Crise, Lula, Lava Jato e Impeachment: O que se passa e qual a saída?

Um fato atrás de outro conduz o país à uma crise sem precedente há décadas. Só que desta vez todos os lados implicados, nas cúpulas, perderam a cabeça e o controle. Com razão os gregos diziam que, quando os deuses querem perder alguém, primeiro o enlouquecem. A espantosa crise econômica mundial e a incapacidade dos capitalistas em entendê-la, e menos ainda de como sair dela, está centrifugando partidos e instituições. 

O Manifesto Comunista explica que a burguesia só tem dois meios para sair das crises, aumentando a exploração dos trabalhadores e destruindo forças produtivas. É isso que toda a burguesia exige hoje clamando por “reformas estruturais”.

Mas, para isso a burguesia, que declarou guerra ao proletariado, chegou à conclusão de que precisa remover o que considera um obstáculo em seu caminho. O PT lhe serviu bem em tempos de paz, mas apenas atrapalha em tempos de guerra.

O PT perdeu a capacidade de controlar as massas e prover “paz social”. E é incapaz de aplicar todas as chibatadas que o capitalismo necessita desferir no lombo das classes trabalhadoras. E só tem a oferecer aos trabalhadores mais privatizações, agora de todas as Estatais (PLS555, aprovado no Senado em 16/03), congelamento de salários, retirada de direitos e a Lei Antiterrorismo, que Dilma sancionou no mesmo dia que deu posse a Lula.

Mas uma enorme resistência proletária continua em todo o país. Greves de professores em vários estados, servidores municipais de inúmeras cidades, lutas e mobilizações, ocupação de fábricas em São Paulo, mostram que a classe trabalhadora está disposta ao combate. O que a atrapalha são os dirigentes sindicais adaptados ao capitalismo e governistas até a medula. 

Há uma raiva latente em todo o povo contra tudo e contra todos, e que pode explodir a qualquer momento. E se os operários e jovens se perguntam “O que vai acontecer? Vão prender Lula? ”, é porque ninguém lhes explica que há uma outra via, além do caminho da oposição de direita e do caminho do governo: o caminho da independência de classe e da luta para resolver, por suas próprias forças, o que ninguém vai fazer por eles, que é abrir uma terceira via a golpes de mobilização e organização contra o capital e todos os seus representantes.

A crise se precipita 

Nesse quadro a condução coercitiva de Lula para depor, flagrantemente abusiva e autoritária, moral e politicamente utilizada para impulsionar os atos do dia 13/03, iniciou um processo de aceleração da crise política.

A revelação do conteúdo da delação de Delcídio, que não poupa Dilma, Lula, Aécio, Renan e Cunha, nem os partidos PT, PMDB e PSDB, envolve o conjunto dos dirigentes das instituições burguesas governantes. Todas as instituições da Nova República, do Estado burguês, afundam na lama. O sentimento popular é com toda a razão de asco frente a tudo isso.

A decisão estúpida, do ponto de vista político, tomada por Lula, Dilma e a cúpula petista de fazer entrar Lula no governo como ministro provocou uma precipitação e agudização em todo o país, e em especial na burguesia.

A decisão de Lula é evidentemente a busca de um Foro Judicial privilegiado longe do juiz Moro, que age arbitrária e politicamente com objetivo, não de limpar o país da corrupção, mas de destituir o governo e liquidar o PT como partido político. Estúpida politicamente porque busca, com manobras palacianas, fugir do que só pode ser resolvido politicamente, na luta política de classes e de massa. Lula, com sua crença nas instituições burguesas, acredita que pode ganhar a guerra agindo nos corredores com manobras e astúcias. É o que pensa também sobre poder mudar a situação econômica com esperteza e habilidades pessoais. Agindo assim, só mostra sua mediocridade política e seu completo desconhecimento das leis da economia capitalista e sua descrença na classe trabalhadora e na luta de classes. É um homem completamente ganho, ideológica e moralmente, para o capital, sua falsa democracia e suas apodrecidas instituições.

O que é a Operação Lava Jato

Essa operação política é uma cruzada do aparelho judiciário do Estado burguês para destruir as organizações a quem a burguesia não quer reconhecer o direito de existência e para criminalizar toda luta social e de defesa de direitos e reivindicações. O Estado de Sérgio Moro é o Estado totalitário vestido de toga e que aplica a lei apenas contra seus inimigos de classe. No fundo, ele desvenda o que é o judiciário e para que são feitas as leis na democracia dos capitalistas.

A Operação Lava Jato é um instrumento político deste combate contra as liberdades democráticas, disfarçado de luta contra a corrupção. A divulgação das gravações telefônicas da comunicação entre Lula e Dilma afronta a própria legalidade burguesa e mostra que o Estado e a sociedade de Moro é o mundo do Big Brother, o mundo totalitário descrito por George Orwell.

