Há apenas três meses do encerramento da histórica ocupação da USP, as universidades federais voltaram a ser palco de intensa atividade estudantil. Desde setembro, reitorias e conselhos universitários em todo o país estão ocupados por milhares de estudantes que resistem à aplicação das medidas pró-imperialistas contidas no decreto do governo Luiz Inácio, o REUNI. A resistência estudantil aponta o caminho de um movimento nacional, com a preparação de uma Greve Geral contra a “reforma” Universitária. 

Estudantes protestam na Universidade Federal de Goiás

Como AND informou na edição 37, o prazo para adesão das universidades ao REUNI expirou durante o mês de outubro. O decreto do REUNI — Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais , sob a capa da expansão, reedita os acordos MEC-USAID buscando transformar as universidades em escolões técnicos medíocres, implantando o modelo ianque de universidades para países dominados.

Nem toda a perfumaria dos milhões gastos com publicidade oficial, pesquisas com artigos em jornais, artistas televisivos, além do mensalinho pago aos infantes oportunistas da UNE foram capazes de iludir e enganar o povo. O REUNI, pretendido ao mesmo tempo como golpe contra a universidade pública e moeda eleitoral para o governo — pela produção em grande escala de falsas estatísticas — ruiu como um castelo de cartas, avassalado por um onda de protestos estudantis. A derrota do governo começou com a vitória do movimento estudantil, pouco tempo atrás, na USP.

“Uma faísca...

Ainda em maio deste ano milhares de estudantes inciavam a maior ocupação de reitoria da história de nosso país. As correntes do oportunismo já não foram capazes de contê-los. Ameaças de reintegração de posse, polícia, governo, terrorismo psicológico, chantagens... nada os deteve. Enquanto a imprensa marrom em sua histeria reacionária clamava pela invasão policial, os estudantes respondiam: “se invadirem, resitiremos!”. Lá já não era possível identificar nenhuma das siglas velhas conhecidas da mesa de negociações do governo. Ali os seus interlocutores oficiais já não falavam por ninguém. A face daquela juventude por entre os pneus das barricadas já dava a todos a impressão de vivermos o inicio de um novo momento histórico, era o sinal dos tempos.

Muito além de um fato isolado — fruto de um decreto mal escrito pelo governo de São Paulo como tentava fazer passar a imprensa marrom — a ocupação da USP representou brilhantemente os espírito dos estudantes brasileiros. Como um “raio que precede a tempestade” lançou um espectro sobre todas as universidades do país, um fantasma anunciador de que uma nova e mais violenta rebelião estudantil se espalhasse. Para os estudantes foi o grande ensaio geral que, limpando terreno, revelou o caminho a seguir na luta contra os decretos do governo. No dia 22 de junho após 51 dias, a ocupação se encerraria vitoriosa em São Paulo para começar em todo país.

...pode incendiar toda a pradaria”

E assim se seguiu: em Rondônia, Goiás, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Ceará, Sergipe, Pernambuco e Santa Catarina, afora as ocupações na fundação Santo André e da PUC-SP ocorridas recentemente, fruto de mobilizações específicas. Quatorze reitorias de universidades federais ocupadas por estudantes contra o REUNI em apenas um mês.

Este o ponto mais alto de uma luta gestada há mais de quatro anos, desde a posse do governo dos oportunistas e o anúncio de suas pretensões de realizar uma contra-reforma em nossas universidades públicas. Anos de idas e vindas que forjaram em meio a explosões um vigoroso movimento democrático que mesmo tendo que superar as limitações da ausência de organizações nacionais e muitas vezes contra os DCEs, se espalha por todo país.

Decretos, manobras e...

A própria trajetória para aprovação nos conselhos universitários foi revelando não só seu conteúdo antipovo, mas também escancarando arcaicas estruturas das universidades.

