Hoje, duas notícias acendem a revolta da população: a morte do torcedor acertado à queima roupa fora do estádio em Brasília, e a absolvição do PM envolvido na morte do menino João Roberto. Com 17 disparos no carro parado onde estava a sua família, conforme o país todo testemunhou pela câmera do prédio, o PM William de Paula foi condenado por "lesões corporais leves" contra a mãe e a criança de 9 meses, e absolvido do assassinato do menino João Roberto.
O NAP mais uma vez se solidariza com os familiares das vítimas do
Estado Policial, e o repudia com veemência, na figura do seu gerente,
Luís Inácio, que tudo encoberta dizendo que a polícia é "companheira"
do povo trabalhador.
Seguem abaixo fotos, texto e um vídeo produzido pela Frente
Revolucionária de Defesa dos Direitos do Povo, que demonstra, com
imagens da própria imprensa, a violência do Estado que causa tanta
indignação.
Núcleo dos Advogados do Povo
11/12/2008
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PM dispara em torcedor e ainda ameaça atirar sobre outras pessoas
Povo protesta contra assassinatos perpetrados pela PM
nas favelas e periferias
Justiça autoriza PM a assassinar
Lula protege polícia assassina e desenvolve Estado policial fascista
Veja o vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=lLshHgVBn3U&feature=channel_page
É um escárnio contra todo povo brasileiro a recente decisão da justiça
de absolver o policial militar William de Paula que assassinou o menino
João Roberto com tiros na cabeça e condená-lo apenas pelo crime de
lesão corporal leve. Na noite de ontem, quarta-feira, dia 10/12, depois
de uma farsa de julgamento, o cabo William de Paula, um dos PMs que
dispararam dezessete tiros contra o carro da família e matou João
Roberto Soares, de 3 apenas anos, foi absolvido no Tribunal do Júri, no
Rio de Janeiro. Ele respondia por homicídio duplamente qualificado (com
uso de arma de fogo e quando não há chance de defesa para a vítima) e
por tentativas de homicídio da mãe, Alessandra Soares, e do irmão do
menino, Vinícius Soares. Foi condenado apenas por lesão corporal leve.
E mesmo assim a pena inicial de sete meses de prisão em regime aberto
foi substituída por um ano de prestação de serviços comunitários. O
outro PM nem julgado foi.
O crime, ocorrido dia 6 de julho passado, na Tijuca, foram vistas na
televisão. As imagens do assassinato da criança haviam sido registradas
por uma câmara de um prédio situado na rua onde o carro da família
estacionou para dar passagem ao carro da polícia. Mostra o momento em
que a viatura policial para logo atrás, os PMs fazem posição de tiro e
metralham o carro, mesmo com a mãe jogando a bolsa de bebê para mostrar
que tinha crianças no carro. Os PMs não fizeram nenhuma menção de
investigar quem estava no carro estacionado. Esse é o método de
abordagem ensinado para a tropa, os PMs são instruídos a atirar
primeiro e perguntar depois.
Dezessete tiros acertaram por trás o Fiat Palio Weekend em que estava o
menino João Roberto. Os dois policiais militares, no entanto, alegaram
que houve troca de tiros com os bandidos. Após o resultado da perícia,
a análise das imagens gravadas na hora do crime e os depoimentos de
testemunhas, o delegado-titular da 19ª DP (Tijuca), Walter Oliveira,
afirmou que não houve tiroteio e que os tiros foram disparados pelos
PMs. Alessandra e os filhos, João Roberto e Vinicius (na época com 9
meses) estavam em um Fiat Pálio prata e os homens que estavam sendo
perseguidos, em um Fiat Stilo preto.
O simulacro de sentença foi lida no início da madrugada pelo juiz Paulo
de Oliveira Lanzellotti e provocou revolta entre os parentes do menino
e a todas pessoas dignas do país. O pai, o taxista Paulo Roberto
Soares, deixou a sala gritando, prometendo recorrer; e a mãe, chorando
muito.
- É um absurdo eles entenderem que o PM agiu conforme o cumprimento
do dever. Ele matou o meu filho de 3 anos, atentou contra minha mulher
e o Vinícius, meu outro filho. Agora a PM pode matar. Ele está solto de
novo nas ruas. Isso não vai ficar assim. Ainda não acabou - disse.
