Aviso aos navegantes

O título remete à música do Lulu Santos, um dos principais nomes da música popular brasileira. O trecho que diz “Há uma certa urgência....Alô informação! Aqui sou eu sozinho. Do outro lado não sei não, sei...!” nunca esteve tão atual. O episódio com o jogador Neymar deixa clara a vulnerabilidade do ambiente virtual, no qual todos nós nos encontramos, correndo riscos por nem sempre sabermos com quem estamos lidando.

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Não nos cabe qualquer julgamento, porém esse não foi o primeiro e nem será o último caso conturbado, fruto de um relacionamento iniciado pela internet. Recentemente, a paisagista Elaine Caparroz, de 55 anos, foi espancada de forma brutal por um estudante de Direito, de 27 anos, que ela conheceu numa rede social.

No caso do jogador, embora a investigação esteja em curso, uma coisa é inquestionável: o fato dele se comunicar com alguém desconhecido. Independente de ser uma pessoa pública, o que sem dúvida é um agravante, ele se arriscou ao marcar o encontro. Podíamos até falar o mesmo da modelo, porém, de alguma forma, ela sabia quem iria encontrar e, até mesmo, o que Neymar representa para o país. É inquestionável essa diferença.

A badalada “Jenifer”, protagonista do hit (chiclete) do saudoso Gabriel Diniz, se apresenta como uma bela companhia e que, de fato, existe, ou seja, não são poucos os relacionamentos iniciados pela internet e que culminaram em histórias românticas, saudáveis e até casamentos, família. No entanto, o inverso também é uma realidade que não pode ser ignorada.

A lei n° 12.965/2014, que regula o uso da internet no Brasil por meio da previsão de princípios, garantias, direitos e deveres para quem usa a rede, ainda precisa de aprimoramento. Avançamos, porém há ainda muito a ser visto e revisto, até mesmo porque a velocidade das mudanças no mundo digital é avassaladora, o que exige um monitoramento constante.

Dessa vez, a acusação é de estupro, crime grave que a modelo tenta provar com gravações disponibilizadas na internet. Para se defender, o jogador fez o mesmo, mostrando postagens na esperança de provar que tudo foi consensual.

Nessa história, os mecanismos virtuais estão sendo importantes coadjuvantes e, independente de quem está com a razão, após a “ficha cair”, ambos certamente perceberão o quanto ficaram vulneráveis. Parafraseando o mestre Lulu fica o “Aviso aos navegantes”.


Advogado Criminalista

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