Existe muito idealismo na questão do pré-sal. Entretanto, os
fatos já conhecidos demonstram claramente que a distribuição de áreas
para exploração destas riquezas seguirá um modelo muito próximo ao
estabelecido no governo do PSDB, baseado em leilões que objetivam, em
última análise, a privatização de nossas reservas de óleo e gás.
O presidente da República é claro sobre suas intenções quando
avalia que um modelo de exploração do pré-sal concentrado na Petrobrás
dificultaria a execução de sua idéia de usar os recursos para
"reparações históricas", como investimento maciço em educação e no
combate à pobreza. Daí sua decisão de criar uma estatal para
administrar as reservas do pré-sal que ainda não foram leiloadas, como
antecipou recentemente
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão - um dos prepostos
de José Sarney no atual governo - disse que o projeto definindo o marco
regulatório para a exploração de petróleo na região do pré-sal será
encaminhado ao Congresso Nacional em agosto.
Segundo ele, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) terá papel
relevante no processo, sendo responsável por elaborar os editais para
os blocos de petróleo que deverão ser leiloados, a exemplo do que
ocorre em outras concessões.
No entanto, ainda não está fixado se o comando dos leilões
ficará a cargo da agência ou da nova empresa que será criada para gerir
a exploração da camada subterrânea de petróleo, de alta profundidade,
onde estão as reservas. Na prática, os blocos do pré-sal serão
leiloados como todos os demais blocos o foram até aqui, após a
aprovação da lei nº 9.478/97. Nada mudou com o PT no poder.
Um outro fato, entretanto, passa desapercebido pelos nossos
camaradas patriotas: a Petrobrás de hoje é, a rigor, uma empresa
privada. Qualquer pessoa medianamente informada sabe que mais de 66% do
capital da empresa está em mãos privadas, sendo boa parcela destas
estrangeiras. Apesar de o Estado ainda deter a maior parte das ações
com direito a voto, mais de 2/3 dos lucros da empresa são destinados a
contas privadas.
Diante deste quadro, a posição de brasileiros favoráveis à
Petrobrás fica bastante dificultada. Inicialmente porque o governo vai
criar uma empresa exclusivamente para cuidar do óleo existente no
pré-sal, devendo esta empresa realizar leilões para concessão de áreas
à exploração de quem der mais.
Adicionalmente, como patrocinar a causa de uma empresa privada,
com parcela ponderável de acionistas estrangeiros e com atuação
internacional, frente a outras com o mesmo perfil?
A menos que o Estado volte a deter a maior parte do capital
total da Petrobrás, a batalha que setores patrióticos de nossa
sociedade estão travando carece de coerência. Na verdade, o que esses
setores estão advogando é um privilégio para uma empresa como as demais
do setor e que vai distribuir quase 70% de seus lucros para acionistas
privados no país e no exterior.
Por outro lado, chega a ser engraçado que, em fim de mandato, o
atual presidente da República esteja planejando usar recursos da
produção de óleo e gás do pré-sal para a educação e o combate à
pobreza...
