Pego na mão do contraditório para acender um fósforo nas palavras incendiárias deste texto, que pretendem soprar as cinzas dos crânios adormecidos. Então, o que o a redução da maioridade penal, o aborto e a pena de morte tem em comum? A princípio são diferentes, mas todas não passam de polêmicas para encobrir um outro tema provocativo que corrói as entranhas da sociedade: O Racismo!
O crime de aborto é realizado “à balde” nas camadas mais privilegiadas, simples assim, como é a inseminação artificial. As condições em que essas ações são realizadas não produzem risco de morte, pois são feitas em clínicas sofisticadas, higienizadas, em absoluto sigilo e muito bem remuneradas. Já nas camadas menos privilegiadas o aborto acontece em condições adversas, sem higiene e com grande probabilidade de risco.
O poder público sebe que isso acontece, mas quando é pressionado a combater, o faz fechando as clínicas do subúrbio, que o senso comum chama de clandestina, como se nas clínicas da classe média fosse ato legal. A opinião pública católica é contra o aborto, mas considera justo se a mãe não tiver condições de criar o filho indesejado. Por trás disso leia-se: “é melhor abortar do que virar sementinha do mal”. Como na música Haiti de Caetano: “como é que pretos, pobres e mulatos, e quase brancos, quase pretos, de tão pobres são tratados”.
A pena de morte informal é vigente no país, como o julgamento e a sentença. A classe média branca criou, ao longo da história, por total omissão ao que acontecia a sua volta, uma espécie de auto pena alternativa. Se antes era normal passear pelas orlas usufruindo as delícias que as capitais proporcionam com tranqüilidade e segurança, agora não podem sequer entrar em seus condomínios sem sobressaltos. Vivem presos atrás de grades e câmeras vigiam seus patrimônios.
O poder público esculpido por essa elite egoísta, quando não mata, permite que os jovens se matem numa guerra estúpida que foi gerada pela falta de oportunidades, pelo desprezo à vida do outro. Enquanto a fome apertava de um lado, a barriga crescia de outro. Não se preocuparam em saber se as escolas públicas eram de qualidade, se o salário era justo, se as casas tinham infra estrutura sanitária. Agora também não se importam que ainda não exista uma agenda pública capaz de conter o índice de 77% de jovens negros assassinados.
A redução da maioridade penal diante desses fatos não pode passar de uma brincadeira de mau gosto. Não há quem, em sã consciência, defenda que aos quatorze anos um jovem carente de suas necessidades mais básicas, não possa vir a cometer a infração que o de dezesseis cometeu; assim como o jovem de doze, advindo do abandono social, não possa vir a rescindir no mesmo erro do de quatorze. A redução da maioridade penal não é a solução, mas sim a educação, as oportunidades, o respeito às famílias, a qualidade do ensino. Mas, infelizmente, isso não está na pauta de um treze de maio esquecido, mas enraizado como uma ferida que não fecha, que sangra sem parar, uma velada hemorragia manchando o véu de classes.
Ricardo Mezavila.