Governando por medidas provisórias bem ao estilo dos milicos de 64 — o REUNI foi instituído pelo gerenciamento Luiz Inácio via decreto presidencial nº 6096, deixando a cargo de suas reitorias a tarefa de fazê-lo passar nos conselhos universitários. Como mera extensão do MEC nas universidades as reitorias são escolhidas pelo próprio presidente em lista tríplice após eleições fajutas, onde o peso do voto da maioria (estudantes) é praticamente simbólico.

Por todo país reitores governistas buscaram transformar os conselhos universitários em réplicas menores do Congresso Nacional. Roubo, agressões, prevaricação, golpes, manobras, compra de votos, reuniões a portas fechadas, tudo auxiliado pela Polícia Federal, “menina dos olhos do governo”, encarregada de “dialogar” com os estudantes.

...mais repressão

Na Universidade Federal de Goiás a reunião do conselho foi transferida para o prédio da Justiça Federal junto à sede da Polícia Federal e cercada por forte aparato policial. Na Universidade Federal de Rondônia a reitoria realizou a reunião nas instalações do SIVAM (Sistema Internacional de Vigilância da Amazônia) sob escolta policial.

Na UNIRIO, após dez dias de ocupação da reitoria da universidade — fato inédito em toda história da instituição — a mando da reitora Malvina a, Polícia Federal invadiu o prédio sem maiores explicações, ameaçando os estudantes. Coisa semelhante ocorreu na UFF, com a intervenção da polícia contra o movimento estudantil.

Derrota do governo

As seções dos conselhos que aprovaram a adesão ao REUNI não têm legitimidade, não tem lastro. Só valem para os burocratas reacionários. Por mais esforço para garantir a adesão institucional ao projeto, por meio de todo tipo de fraudes. Esta é uma batalha perdida pelo governo, pois sua derrota política se concretizou no ato das mais de uma dezena de ocupações pelo país.

A burocracia que controla nossas universidades a serviço do Estado de grande burgueses e latifundiários, escondida há anos sob o manto do mérito tecnocrático, das fábulas do diálogo sem direitos, vai sendo desmascarada.

O controle governista sobre as universidades vai se desfazendo em grandes ondas de protesto estudantil. Os “oportunistas bebem água e se afogam”, diz o poeta revolucionário cearense Manoel Coelho Raposo , e nesta maré vão afogando os fracos e as diversas siglas eleitoreiras.

A UNE governista e as reitorias compareceram aos conselhos para garantir a ordem burocrática, fazer a segurança de reitores, como ocorreu na votação do conselho universitário da UFRJ. Outros oportunistas, da dita oposição, com choramingas buscam esfriar a luta. Nutrindo seus projetinhos eleitoreiros, ruminam a nostalgia dos tempos do oposicionismo pelego da UNE.

Vitória dos estudantes

Cada vez mais depurado o movimento, muitos estudantes que antes assistiam descrentes às mobilizações entram novamente em cena, rechaçam pelegos e assumem as linhas de frente das mobilizações. Organizações estudantis mais consequentes já apontam para construção de uma greve geral para derrotar o governo, desenhando com forças magnificamente novas um momento histórico para o movimento estudantil brasileiro.

A importância nacional dos fatos não pode ser medida por falsas estatísticas do governo. Consiste precisamente no fato de que o entusiasmo e a renovação vão varrendo as inúteis fórmulas de gabinete do velho movimento estudantil brasileiro, que ao longo de anos ocultaram e desviaram a percepção não apenas dos problemas mas do conjunto de problemas que afeta a vida do povo. Graças a esta luta, um novo espírito se agitou.

Em diversas universidades a pauta de reivindicações já vai muito além da luta contra o decreto. Somam-se a estas reivindicações lutas democráticas pela participação nos conselhos universitários, a realização de um congresso universitário, voto universal, fim da lista tríplice etc. Na luta contra o REUNI, vai se revelando o caráter antidemocrático das universidades, de suas reitorias e de seus conselhos universitários. Novas mobilizações descobrem e voltam a agitar históricas bandeiras. Este é a importância do sentido histórico dos acontecimentos recentes

