Os poderes de Dilma Rousseff

http://anovademocracia.com.br/101/05.jpgA revista Exame divulgou em agosto passado pesquisa realizada pela revista Forbes, a qual aponta Dilma Rousseff como a terceira mulher mais poderosa do mundo, depois de Ângela Merkel e Hillary Clinton. A revista não informou a metodologia para definir este ranking, o que nos leva a indagar: Que poderes Dilma Rousseff tem?

Diferente das duas representantes do imperialismo alemão e ianque, autorizadas pela oligarquia financeira e pelos monopólios a defender seus interesses em todas as instâncias, à gerente de nossa semicolônia – que quando de sua eleição manifestou espontaneamente sua submissão à oligarquia financeira e aos monopólios –, só resta o poder de administrar uma pequena parcela do orçamento que não foi carimbada para atender aos interesses de seus amos, com a imposição do superávit fiscal.

Falta, portanto, coerência à declaração de Dilma quando questionada por jornalista sobre matéria da revista britânica The Economist sugerindo a demissão do ministro Guido Mantega. Ela afirmou dentre outras coisas que "em hipótese alguma o governo brasileiro eleito pelo voto direto vai ser influenciado pela opinião de uma revista que não seja brasileira", como se sua eleição não tivesse tido o peso decisivo da oligarquia financeira e dos monopólios internacionais que usam a revista The Economist como um canal de expressão de seu pensamento.

Os verdadeiros poderosos

A lista das 50 maiores empresas com atuação no Brasil, divulgada pela mesma revista Exame, em julho de 2011, na seção Melhores e Maiores, apresenta um placar de 30 empresas controladas por estrangeiros contra 20 controladas por brasileiros, dentre estas, "estatais" com ações na bolsa de Nova York, como a Petrobrás e empresas privadas também de capital aberto. Considerando as 15 maiores, temos o escore de 9 estrangeiras (Volkswagen, Fiat, Ambev, Shell, Vivo, Telefonica, General Motors, Tim e Pão de Açúcar) contra seis brasileiras. Dentre as empresas comerciais, na lista das 50 maiores, 18 são controladas por estrangeiros. Quando se trata das 10 maiores do comércio, 7 são controladas por estrangeiros (Shell, Pão de Açúcar, Walmart, Carrefour, Atacadão, ADM e Casas Bahia). Na esfera do agronegócio, das 50 maiores, pelo menos 20 são controladas por estrangeiros com destaque para Bunge Alimentos, Cargill, ADM, Unilever, Louis Dreyfus, Basf, Sousa Cruz, Nestlé e Bayer.

Estas empresas, cujo capital está entrelaçado com o capital dos maiores bancos do mundo controlados por um punhado de 200 famílias de parasitas, tem sua instância de mando centralizada em suas matrizes. É lá que tomam a decisão de onde investir, quando investir e quanto investir e, é lá, também, que definem a taxa de lucro que pretendem arrancar de cada semicolônia. Tomada a decisão, sua implementação é feita através da corrupção praticada pelos "lobbies" junto ao parlamento e os financiamentos de campanhas eleitorais em todos os níveis. E, confirmando o velho ditado que diz que "quem paga a banda escolhe a música" estas empresas recebem como retorno vultosos empréstimos do BNDES, renúncia fiscal, legislação favorável a isenções e eliminação de quaisquer barreiras a seus produtos, além de outros agrados.

Os poderes do gerenciamento de turno

Aos gerentes das colônias e semicolônias lhes são outorgados poderes para a manutenção da ordem imperialista. Após a crise desencadeada a partir de 2008, a ordem exige a intensificação da exploração através da ampliação das transferências de recursos para cobrir o rombo no caixa dos monopólios, como resultado da inexorável lei da tendência decrescente da taxa de lucro, e dos bancos após a crise de 2008.

