Primeiro meses atrás o economista e pesquisador Marcelo Paixão, junto com colegas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), assinou um manifesto se equivocando na defesa de política de cotas, espécie, confundindo-a com as políticas de ações afirmativas (AAs) que é um gênero.
Na oportunidade, além de criticar o equívoco, alertei para o fato da agravante de considerar tanto a espécie quanto o gênero como se pertencessem somente às políticas públicas. Na realidade, as cotas e AAs tanto podem ser públicas como privadas. Não por mera coincidência, são capitalistas estadunidenses o criador das AAs, o jurisfilósofo John Ralws e uma das maiores patrocinadoras de cotas e AAs, a multinacional Fundação Ford.
Agora o economista-pesquisador realiza um estudo mostrando existir ‘um abismo entre brancos, negros e pardos no acesso à saúde pública'. A preliminar é que não se deve confundir como "o caminho, a verdade e a vida" o fato de que política universalista é a mais democrática, mais abrangente e mais eficaz das políticas públicas desenvolvidas pela espécie humana. Em 1º lugar, é necessário esclarecer, o economista-pesquisador nos anos 90 quando era recém graduado e militava no PT, ele posava de ‘marxista', não se assumindo militante negro, muito menos militante anti-racista. Portanto, ao buscar livrar-se da ideologia do enbranquecimento o economista-pesquisador o faz se arrependendo de posar como ‘marxista'.
Para tanto, depois de utilizar os dados da Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (PNAD) que foi realizada pelo IBGE em 2008, o economista-pesquisador produziu um trabalho específico acerca da Saúde, intitulando-o Relatório Anual das Desigualdades ‘Raciais' no Brasil 2009-2010 que ainda será publicado. De acordo com o economista-pesquisador "Os indicadores de tal Relatório apresentam algumas possibilidades, mais do que conclusões. Mas, fica claro que o sistema falha no atendimento. Se a pessoa deixa de procurar e diz que uma das causas é não gostar dos profissionais, ela sinaliza que há um problema". A seguir o que disseram o ex e a atual titular da pasta com status de ministério, a SEPPIR.
O então titular da Secretaria Especial de Políticas para Promoção da Igualdade ‘Racial'(SEPPIR) ministro Elói Ferreira de Araújo, que deixou o cargo no dia 31 de dezembro, a política universalista do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda não alcança a plenitude. Segundo ele "Caso a questão continue sendo tratada como se todos fossem iguais, continuará refém de tratamentos iguais para desiguais. Se os negros não se sentem bem, se não se sentem acolhidos, o SUS tem que mudar. Essa população já está exposta a mais vulnerabilidade social, e é preciso acelerar o combate à desigualdade na saúde". A seguir o que falou a socióloga, mulher negra e militante anti-racista Luíza Bairros antes mesmo de assumir a SEPPIR.
Gaúcha radicada em Salvador (BA) onde foi titular de secretaria estadual similar à SEPPIR, a Sepromi, a socióloga disse "o racismo é um dos determinantes sociais da saúde. O enfrentamento da desigualdade ‘racial' que é uma questão histórica no Brasil, vem a ser uma questão de escolha política. Em 2011, ano internacional dos afro-descendentes, o combate ao racismo é responsabilidade primária do Estado. Logo assim que eu assumir a SEPPIR, uma vez que o órgão criou muitos programas nos cerca de oito anos de existência, quero conhecê-los para pensar de forma mais embasada nas prioridades. Haja vista, no ano internacional dos afro-descendentes os trabalhos devem ser desenvolvidos através de ações emblemáticas".
Como não sou sectário, não faço profissão de fé por ser militante negro, marxista, anti-racista e anti-racialista. Por isso concordo com a ministra da SEPPIR quando diz "o racismo é um dos determinantes sociais da saúde (...) seu enfrentamento é uma questão histórica no Brasil, é uma questão de escolha política (...) é questão primária do Estado, para ser enfrentado com ações emblemáticas". Conforme ensinou o filósofo Karl Marx (1818-1883) "O critério da verdade é a prática". Ao integrar um governo apelidado de coalizão, que quer dizer governar junto e muito mais para a inteiramente branca burguesia existente no Brasil, que para o povo trabalhador nele incluso o povo negro, a ministra da SEPPIR é caô no discurso. A seguir.
A chefe da ministra da SEPPIR a presidenta Dilma (PT) já afirmou que a política anti-racista do governo é a estruturada no Estatuto da Igualdade ‘Racial' (EIR) que é racialista (baseado na hedionda ideologia e ou crença fundamentalista da existência de ‘raças' entre os seres da espécie humana). Haja vista, o EIR e as apelidadas cotas ‘raciais' universitárias para negros e indígenas têm suas constitucionalidades argüidas no Supremo Tribunal Federal (STF). Ademais, nós do Movimento Negro Socialista (MNS) não cansamos, nem calamos com estas indagações: Por que os defensores e as defensoras das cotas ‘raciais' universitárias para negros e indígenas assim como do EIR não dão provas que são anti-racistas? A seguir.
Por exemplo, o EIR tem como autor original ninguém menos que o ‘impoluto, não-burguês e oligarca branco o senador José Ribamar vulgo Zé Sarney (PMDB-AP)'. No caso o senador negro o ex-sindicalista, mas, não anti-racista Paulo Paim (PT-RS) acabou aceitando o papel de ‘Negrinho do Pastoreio' ao ser o autor do principal projeto de lei substitutivo concernente ao EIR. Já as apelidadas cotas ‘raciais' universitárias para negros e indígenas têm como autora original em projeto de lei (PL-73/1999) a então deputada federal Eunice Lobão (DEM-MA) isto é, do partido político capitalista e racista que não tem sequer algum parlamentar (deputado ou senador) negro. A seguir as propostas alternativas do MNS.
Nós, do MNS, na área da Saúde propugnamos a otimização da atual política universalista do SUS, isto é, pública, gratuita e com excelência na qualidade para todos e todas incluso o caso de calamidade social de anemia falciforme. A mesma otimização a tudo relacionado à Educação (bibliotecas, creches, escolas e universidades) inclusas as aplicações das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 respectivamente História & Cultura (e lutas) Afro-Brasileira e Idem referente aos Indígenas. Isto é, que os cursos de capacitação dos professores dos ensinos Fundamental e Médio sejam ministrados por graduados de todas as correntes do pensamento didático-pedagógico. A seguir como otimizar as Leis de combate ao racismo.
Para tanto, Reformas Urbana e Agrária, sendo esta com o imediato assentamento de 350 mil famílias de Sem-terras acrescidas das titulações às remanescentes em quilombos. Em relação às Leis 7.716/1989 (lei Caó) e 9.459/1997 (agravamento das penas no caso de ocorrência de injúria étnico-racial) que se torne obrigatório o registro do boletim de ocorrência policial (BO) nas delegacias da Polícia Civil e Polícia Federal as quais igualmente sejam obrigadas a contar com um setor especializado com no mínimo advogado, antropólogo e sociólogo. Recentemente entrou em vigor na Bolívia um bom exemplo de Lei anti-racismo. Mas, este, dentre outros como a ONU considerar 2011 como ano dos afro-descendentes e porque militantes negros latino-americanos marxistas como o venezuelano Euler Calzadilla e brancos como o sindicalista Mário Conte deturpam o marxismo ao não assumir a luta anti-racismo, são temas para os próximos textos a ser redigidos.
*jornalista - é militante do MNS onde integra a coordenação nacional e da seção brasileira da Corrente Marxista Internacional a Esquerda Marxista corrente intra PT no qual é membro do diretório municipal em Macaé (RJ).
