R$ 11.545,04 para gastar por minuto? Pensou? É muito dinheiro? Saiba que este é o valor que o Congresso Brasileiro gasta a cada minuto. Levantamento exclusivo feito pela Transparência Brasil mostra que o País possui o congresso que mais pesa no bolso da população comparando com os parlamentos de onze países.
"Da comparação entre os países resulta que, levando-se em conta os diferentes níveis de riqueza dos países, tanto em termos de renda per capita quanto do nível do salário mínimo, o Brasil é, entre os estudados, o país em que o congresso mais onera o cidadão", conclui o estudo.
A Transparência Brasil comparou o orçamento do Congresso Brasileiro - que neste ano é de R$ 6.068.072.181,00 - com os da Alemanha, Argentina, Canadá, Chile, Espanha, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, México e Portugal. A pesquisa mostra que o mandato de cada um dos 513 deputados federais custa R$ 6,6 milhões por ano; no Senado, onde existem 81 senadores, o custo é de R$ 33,1 milhões. Em outras palavras, a média do custo por parlamentar no Brasil é de R$ 10,2 milhões, enquanto nos países europeus mais o Canadá essa média é de R$ 2,4 milhões. Para se ter uma idéia, se o Brasil gastasse um valor compatível com o europeu e considerando o mesmo orçamento, o congresso deveria ter 2556 parlamentares.
"Gastamos muito mais, em proporções elevadíssimas, do que países europeus. Estamos gastando de mais em um parlamento que tem problemas muitos sérios para se controlar. A relação custo-benefício não está sendo favorável. Isso é muito ruim porque o parlamento é importante para a democracia. Há uma grande falta de resposta à sociedade", afirma Claudio Abramo, diretor-executivo da ONG Transparência Brasil.
O Brasil perde apenas para os Estados Unidos, onde cada congressista custa em média R$ 15,3 milhões. Hoje, cada parlamentar custa, em média, o equivalente a 2068 salários mínimos anuais – mais do que o dobro do México, cerca de 37 vezes superior ao da Espanha e 34 vezes maior do que o Reino Unido. "Mesmo se o Senado deixasse de existir e se considerasse apenas a Câmara dos Deputados, o custo de cada mandato ainda seria o segundo maior da lista".
Enorme descompasso
O estudo também mostrou que não apenas o congresso é caro como o gasto que cada parlamentar consome diretamente. Antes do aumento de cerca de 28%, que os senadores e deputados concederam a eles mesmos, cada integrante da Câmara dos Deputados gastava R$ 101 mil, por mês, entre salários, auxílios diversos e verba indenizatória. Na Câmara dos Comuns Britânica, esta quantia é de 600 mil, mas por ano. Ou seja, apesar de viver em um país em que a renda per capita e o custo de vida são superiores ao do Brasil, os britânicos gastam menos do que a metade de um parlamentar brasileiro.
"O presente levantamento reforça a percepção de que os integrantes das Casas legislativas brasileiras perderam a noção de proporção entre o que fazem e o País em que vivem", destaca o relatório, acrescentando que "tudo isso só colabora para o desgaste da representatividade política, ao que se soma a perda de prestígio da atividade parlamentar derivada do repetido envolvimento de políticos em escândalos de corrupção ".
Custo por habitante
Apesar de não ser a melhor forma de avaliar, por não levar em conta os diferentes níveis de riqueza dos países, outro dado interessante do levantamento feito pela Transparência Brasil é o custo do Parlamento no orçamento de cada habitante. No Brasil, por ano, cada pessoa desembolsa R$ 32,49 – ocupando o terceiro lugar da lista, atrás apenas da Itália, onde a conta de cada habitante é de R$ 64,46 e da França, R$ 34. "Custar R$ 32 no Brasil é uma coisa, na França é outra. Pesa muito menos no bolso daquele cidadão do que pesa no Brasil, porque a renda aqui é muito mais baixa", avalia Abramo.
Em relação ao salário mínimo anual, que seria um modo melhor de avaliação, segundo a Transparência Brasil, essa parcela atinge 0,66%, sendo a porcentagem mais alta entre todos os países estudados. O número é 10 vezes superior ao Reino Unido ou Alemanha, cinco vezes maior do que os Estados Unidos e três vezes mais do que a Argentina.
Esferas estaduais e municipais
O gasto excessivo, segundo o levantamento, repete-se nos Estados e municípios brasileiros. De acordo com a pesquisa, 15 Estados apresentam um custo por mandato superior ao da Itália, que hoje tem um Parlamento que consome quase R$ 4 milhões, perdendo apenas para os Estados Unidos e Brasil. Em Tocantins, que é o Estado brasileiro que menos se gasta com parlamentar, o custo por deputado - pouco mais de R$ 2 milhões - é maior do que os Parlamentos da Espanha e Portugal.
No Rio de Janeiro e em São Paulo, o mandato de um único vereador é mais caro do que o do Congresso norte-americano. Aqui, gasta-se mais de R$ 5 milhões por ano com os vereadores destes Estados. O mandato municipal mais barato no Brasil foi registrado em Rio Branco, no Acre, onde cada vereador custa por volta de R$ 715 mil.