Barricadas estudantis

Ceará

Cerca de 400 estudantes da Universidade Federal do Ceará — UFC ocuparam a Reitoria contra a adesão ao REUNI em 25 de outubro. Os estudantes que tentaram participar do conselho foram agredidos violentamente pela segurança da universidade com cassetetes, puxões de cabelo, chutes e socos. Ao ouvir os protestos do grupo, o Reitor rapidamente encaminhou a votação do projeto, que sequer havia sido lido em sua totalidade pelos conselheiros estudantis. Repudiando a postura violenta do reitor, a falta de democracia no CONSUNI, a inexistência de paridade nas decisões políticas da Universidade e reivindicando a revogação da aprovação arbitrária e ilegal do REUNI é que cerca de 300 estudantes mantêm ocupada a reitoria da universidade.

Sergipe

Estudantes da Universidade Federal do Sergipe — UFS ocuparam a sala dos conselhos por tempo indeterminado. Após o Reitor querer dar um golpe, passando a lista aos conselheiros favoráveis ao REUNI, estudantes tentaram impedir a manobra e uma estudante de enfermagem foi agredida por um assessor do Reitor. A reunião, que já contava com grande número de seguranças, foi interditada pelos alunos, que permanecem no prédio em protesto.

Rio de Janeiro

UFRJ: No dia 14 de junho, duzentos e cinquenta estudantes tomaram o prédio da reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro em protesto contra o Reuni.

Em 18 de outubro, o Conselho Universitário da UFRJ foi ocupado por centenas de estudantes e professores contrários ao REUNI. A reitoria tentou conduzir a votação de forma autoritária e contou com o auxílio de “bate-paus” da universidade e governistas estudantis, representados pela atual presidente da UNE, Lucia Stumpf, que defendeu a aplicação do REUNI não só na UFRJ mas em todas Universidades do País.

Após o inicio da ocupação ocorreram eleições de DCE da universidade e a chapa governista da UNE foi fragorosamente derrotada. Estudantes mantêm a ocupação e defendem a convocação de um congresso da UFRJ para discutir o REUNI.

UFF: Universidade Federal Fluminense: No dia 26 de setembro, cerca de 300 estudantes, saíram em manifestação e se dirigiram, ao prédio da Reitoria, onde ocuparam o Conselho Universitário, garantindo o adiamento da reunião para 17 de outubro. No dia 16 de outubro, cerca de 200 estudantes ocuparam o prédio da reitoria exigindo o cancelamento da reunião do conselho universitário que votaria o REUNI e foram vitoriosos. No dia 23 quando ocorreria nova reunião do conselho, a reitoria tentou novo golpe. O Reitor Roberto Salles, diante da grande presença de estudantes no conselho, simplesmente anunciou o cancelamento da reunião do CONSUNI e se retirou da sala onde aconteceria a reunião.

Diante de mais esta tentativa de golpe, os estudantes ocuparam novamente o conselho. Na noite seguinte a Polícia Federal invadiu a reitoria. Os policiais entregaram o mandato de reintegração de posse e fizeram ameaças das consequências de uma possível resistência. Os manifestantes decidiram sair da reitoria para preparar nova ocupação, em nova seção do conselho. Na UFF um grande número de institutos votou contra o REUNI, sendo que o colegiado do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia — ICHF votou contra por unanimidade. O projeto pode ser rejeitado na própria votação do conselho.

Outra grande vitória do movimento estudantil da UFF foi a suspensão da abertura de novos cursos pagos na Universidade. Os estudantes também garantiram, através de muita luta, que os funcionários administrativos da universidade tenham vagas no Conselho Universitário, que antes era composto apenas por professores (majoritariamente) e estudantes. Assembléias lotadas, manifestações e muita mobilização têm marcado a luta contra o Reuni na UFF.

UFRRJ: Os estudantes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, após ocupação da reitoria que contou com a participação de cerca de 250 estudantes, barraram a aplicação do REUNI na universidade até o segundo semestre de 2008 após garantir que não fosse enviada a adesão no prazo determinado pelo MEC. Os estudantes prometem barrar também o prazo para adesão ao REUNI no segundo semestre, dia 17 de dezembro impedindo que a UFRRJ seja atingida pelo REUNI.