Por isso não se trata de “apoiar as investigações de corrupção”, porque não é disso que se trata. Como escreveu corretamente Vladimir Safatle “Não há solidariedade possível com governos, como os dois últimos (Ele está falando de FHC e Lula/Dilma, nota nossa), que usaram sistematicamente da corrupção do Estado e cujos maiores operadores mostram marcas de enriquecimento ilícito.

Mas não haverá mundo pior do que aquele no qual alguns são punidos pela corrupção enquanto outros podem corromper impunemente.

Até agora, é para este mundo que a Operação Lava Jato está a apontar”. (www1.folha.uol.com.br/colunas/vladimirsafatle/2016/03/1748496-da-arte-de-sujar-o-que-se-lava-a-jato.shtml).

A corrupção espalhada por todo o aparelho de Estado, por todas as grandes empresas, por todos os partidos burgueses, pelo Congresso Nacional e no Judiciário (O “japonês da PF” não acaba de ser condenado por corrupção pelo STJ?!), mostra um país levado ao caos pelos capitalistas e seus serviçais.

No capitalismo não há almoço de graça

O pano de fundo desta crise política é a crise econômica internacional e nacional. A maior desde 1929 e que não tem data para terminar. A farsa do “Brasil blindado”, do suposto Brasil capitalista florescente num mundo capitalista em crise, assim como do “Brasil, potência mundial”, que iria suplantar Alemanha e Reino Unido entre os grandes, acabou. Farsa e fraude que respirou brevemente, sustentada pela entrega do país ao capital internacional e pelo endividamento generalizado pessoal, corporativo e público.

As relações promíscuas de Lula e da direção do PT com as empreiteiras e empresários de todo tipo são relações corruptas até a medula e indignas de qualquer um que se declare socialista ou de esquerda, ou mesmo simplesmente da classe trabalhadora. O enriquecimento pessoal às custas do esforço que fizeram milhões de trabalhadores e jovens para construir o PT e levar Lula à presidência é uma bofetada no rosto de toda a classe. De modo algum, essa gente pode ser defendida das acusações de corrupção.

É justa a declaração de Olívio Dutra ao falar sobre o sítio em Atibaia e o tríplex na praia “Quem exerce cargos importantes sabe que os antigos inimigos se transformam em amigos. Alguns continuam sendo amigos porque ainda acham que tu podes exercer influências. Se aproximam, fazem gestos, buscam levar para uma festa, para um coquetel, uma viagem. Nada disso é de graça, tudo faz parte da trampolinagem política. Então, tem que ter a pulga atrás da orelha. O Lula não tem nada de ingênuo”. (http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,quero-que-o-pt-saia-da-inhaca-em-que-se-meteu,10000019744). Como se sabe no capitalismo nada é de graça. “Não existe almoço de graça” disse Alan Greenspan, ex-presidente do FED.

As manifestações e a falsa “Operação Mãos Limpas” de Sérgio Moro

A operação de divulgação do grampo telefônico da presidente do país, de Lula e o anúncio de sua nomeação foram a deixa para a Globo e toda a imprensa burguesa (rádio, TV e jornal) convocarem as manifestações de 16/03, assim como as de 17/03. A situação se precipita.

Mas, nestas manifestações não compareceram as massas.  Em 13/03, o perfil dos manifestantes oferecido pela pesquisa Data Folha é absolutamente claro. Predominantemente alta e média pequena-burguesia reunida pelo capital, convocada por grandes empresas, partidos de oposição de direita e a mídia. Eles reuniram aí a “sua gente”. O ponto de encontro e palanque da avenida Paulista é a FIESP. E isso já diz tudo.

Nas manifestações de 16 e 17/03, compareceram apenas pequenos grupos enfurecidos contra o governo e pequenos grupos defensores do governo. Nem um nem outro representam grandes massas. E, muito menos qualquer um deles tem o poder de convocar as massas trabalhadoras que seguem toda a situação enojadas e desconfiadas. Nem o governo, nem a oposição aparecem como saída para os trabalhadores e para a juventude.

O fato de Alckmin, Aécio, Marta Suplicy, o Secretário de Segurança de SP, os deputados de oposição em Brasília, todos saírem corridos das manifestações tem um significado. A maioria do povo não suporta mais nenhum dos políticos e seus partidos. Consideram todos corruptos, perdidos e irrecuperáveis.

O fato mais significativo de todas as manifestações do último ano até agora é o surgimento do apoio crescente ao juiz Moro, como uma tábua de salvação para os setores contra o governo, e que pode vir a se tornar um fenômeno popular se este farsante não se destrói sozinho antes.

