Genebra, 05/03/3008 – A participação de mulheres nos
parlamentos do mundo cresce lenta mas constantemente e com efeitos que já se
notam nos programas de trabalho desses corpos legislativos, afirmou o
secretário-geral da União Interpalamentar (UIP), Anders B. Johnsson. As
conseqüências desse incremento, de 2% nos últimos três anos, se percebe nas
agendas legislativas impregnadas de questões de gênero, acrescentou à
IPS.
Por exemplo, o problema da violência contra a mulher já figura na
ordem do dia dos parlamentos, coisa que não acontecia antes em muitos casos,
disse o executivo da entidade fundada em 1889 e que agora conta com 146
parlamentos nacionais filiados. "Começa-se a levar a sério esse tipo de
problema, com a aprovação de leis ou programas de proteção da mulher e da
infância. E com isso são muitas as mudanças operadas na agenda dos Estados, para
bem da sociedade, pela maior presença das mulheres nos parlamentos", disse o
secretário da UIP.
Os dados divulgados pela entidade, por ocasião da
celebração no próximo sábado do Dia Internacional da Mulher, mostram que a
proporção de mulheres parlamentares nas câmaras legislativas de todos os países
era de 17,7% do total em 1º de janeiro desse ano. Na mesma data, em 2005, essa
proporção era de 15,7%. Em 1995, apenas 11,3% das cadeiras parlamentares eram
ocupadas por mulheres. Em detalhe, os números referente até 31 de dezembro de
2007 atribuem às mulheres 17,8% das cadeiras nas câmaras baixas ou de parlamento
unicameral e 16,7% das câmaras altas ou Senado.
"Na UIP estamos
convencidos de que a mulher estabelece uma diferença saudável na vida política",
disse Johnsson. Essa conclusão ficará demonstrada em um estudo que a entidade
divulgará em algumas semanas, acrescentou. As diferenças surgem sobretudo nos
países onde há uma forte presença de mulheres parlamentares, de 25% a 30%.
Nesses casos, as mudanças são evidentes, insistiu. As legisladoras proporcionam
uma sensibilidade bastante diferente da dos homens nas questões sociais, disse,
acrescentando que, talvez, isso tenha a ver com o papel que no passado
desempenharam nas sociedades e que ainda têm em muitas delas.
A
sensibilidade mais forte das parlamentares fica evidente em questões como
infância, educação e proteção social, tanto de homens quanto de mulheres e
idosos. Quando os parlamentos debatem questões orçamentárias ou relacionadas com
as forças armadas, sistemas de defesa ou de segurança nacional, as mulheres
insistem que se introduza na discussão esses ângulos sociais, disse Johnsson. As
regiões do mundo mostram diferenças de participação feminina. Os países nórdicos
estão entre os melhores, com Suécia e Finlândia na liderança, em posições que
ocupam há muitos anos.
Mas o ranking de países com pelo menos 40% de
mulheres parlamentares registra este ano novamente Ruanda e Suécia, agora
seguidos por Finlândia e Argentina, os únicos quatro nessa categoria. Ruanda
pertence ao grupo de nações que atravessaram um período traumático, neste caso
de genocídio cometido em 1994 contra cerca de 800 mil pessoas, em sua maioria
membros da etnia tutsi, por parte da minoria hutu. Nessa época, as mulheres de
Ruanda tiveram de assumir responsabilidades que tradicionalmente não assumiam e
que, terminado o conflito, não quiseram ceder, explicou Johnsson. Mulheres de
todo o mundo e a comunidade internacional ajudaram as ruandesas a estabelecer um
regime eleitoral que introduziu o sistema de cotas e uma sensibilidade de gênero
a todo o processo, disse o secretário da UIP.
De todo modo, o exemplo de
Ruanda será posto à prova nas eleições deste ano. Quanto à Argentina, Johnsson
disse que é um dos países da América Latina que levam a sério a questão da
participação das mulheres nos parlamentos. Este país estabeleceu o sistema de
cotas para mulheres nas listas eleitorais. "E as cotas funcionam", disse
entusiasmado.
A media de mulheres parlamentares na América Latina chega a 20%
e em cada um dos países da área onde houve eleições em 2007 os resultados foram
bem animadores a respeito. Além disso, a tendência prossegue nas nações que
tiveram eleições no começo deste ano.
A Europa, em geral, apresenta uma
média de 20,9%, embora se forem excluídos os países nórdicos caia para 19% sendo
superada pelos países da América com 20,7%. A África subsaariana segue com
17,3%; a Ásia com 16,9%; o Pacifico com 12,9% e os Estados árabes com 9,6% de
mulheres parlamentares. De todos os dados apresentados pela UIP, impressiona o
fato de em mais da metade dos países do mundo as mulheres ocuparem menos de 10%
das cadeiras, o que é um péssimo indicador, lamentou Johnsson.
(IPS/Envolverde)
(Envolverde/IPS)