UNIRIO: Na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, estudantes de pedagogia que se mantinham mobilizados desde a luta contras as DCNs do MEC, juntamente com diversos estudantes de outros cursos ocuparam a sede da reitoria após conturbada seção do Conselho universitário do dia 25 de outubro.

A reitora Malvina Tania Tuttman, mesmo diante dos apelos dos estudantes e professores, convocou reunião do conselho universitário às pressas para votar a adesão ao projeto. Inédita na universidade, a ocupação incorporou, além da luta contra o REUNI, diversas reivindicações democráticas, como o fim da lista tríplice e o terço no conselho universitário. No dia 06 de novembro, a mando da reitora, a Polícia Federal invadiu o prédio, ameaçando estudantes. Após assembléia, os alunos decidiram desocupar o prédio e preparar o troco, junto à ampla campanha de denúncia a atitude da reitora Malvina, que causou grande indignação.

Santa Catarina

Ocupando a reitoria desde o dia 03 de setembro e diante da tentativa de golpe do vice-reitor na votação, os estudantes mostraram suas forças. Após a tentativa de golpe, com a transferência do conselho para um prédio da Universidade Federal de Santa Catarina — UFSC, distante do campus universitário, o Conselho Universitário foi cancelado. Isso significa que a UFSC não aderirá ao REUNI no primeiro semestre de 2008. Os estudastes afirmam que a luta não acabou, pois também irão barrar a adesão ao projeto no segundo semestre de 2008. Como bem afirmaram no blog da ocupação: “Cada dia uma batalha, independente do resultado, vitoriosa.”

Pernambuco

Desde o dia 26, os estudantes da Universidade Federal de Pernambuco — UFPE ocuparam a Reitoria para reivindicar a revogação da decisão do Conselho Universitário que “aprovou” de maneira arbitrária a adesão ao Reuni, sem que a comunidade acadêmica tivesse acesso às discussões,.

No dia 31 estudantes fecharam o prédio, impedindo a entrada de funcionários para forçar o diálogo com o Reitor Amaro Lins.

Paraná

Estudantes da Universidade Federal do Paraná realizaram no dia 10 de outubro marcha com 300 estudantes, até a sede da reitoria em protesto contra o REUNI. Após sucessivos adiamentos das reuniões do conselho, no dia 17 de outubro, estudantes decidiram ocupar a sala do conselho, até que o Reitor retornasse de Brasília. No dia 22 de outubro, estudantes receberam de dois oficiais de justiça um mandato de reintegração de posse, solicitado pelo reitor Moreira, remetendo a utilização de força policial para a retirada dos estudantes da reitoria. Outro processo recebido pelos estudantes busca responsabilizar individualmente seis pessoas, com multa diária de R$100 por dia para cada um. A reitoria da universidade segue ocupada.

Importante lembrar que o reitor da UF PR Dr. Carlos Augusto Moreira Júnior, foi conduzido à cadeira depois de conturbado processo eleitoral sob acusações de fraude, que ocasionou um grande protesto estudantil com a ocupação do prédio da reitoria por diversos dias, movimento reprimido violentamente.

Goiás

No dia 28 de setembro, aproximadamente 700 estudantes da Universidade Federal de Goiás — UFG ocuparam o auditório onde era realizado o conselho universitário e impediram a votação da adesão ao REUNI. A sessão foi transformada numa verdadeira assembléia para debater o projeto. Mais uma vez, no dia 4 de outubro, o Consuni da UFG deveria votar a adesão ao Reuni. Novamente, centenas de estudantes ocuparam a sessão. Os conselheiros — quase todos a favor do projeto — saíram rapidamente do auditório e não ousaram enfrentar os estudantes. Em protesto à atitude antidemocrática do Consuni, os estudantes ocuparam por algumas horas o prédio da reitoria.

