O anúncio da construção de muros ao redor de 11 favelas do Rio de Janeiro pelo governo do Estado não foi bem recebido pela mídia, opinião pública e instituições internacionais. O forte simbolismo negativo que a construção de um muro representa, devido aos exemplos históricos, levou a discussão a se resumir às alternativas de construção ou não do muro e as implicações sociais dele. A motivação de sua criação, no entanto, tem sido negligenciada pelo debate.

É preciso pensarmos no porquê da criação e da real necessidade, ou não, do muro. Não descartando a complexidade dos fatores sociais envolvidos em comunidades carentes, precisamos nos ater à realidade de que a legislação ambiental que impede o avanço de moradias sobre as áreas protegidas é continuamente desrespeitada em muitas destas localidades em nossa cidade. Não são pontuais os casos de moradias insalubres e sem condições de segurança construídas nestas áreas. O resultado, já conhecemos, são as tragédias anunciadas que ano após ano consomem a vida de famílias inteiras em mortes por soterramento com o desabamento de suas casas. 

Nossa cidade possui uma legislação ambiental que precisa ser cumprida. É necessária uma demarcação de limite para o avanço residencial, tanto para proteger o meio ambiente como para proteger os cidadãos de condições de vida degradantes e de risco. No entanto, mais produtivo seria, isso sim, se a forma de fixação desses limites fosse escolhida em comum acordo com a comunidade local. Alternativas ao antipático muro existem: ciclovias, equipamentos sociais, áreas de lazer como parques infantis e, eventualmente, uma cerca viva.

O recente lançamento do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida mostra a boa intenção das três esferas de governo em investir para solucionar o problema da moradia no país. Assim sendo, também em nossa cidade é preciso que estado e prefeitura invistam não apenas na fixação de limites, mas intervenham nas habitações existentes, proporcionando maior número nas próprias comunidades e com instalações seguras a seus habitantes.Com isso, e com limites mais humanos para o crescimento residencial, teremos uma solução certamente mais lenta que a simples construção de muros, mas também mais segura e definitiva.

Fonte: Blog do Autor .

Agostinho Guerreiro é engenheiro agrônomo formado pela UFRRJ e mestre em engenharia de produção pela Coppe/UFRJ. Foi presidente do Clube de Engenharia e vice-presidente do Senge-RJ entre 1983-1986, tendo participado da histórica gestão que iniciou a democratização do Senge-RJ, em 1980.