milhão aproximadamente) é considerado grande fortuna. Porém, no Projeto de Lei Complementar (PLC) 48/2011 por ele proposto, só será considerada grande fortuna um patrimônio acima de R$-5 milhões. Ainda segundo o parlamentar, o PLC 48/2011 propõe alíquotas progressivas que variam de 0,55% até 1,65% sobre o valor do patrimônio, sendo a progressão motivada por faixas; salienta. "Fortunas que variam de R$-5 milhões a R$-9 milhões sofreriam alíquota de 0,55% - de R$-9 milhões a R$-17 milhões a alíquota seria de 0,75% e, assim, sucessivamente até o teto de 1,65%"; ressaltou.
O deputado doutor Aluízio afirmou que os recursos provenientes das grandes fortunas seriam destinados exclusivamente à Saúde, eliminando a necessidade de novos impostos cobrados indiscriminadamente sobre a população como a extinta CPMF. O que segundo ele, preencheria a lacuna existente na tributação desse segmento (social) da Economia - ao invés de dizer burguesia, elites, ricos, milionários - concluiu o assumido pré-candidato a prefeito de Macaé. Resta saber se a burguesia local verá com bons olhos essa populista (hipócrita) proposição legislativa que é histórica fanfarronice no estilo dos ex-presidentes Jânio Quadros e Fernando Collor de Melo ou do falecido ex-prefeito macaense Eduardo Serrano.
*jornalista - é militante da seção brasileira da Corrente Marxista Internacional (CMI) a Esquerda Marxista corrente interna do PT onde integra o diretório municipal em Macaé.