Desde a primeira ocupação do Consuni, manifestações semanais, abaixo-assinados e debates têm sido realizados pelo movimento estudantil na UFG. Diante da forte mobilização estudantil a reitoria transferiu a reunião do conselho para a sede da Justiça Federal, cercada de tropas especiais da polícia para impedir aproximação de estudantes. Após a reunião do conselho mais de 150 estudantes participaram da manifestação, que saiu da sede da Justiça Federal e percorreu a Av. Universitária, até o Centro de Seleção. Os estudantes fizeram uma Assembléia e decidiram ocupar o prédio. O reitor que se recusou a dialogar, estava preparando o mandado de reintegração de posse, que foi comunicada ao anoitecer. Os estudantes afirmaram que só sairiam após conversar com o reitor. À 1h da manhã, o reitor apareceu e prometeu realizar uma Assembléia para discutir o Reuni. Com isso, estudantes saíram da ocupação e agora preparam novas mobilizações.

Bahia

No dia primeiro de outubro, os estudantes da Universidade Federal da Bahia — UFBA em um combativo ato ocuparam a reitoria da universidade. O movimento começou com o protesto dos estudantes que moram nas residências mantidas pela universidade. Um vazamento de gás no restaurante universitário levou os estudantes a ocuparem a reitoria para exigir a imediata reforma do prédio. O justo apelo dos residentes encontrou eco. Vieram outros estudantes e novas reivindicações. A principal delas é a rejeição ao Reuni, que, para os estudantes, significa o fim das políticas estudantis e das bolsas de pesquisa e extensão, por exemplo.

Além de lutar contra o Reuni, os estudantes têm que enfrentar a própria entidade que deveria representá-los. O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFBA é contra a ocupação da reitoria.

São Paulo

UNIFESP: No dia 17 de outubro, cerca de 20 estudantes, representando o campus de Guarulhos, que reivindicavam participação no CONSUNI, que iria decidir a adesão da Universidade Federal de São Paulo ao REUNI, foram brutalmente agredidos pelos seguranças particulares da universidade.

Diante da truculência da reitoria, no mesmo dia estudantes deliberaram unanimemente, em assembléia geral, pela greve no campus de Guarulhos. Posteriormente, foi deliberada a ocupação setor administrativo do campus.

Na madrugada de quarta-feira (24), cerca de 400 policiais, incluindo a Tropa de Choque, despejou cerca de 50 estudantes que ocupavam o campus de Guarulhos. Após desocupar o prédio, a polícia ainda invadiu a sede do diretório acadêmico para “averiguação e liberação”. Em nota, estudantes afirmam que voltarão.

UFSCar: Durante o CONSUNI de 25/10 os estudantes da Universidade Federal de São Carlos fizeram manifestação em tentativa de impedir que o REUNI fosse aprovado. A manifestação, pacífica, colocava a posição dos estudantes contrários a adesão ao REUNI. O reitor, Oswaldo Duarte Batista Filho, em gesto abusivo e autoritário, aprovou do mesmo modo as medidas sobre as quais posiciona-se a favor e declarou a adesão da UFSCar ao REUNI. Estudantes permanecem ocupando a Reitoria, denunciam a eminência de uma ação policial de reintegração de posse, já solicitada pela reitoria a exemplo do ocorrido na UNIFESP

Espírito Santo

No dia 25 de outubro, o Conselho Universitário da Universidade Federal do Espírito Santo — UFES se reuniu e tentou aprovar adesão ao REUNI, embora tal votação não estivesse na pauta do Conselho. A reitoria incluiu o ponto de última hora e tentou aprová-lo a portas fechadas, ignorando a posição da comunidade universitária, contrária ao projeto. Estudantes que protestavam em frente ao prédio da reitoria foram reprimidos com violência pela segurança patrimonial da Ufes.

Além das constantes ameaças aos estudantes por parte da segurança da Ufes, em 7 de novembro, policiais federais armados com fuzis passaram a intimar e ameaçar 15 estudantes que participaram das manifestações de 25 de outubro. A mãe de uma estudante passou mal vendo o policial federal armado intimando sua filha.