PNDH: Governo muda redação sobre aborto, depois de ouvir CNBB

O secretário especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, confirmou que será alterada a redação da terceira edição do Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH 3). Por determinação do presidente Lula, serão modificadas às propostas que tratam do aborto, disse  Vannuchi nesta terça-feira (02/02) após reunião, em Brasília, com dom Dimas, secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Segundo o ministro, as alterações ocorrerão após discussões com a própria CNBB e as organizações que participaram do processo de elaboração do programa, tais como o Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos.

A Igreja Católica reagiu com satisfação ao recuo do governo. Segundo dom Dimas, a CNBB tem concordância de 80% dos pontos tratados no programa. “O problema foi colocar outros pontos que não são consenso, mas expressam pontos de vista de alguns setores da sociedade”, disse.

De acordo com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (Sedh), o processo de elaboração do PNDH levou cerca de dois anos entre as primeiras consultas públicas e os debates até a assinatura do decreto estabelecendo o programa.

“Para a igreja o que está no centro é a pessoa e sua dignidade. Sejam doentes em agonia ou embrião, todos têm direito à dignidade”, disse o bispo. “A boa ciência ensinou à igreja que a vida começa na concepção”, completou.

Vannuchi fez questão de assinalar o “respeito” à posição da igreja e “humildade” para modificar o PNDH 3. O ministro salientou que os religiosos “são defensores históricos dos direitos humanos e têm críticas legítimas”.

A conversa de Vannuchi e com dom Dimas durou mais de duas horas. Outros temas foram tratados, como a exposição de símbolos e imagens religiosas em locais públicos. Mas, nem o governo e nem a CNBB anunciaram nenhuma modificação nesse ponto no PNDH 3. “Não chegamos a discorrer sobre os símbolos. Mas na minha opinião não precisam negar o passado”, afirmou dom Dimas.

Para o ministro Vannuchi, o recuo do governo é natural e faz parte do jogo democrático. “Na democracia é assim; a busca da concertação”, disse, depois de conhecer melhor a posição da CNBB. (Edição: Aécio Amado)

(Envolverde/Agência Brasil)
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