No final de novembro, o IBGE informou que a economia brasileira cresceu 0,6% no terceiro trimestre ante o segundo trimestre, apontando para o fechamento do ano com um crescimento de pouco mais de 1%. A imprensa dos monopólios se encarregou de alardear a grande frustração de todos os analistas tanto do mercado como do governo. Isto, apesar de que no decorrer do ano, aquela expectativa de crescimento de 4% a 5% viesse sendo reduzida a cada balanço apresentado pelo IBGE.

Combinada com esta frustração, veio a decepção com a redução do investimento. O terceiro trimestre de 2012 foi o quinto consecutivo em que o investimento apresenta queda constante.

É provável que os analistas tivessem evitado tal frustração e tal decepção, se não houvessem embarcado na cantilena de Luiz Inácio, de que a crise nos países sede das matrizes das transnacionais repercutiria nas suas filiais como uma "marolinha" e, mais, que o Estado poderia alavancar o crescimento contando apenas com a sobra de migalhas do orçamento.

Uma prova marcante da falta de autonomia da gerente Rousseff foi o anúncio demagógico feito poucos dias antes das eleições municipais de que as tarifas da energia elétrica cairiam em média 20%. Mesmo barganhando vantagens para as empresas de distribuição de energia, elas se recusaram a abrir mão de seus superlucros no país que tem o menor custo de geração de energia elétrica e a maior conta para o consumidor.

Outra questão que compõe o quadro de estagnação da economia brasileira é que o empresariado local não aumenta os seus investimentos se o gerenciamento não toma medidas concretas para proteger sua indústria e minimizar o processo de desindustrialização em curso no país. O que temos testemunhado em larga escala é que sem condições de competir com equipamentos asiáticos, essas empresas cortam produção para tentar sobreviver, importando os mesmos produtos asiáticos. O efeito de tudo isso é a diminuição do nível de emprego no setor, além da crise no setor de produção de bens de capital. E esse empresariado local e o estrangeiro quer mais, exigem mais cortes nos direitos trabalhistas, o que Luiz Inácio não deu conta de fazer e que se cobra de Dilma dar. Pelos compromissos assumidos, Dilma Rousseff não tem poder para reverter o quadro de declínio da economia.

Resta-lhe somente metade do mandato e, afora o poder de ralhar com os membros de sua equipe e de apelar para as viagens internacionais com a pretensa e ridícula ilusão de convencer seus amos de algo que não podem e nem querem fazer, pouco poder lhe sobra, nem mesmo mais o de distribuir esmolas. Impossibilitada de cumprir sua promessa de acabar com a pobreza absoluta, ela já recebe criticas até dos círculos petistas como no artigo escrito por André Singer para a Folha de São Paulo, no qual afirma que "Para diminuir a diferença entre uma coisa e outra, o Executivo rebaixou as metas, o que produz efeito estatístico enganoso. Em maio de 2011, adotou o objetivo de combater a ‘pobreza extrema’, que se define por ingresso monetário cujo teto é a metade daquele posto pela ‘pobreza absoluta’. Diminuiu-se, portanto, de maneira expressiva o número de indivíduos abrangidos pela categoria.".

Mudar radicalmente o país

Na edição de número 96 de AND fizemos a defesa da necessidade da revolução democrática no Brasil, capaz de lhe assegurar a soberania e Poder popular necessários para garantir ao povo aquilo que ele verdadeiramente merece. Isto, porque "Como nada cai do céu e como as classes dominantes não arredam um milímetro sequer de sua ganância nem de sua velha democracia que, para o povo sempre foi uma feroz ditadura, somente um processo revolucionário crescente e vigoroso poderá conquistar uma Nova Democracia, que traga em seu bojo profundas transformações na política, na economia e na cultura do país".

Portanto, nenhum desses gerenciamentos, conformados a partir da farsa eleitoral como governos de turno do imperialismo e das classes dominantes locais, podem implementar estas mudanças. Só, como conclui o artigo citado, a "Assembleia do Poder Popular [surgida da Revolução de Nova Democracia] exercerá o Poder Novo de forma soberana, assumindo todos os recursos da nação para colocá-los a serviço do povo e da solidariedade internacional com outros povos, pondo fim à secular derrama da riqueza nacional para as arcas do colonialismo e do imperialismo".

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