A mãe de João Roberto, Alessandra Amorim, também ficou revoltada com a absolvição do PM.
- Estou chocada. Meu filho morreu em vão. O PM atirou e ficou
provado que ele teve a intenção de matar. Ele está na rua, cumpriu o
dever dele, matar meu filho - disse, aos prantos.
Outro crime à sangue frio cometido pela policia ocorreu no último
domingo (7/12)contra o torcedor são-paulino Nilton César de Jesus, que
teve uma lesão cerebral após ser atingido na nuca por um tiro disparado
pelo sargento da Polícia Militar José Luiz Carvalho Barreto, pouco
antes de um jogo de futebol no Gama (Distrito Federal). Ele esta entre
a vida e a morte no hospital de Base de Brasilia. Outros torcedores
também feridos por tiros foram levados para o hospital do Gama.
As cenas do PM com arma em punho e dedo no gatilho também foram
exibidas na televisão e mostra o momento exato em que o sargento José
Luiz Carvalho Barreto persegue o torcedor desarmado e mesmo com ele
virando de costas, o atinge com a pistola semi-automática e com um tiro
à queima roupa na nuca.
No dia do crime, a policia, tentou esconder sua responsabilidade pelo
crime, como é seu método rotineiro de ação. Em entrevistas a imprensa,
o coronel da PM do Distrito Federal, José Fernando Caou, um dos
responsáveis pela segurança no estádio, disse que houve uma briga entre
torcedores do São Paulo e do Goiás, com três ou quatro pessoas de cada
lado. Um dos envolvidos teria tentado tirar a arma de um policial e a
arma disparou acidentalmente, conforme a PM. Ironicamente ainda
informava que havia sido aberto um inquérito para apurar o ocorrido.
Ele só não contava com a exibição das cenas na televisão e que mostram
claramente que não houve briga nenhuma, e sim uma covarde perseguição,
agressão e tiro disparado à queima roupa.
Mesmo com todas provas do crime, o policial militar apenas foi
indiciado pela Corregedoria-Geral da PM por lesão corporal e não ficou
nem um dia em prisão administrativa. Como sempre acontece com os
policiais assassinos de pobres ele obteve liminar da justiça para
responder ao ridículo processo em liberdade.
Como é a norma de conduta dessa justiça podre, o promotor do caso,
Paulo Gomes, já declara que as imagens mostram que tiro de policial em
torcedor foi acidental, como forma de inocentar o policial assassino em
um futuro julgamento. Descarta a possibilidade de o sargento José Luiz
de Carvalho responder por tentativa de homicídio doloso (com intenção
de matar). Se não havia intenção de matar porque a arma estava
engatilhada na mão do policial, foi apontada para o torcedor e usada
contra ele mesmo com a vitima estando desarmada, paralisada e de costas?
Como sempre fazem as autoridades, o governador do DF, José Roberto
Arruda, reconhece falta de preparo da polícia. Nisso é secundado pela
imprensa, que também tenta minimizar a gravidade da tentativa de
execução mostrada ao vivo nas telas da televisão e se cala sobre os
freqüentes e violentos ataques policiais perpetrados nos estádios,
favelas, etc. Policiais são treinados para matar, utilizam veículos
blindados denominados "caveirões", fuzis, metralhadoras, pistolas
semi-automáticas para reprimir e atacar as torcidas e o povo nas
favelas e nas periferias, para reprimir trabalhadores em greve e
manifestações populares, e os governantes, a cúpula da policia e a
imprensa canalha ainda tem o descaramento de alegar despreparo!
O canalha maior, o pelego-mor Luiz Inácio ao lançar um pacote de mais
intervenção policial nas favelas do Rio de Janeiro, no dia 5 de
dezembro, prometeu, no Complexo do Alemão, que "a polícia que vai atuar
aqui será mais companheira das pessoas".
No mesmo momento em que o gerente Luiz Inácio anunciava a adoção de um
novo modelo de atitude policial "mais companheira"; os moradores Baixa
do Sapateiro, do conjunto de favelas da Maré, a cinco km dali,
interditavam uma via expressa em protesto contra a morte, poucas horas
antes, de um menino de oito anos, assassinado na favela pela PM.
