Recentemente assistimos a episódios de violência policial, a partir de ordens dos seus superiores, contra professores, uma das classes mais importantes do país. No entanto, não podemos esquecer que esses profissionais, assim como tantos outros de vários segmentos, sofrem diariamente uma violência silenciosa, porém ainda mais destrutiva, o assédio moral. Humilhações e constrangimentos repetitivos que causam doenças físicas e emocionais, deixando, em muitos casos, sequelas irreparáveis.
Sabemos que os professores brasileiros estão expostos cotidianamente a abusos não só por parte do Estado como também das escolas privadas. Longas jornadas que não consideram as atividades fora da sala de aula, más condições de trabalho, falta de tempo e incentivo para aprofundamento profissional, ausência de material, entre outros. Há, enfim, uma subvalorização do profissional, constantemente humilhado pelas condições de trabalho que é exposto.
Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revelou que 12,5% dos professores entrevistados se disseram vítimas de agressões verbais ou intimidação de alunos pelo menos uma vez por semana, um problema diretamente ligado a falta de condições dignas de trabalho.
Mas, infelizmente, essa não é uma realidade apenas dos professores. Segundo o Ministério Público do Trabalho, das três mil denúncias em 2013, 30% foi de funcionários de bancos, aumento de 7,4% de casos de humilhação em relação a 2012. Pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública com 2.415 policiais femininas revelou que 39,2% declararam já ter sofrido algum tipo de assédio e dessas, 74,5% vítimas de assédio moral.
Essa desvalorização e banalização à dignidade do trabalhador geram consequências. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o assédio moral caracteriza-se pela exposição de empregados a situações humilhantes e constrangedoras de forma prolongada, gerando uma degradação deliberada do ambiente de trabalho. Quem de nós nunca se deparou com relatos desse tipo? Vítimas de apelidos, ambientes sub-humanos, xingamentos por parte de patrões, isolamentos, metas inalcançáveis etc.
É preciso que a sociedade volte a discutir o respeito ao trabalhador e que este, uma vez assediado, tenha acesso a mais informações sobre a injustiça sofrida, podendo recorrer ao sistema judiciário para buscar a devida reparação. A violação da dignidade aos trabalhadores não pode ser algo que devemos pacificamente conviver.
*Advogado especializado em Responsabilidade Civil
