Infelizmente o direito intrínseco ao ser humano, o direito que visa resguardar a pessoa em seu bem estar contra o abuso do poder, está cada vez mais achincalhado pela opinião pública, baseado em uma mídia inescrupulosa e exploradora da desgraça alheia.
Os direitos humanos não são direitos dos presos. Não são direitos de papel. Eles estão por aí, a todo instante, impedindo que o policial faça revistas ilegais, que o oficial de justiça faça mandado de penhora a noite, nos trazendo a possibilidade de acesso à justiça à população de baixa renda. Sim, por que direito à defesa, antes de existirem as prerrogativas inerentes à humanidade, era só para quem tinha dinheiro para acessa-la.
Atualmente, nós vemos a obrigatoriedade de defensoria pública em todas as comarcas do país. Aqui em Macaé é extremamente atuante e fica na rua Dr. Bueno. Além da Defensoria, a Justiça Trabalhista é gratuita para o empregado e este, até a sentença, pode atuar sem advogado nesta justiça. Entre outros direitos que comentarei em momento oportuno.
Ora, muitos dizem por aí que certas pessoas deveriam permanecer na cadeia até a morte. Mas qual a finalidade da pena? Não é corrigir o agente? Se é para permanecer na cadeia por tanto tempo, não é como se decretasse que a pena não tem valor algum? Não concordo com o teto máximo de 30 anos para se permanecer na cadeia, mas isso é outra história. Precisamos SIM de direitos humanos, precisamos aliás, o tempo todo. Se não o temos, gritamos por ele. Mas se o temos, esquecemos as lutas e nossas perdas por eles? Acho que não.
Vamos parar de dar ouvidos à filmes como tropa de elite e tropa de elite II. Parar de votar em Bolsonaros. Vamos nos ater à realidade e na realidade, o exército não foi criado para defender a população, mas para contê-la. Os direitos, ao contrário, foram para nos trazer equilíbrio, para diminuir o poder do Soberano, para restaurar a ordem sim, mas sem estampar o medo no rosto de quem quer que seja.
Lulia Maria