Matheus Rodrigues Carvalho, de 8 anos, foi assassinado com um tiro de
fuzil na cabeça, na porta de casa, quando ia à padaria. Os moradores
dizem que não houve trocas de tiro no local e acusam policiais
militares de terem feito o disparo. Eles impediram que os PMs levassem
o corpo da criança, exigiram a perícia e fizeram manifestações nas
Linhas Vermelha e Amarela, em repúdio. Um carro foi incendiado.
O menino saía de casa para comprar pão às 7h30. Ele morava com a mãe e
sete irmãos numa em um pequeno barraco. Estava sobre o degrau da
entrada, 50 centímetros acima do nível da rua. Quando colocou o corpo
para fora, foi alvejado. Família e vizinhos, revoltados, denunciaram a
PM e acompanharam a perícia. A mãe diz que ouviu um tiro e viu um
policial sair correndo na seqüência.
Como sempre a política usou a mentira que foi troca de tiros entre
bandidos. O comandante do 22º BPM (Maré), tenente-coronel Rogério
Seixas Cruz, também foi ao local do crime, mas foi rechaçado pelos
moradores, aos gritos de "assassino". A perícia que esteve no local só
encontrou o projétil que matou Matheus. Não havia outras cápsulas. O
delegado Carlos Eduardo Almeida disse que o número do carro usado por
essa equipe difere do que foi anotado por moradores da Baixa do
Sapateiro.
O presidente Luiz Inácio que na favela próxima, cercado por um forte
aparato de segurança, apresentava o projeto "Territórios de Paz", não
fez a menor referência ao crime cometido pela PM e ainda fez discursos
demagógicos sobre uma polícia menos violenta. "A polícia que vai atuar
vai ser uma polícia mais companheira das pessoas que trabalham aqui.
Nós não queremos mais aquela polícia que aparece de vez em quando, sem
saber tratar quem é bom e quem não é bom, tratando todo mundo como se
fosse inimigo. Temos que estabelecer não uma ação violenta, mas uma
ação harmônica entre a sociedade e a polícia. Vocês não podem ver a
polícia como inimiga e nem a polícia pode ver vocês como bandidos",
disse o presidente, completamente alheio ao assassinato da criança,
para uma platéia formada, principalmente, de mulheres inscritas no
programa de bolsas do Pronasci.
A maioria delas vestia uma camisa com a inscrição "Mulheres de Paz", em
uma referência ao projeto que as beneficia com uma bolsa mensal de R$
190 visando envolve-las para que atuem como prestadoras de serviço da
repressão. Esse projeto faz parte do programa 'Território de Paz', que
engloba 20 ações na área de segurança para serem aplicados nas áreas
miseráveis.
Em referência ao Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com
Cidadania), do Ministério da Justiça e do qual o Território de Paz faz
parte, Lula disse que quer "estabelecer uma ação harmônica entre a
sociedade e a polícia".
O ministro da Justiça, Tarso Genro, que também participou da
solenidade, concentrou seu discurso na mudança de postura dos
policiais: "Esse projeto não é o velho modelo da polícia que entra, que
bate, que atira e que sai. Esse é um modelo superado. Um modelo que o
Brasil adotou até agora, mas agora o projeto de segurança pública é
diferente".
Atualmente, há 16 mil policiais no estado recebendo bolsa de R$ 400
(para quem ganha até R$ 1.700) para realizar curso. O foco do
policiamento comunitário é estabelecer uma relação de maior cerco aos
moradores: os agentes fazem a ronda sempre no mesmo local, tornando-se
conhecedores da localidade. Esses policiais incluídos no programa Bolsa
Formação, participam dos cursos da Rede Nacional de Altos Estudos em
Segurança Pública (Renaesp). Mais de 50 mil já passaram pelo
treinamento dado por universidades. Parte deles será deslocada para
fazer policiamento comunitário. Só no Complexo do Alemão, serão 600–
450 já estão treinados e começaram a atuar a partir da solenidade
demagógica comandada por Lula. Com o Renaesp o governo Lula enche de
verbas e compra a adesão de alguns intelectuais na universidade.
O governo também vai construir 20 postos policiais no conjunto de
favelas Alemão. Enquanto eles não ficam pronto, oito furgões (ou
caveirões) vão funcionar como postos móveis.
