A aprovação da Medida Provisória (MP) 422 pelos deputados federais na noite de terça-feira, horas depois da demissão de Marina Silva, confirma que a defesa do meio ambiente vem perdendo a batalha contra os avanços do desmatamento na Amazônia e o desenvolvimento a qualquer custo, defendido por vários setores do governo. Em uma votação preliminar nominal, sobre a admissibilidade da MP que legaliza a grilagem, 289 deputados votaram a favor, 110 contra e um deputado se absteve. A MP segue agora para votação no Senado, onde o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) é seu principal defensor. A MP 422, a lém de perdoar as invasões que já foram feitas, estimula a destruição da Amazônia ao enviar um sinal aos destruidores da floresta de que o combate ao desmatamento e à grilagem de terras na região está sujeito a interesses políticos da base de sustentação do governo. Não custa lembrar que este ano haverá eleições municipais em todo o país. Posseiros, grileiros, fazendeiros, vereadores e prefeitos amazônicos – muitos deles também fazendeiros ou madeireiros – devem estar rindo à toa.
O presidente Lula assinou a MP 422 no dia 27 de março. Trata-se de uma cópia fiel do projeto de lei 2278/07, do deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), que ampliava o limite máximo de áreas invadidas na zona rural da Amazônia Legal, que poderiam ser legalizadas pelo governo sem exigências como uma licitação. O limite foi ampliado de 500 p ara até 1.500 hectares, com a desculpa de beneficiar pequenos proprietários. A contradição é evidente: 1.500 hectares é terra para gente grande, não 'pequenos proprietários'.
"Depois do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) - que já ameaçava a Amazônia - agora temos o PAG, Plano de Aceleração da Grilagem, que apenas vem confirmar nossos temores de que o governo optou pelo pragmatismo eleitoreiro, em vez de ampliar os investimentos em atividades que ajudem a manter a floresta em pé, além de fortalecer as instituições como Ibama e Polícia Federal encarregadas de zelar pelo patrimônio ambiental dos brasileiros como reza a Constituição Federal”, afirmou Paulo Adario, coordenador da campanha de Amazônia do Greenpeace, quando o presidente Lula assinou a MP.
"O mais grave disso tudo é que essa medida acontece no período em que os índices de desmatamento na Amazônia voltam a subir e o governo se diz empenhado em evitar a destruição", avaliou Adario.
No momento da assinatura, Lula nem se deu ao trabalho de disfarçar os motivos que o levaram a assinar tal MP, afirmando que ela atendia a pedidos de deputados que apóiam o governo no Congresso. Ou seja, a Amazônia virou moeda de troca para sustentar a base política do governo. Este fato foi novamente confirmado ontem, com o entusiasmo com que a MP da grilagem foi aprovada pelos deputados na Câmara.
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