Áudio de WhatsApp sobre déficit da Previdência é verdadeiro

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Uma mensagem sobre o déficit da Previdência tem circulado pelo WhatsApp, acompanhada de um áudio que seria da Voz do Brasil. A gravação apresenta algumas das conclusões do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, elaborado pelo senador Hélio José (Pros-DF). O documento defende que a Previdência Social não é deficitária. O Truco – projeto de checagem de fatos da Agência Pública – analisou a corrente e concluiu que o áudio não foi manipulado. Embora a existência ou não do déficit seja controversa, a mensagem é verdadeira.

Como a Voz do Brasil aparece como origem da gravação e logo no início é mencionado o Jornal do Senado, a reportagem verificou os áudios no site do Jornal do Senado. O texto diz que a veiculação ocorreu em 30 de outubro, mas na verdade o programa foi ao ar em 23 de outubro de 2017.

O relatório da CPI defende que não há déficit na Previdência, mas a questão é discutível. Defensores da aprovação da reforma afirmam que há rombo nas contas do governo. Já os críticos garantem que sobra dinheiro e que o déficit não existe. O Truco já checou duas frases sobre o tema e a conclusão foi de que, de acordo com a metodologia adotada para analisar os dados, pode-se dizer tanto que existe o rombo como o contrário.

Em 20 de abril, foi analisada uma frase de George Soares, secretário do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. “Em 2016, (…) nós tivemos um déficit desse sistema [da seguridade social, da qual faz parte a Previdência] de R$ 258,7 bilhões, uma ampliação de 55,4% em relação a 2015”, disse. O dado, contudo, é questionado por várias organizações da sociedade civil, como a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e a Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap).

Também foi verificada uma frase de Guilherme Portanova, assessor jurídico da Cobap. “É uma falácia dizer que existe déficit. Em dez anos, entre 2005 e 2015, houve uma sobra de R$ 658 bilhões”, afirmou. O governo, contudo, contesta esse cálculo, por considerar que algumas despesas não podem ser excluídas, como os pagamentos de aposentadoria de servidores públicos e oficiais militares, nem incluídas algumas receitas.

A conclusão das checagens foi de que os dois lados usam metodologias distintas para chegar a resultados matematicamente corretos e, segundo especialistas independentes, igualmente válidos, de acordo com os critérios adotados. Por isso, não é possível determinar que um deles está correto e o outro, errado.

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