"Este é um projeto completo de cidadania. Não vai apenas combater a
violência, mas também trazer respeito, dignidade e a esperança de vocês
poderem viver um pouco melhor", teve o desplante de afirmar o gerente Lula, para um público de mais de 4 mil pessoas.
Na verdade, o governo está criando verdadeiros campos de concentração
para as comunidades que vivem nas favelas, monta postos de repressão
avançada no interior das comunidades e ainda paga migalhas de R$ 190,00
para as mulheres fazerem o serviço de identificação de jovens ditos em
situação de risco. A esses jovens o governo não propicia empregos nem
salários dignos, sequer educação decente, apenas a cruel repressão do
Estado e para alguns poucos uma migalha de R$ 100,00.
Esse programa fascista faz parte do investimento de R$ 133,6 milhões do
Pronasci no Rio. O programa será implementado em sete comunidades
cariocas. Entre os principais eixos do Pronasci destacam-se a
valorização do aparato policial; a reestruturação do sistema
penitenciário; e a tentativa de envolvimento das comunidades na
repressão policial. Para o desenvolvimento do Programa, o governo
federal diz que vai investir R$ 6,707 bilhões até o fim de 2012. O
Pronasci será implementado inicialmente em 11 regiões metropolitanas
consideradas as mais violentas do país: Rio, São Paulo, Vitória, Belo
Horizonte, Salvador, Maceió, Recife, Brasília (entorno), Belém,
Curitiba e Porto Alegre.
Como acertadamente analisa uma especialista em criminologia,
"Esse programa fascista segue as ordens do imperialismo,
particularmente da política estadunidense, de transformação da
resolução dos conflitos urbanos em guerra. Essa política trata o
adolescente infrator e o povo pobre como se fosse um inimigo. Tem
elaboração teórica, tem escolas de polícia fazendo treinamento e tem
principalmente venda de equipamento. Desde armamento e consultorias
policiais até algema eletrônica, blindagem, construção de
penitenciarias, etc.
Essas medidas têm por finalidade oprimir os trabalhadores e conter o
crescimento do exército industrial de reserva. Antes, no liberalismo,
em um momento, tinha a ilusão do pleno emprego. Hoje, não dá para todo
mundo. Fecham-se as fronteiras da Europa, coloca-se um muro entre
Israel e Palestina. A pobreza está sendo murada, incapacitada de se
deslocar. Essa mesma lógica é aplicada às cidades. A periferia é
transformada em campo de concentração, onde as pessoas não têm direito
a nada. A política criminal de drogas serve justamente para manter a
guerra acesa o tempo todo.
Do outro lado há o modelo "Barra da Tijuca", que é a sociabilidade de
shopping, o esbanjamento. Essa fascistização é notória. Essa é uma
estética de proteção. Assim, a garotada de "classe média", "classe
média alta", também vai tendo uma vida de aquário em que o único
contato que ela pode ter com a realidade é por intermédio de um
assalto, furto, sequestro. Fora disso ela vai do seu carro para casa,
aos estabelecimentos comerciais, o que faz com que a realidade seja
mais apavorante.
O projeto principal nisso tudo é o controle da energia juvenil,
impedindo sua circulação, sua melhor compreensão da realidade. Apesar
dessa política, a juventude sempre resiste. Ela acaba indo
intuitivamente à roda de samba, se organiza em movimentos estudantis...
Através da onda punitiva o sistema de controle social tem vários
mecanismos: a prisão em expansão, a que empareda, a que propõe o mesmo
isolamento do século XIX; as medidas alternativas que vão capilarizando
em vez de discriminar onde se expande o poder penal; a transformação da
periferia em campo de concentração, seja favela, seja periferia de São
Paulo, seja Baixada Fluminense, seja Palestina, sejam os bairros
africanos e árabes na Europa; a "medicalização" em massa e a vigilância
(câmeras, etc.), tudo isso tem uma lucratividade enorme. Um setor
econômico que está se expandindo, sem contar o controle ideológico que
se mantém eficiente. Então, o que costura tudo isso é a internalização
subjetiva da barbárie.
...Quando você tem um Estado policial é porque se distorceu tudo. O que
está acontecendo para que se tenha que gerir a luta de classes por esse
meio policial? É um fascismo declarado", conclui.
Frente Revolucionária de Defesa dos Direitos do Povo