A fraude política armada e toda atuação de Moro é uma repetição do que foi feito na Operação Mãos Limpas, na Itália, e depois pelo juiz Baltazar Garzon, na Espanha. Frente à falência geral das instituições, as massas sem saída podem se agarrar num herói do “neutro” e “apolítico” do aparato judiciário. O resultado disso seria também uma farsa política e acabaria em tragicomédia, como terminou na Itália e na Espanha. A Operação mãos limpas, na Itália, resultou em Berlusconi e em Beppe Grillo, uma espécie de Tiririca local. Não há saída política sem a luta política entre as classes expressa em partidos e programas, por mais confusos que sejam. 

A maioria da burguesia se alinha contra o governo

Desesperada com a incapacidade e paralisia do governo, a maioria da burguesia brasileira resolveu terminar com o governo Dilma através de medidas legais, impeachment ou cassação. Esta é a modificação central na situação. Este governo que cada dia se autodesmoraliza ainda mais tem que lutar para sobreviver e seu futuro não é brilhante. Todas as grandes organizações patronais clamam pelo impeachment.

Os gritos de “Golpe! Golpe! ” são a defesa deste governo que se apoia inteiramente na “legalidade democrática” de ser um governo eleito. Acontece que isso nada ou pouco tem a ver com democracia. Um governo que tem 11% de apoio já deveria ter desaparecido segundo a democracia do mandato. E tem 11% como fruto de um flagrante estelionato eleitoral cometido abertamente. A maioria do povo gostaria de se livrar deste governo imediatamente. Só que não tem o que colocar no lugar e por isso está paralisado. A oposição não tem sua confiança.

Um governo minoritário entre as massas, em minoria no Congresso, não pode alegar golpe se seu mandato é interrompido. Não é democracia ficar quatro anos governando na situação deste governo Dilma/Lula. As regras da democracia burguesa, fixadas pela burguesia, só são um fetiche para os próprios burgueses. Mas, mesmo assim, quando necessário, as ignoram completamente e não têm nenhum escrúpulo. Só quem morre obcecado por elas são os reformistas.

Um golpe tem um significado de que uma minoria derruba os representantes da maioria. Se a maioria, ou seus representantes, derrubam os representantes da minoria, isso não é golpe, é revolução. Nesse momento nem um nem outro existem no Brasil.

Esse Congresso de corruptos também não tem nenhuma legitimidade popular para derrubar um governo em nome da maioria, que ele não representa, nem em nome da democracia e da luta contra a corrupção.

Não há golpe, portanto, em curso no país, mas um aprofundamento brutal da crise política e que caminha para a queda do governo e sua substituição por outro também frágil e de crise. Nem governo, nem oposição de direita, representam a maioria do povo. O povo não tem representação política em que se agarrar. Terá que construi-la a duras penas.

A Esquerda Marxista considera que está descartada, hoje, a possibilidade de um golpe do tipo militar. As Forças Armadas (FFAA) não têm coesão para isso. Essa não é a política do capital internacional, e uma tentativa de golpe militar poderia cindir as FFAA, que não têm boas lembranças sobre como o governo FHC tratou as próprias FFAA (cortes de orçamento, sucateamento, etc.).

E não há no Brasil outra força reacionária estruturada nacionalmente capaz de substituir o exército e dar um golpe ao estilo militar ou fascista. E não há base social para um partido fascista hoje no mundo. Partidos de extrema direita podem surgir, mas como partidos de direita parlamentar. O fascismo é outra coisa, uma força fascista extraparlamentar de ataque à classe operária e suas organizações.

Os grupos anônimos e que agem na escuridão atacando sedes da CUT, da UNE e diretórios do PT são grupos ultraminoritários e impotentes. São desesperados cuja força e coragem só permite agir na escuridão e que o fazem porque as direções sindicais e políticas de esquerda não organizam a defesa conforme métodos proletários. Pelo contrário, vão pedir que o Ministério Público, que a Polícia os proteja, demonstrando todas suas ilusões e desarmando os trabalhadores. É preciso que a CUT, a CTB, a Conlutas e as Intersindicais, todos os sindicatos, os movimentos sociais, se articulem e organizem a defesa unitária com métodos proletários, comitês de vigilância e defesa baseados em trabalhadores politicamente organizados.  

A saída dos trabalhadores e da juventude

Assim tudo se resume a um jogo de braço entre três poderes corroídos pela corrupção e pela incapacidade de apresentar uma saída para o país, exceto a austeridade e o ajuste. Um governo burguês pós impeachment, ou cassação, seria um governo de crise tal qual Dilma, ou mais ainda.

É por isso que a Esquerda Marxista, ao mesmo tempo que não apoia o governo e combate sua política, não apoia nenhum impeachment e nem cassação. Nós preferimos que todas estas frações em luta nas cúpulas continuem se paralisando, se digladiando e se desmoralizando politicamente, enquanto os trabalhadores se recompõe do golpe dado pelo PT e obrigam os sindicatos e as organizações populares a se colocar na linha da unidade contra a política de ajuste e em ruptura com o capital, abrindo assim uma saída para a constituição de uma Assembleia Popular Nacional Constituinte, um Governo dos Trabalhadores e a tomada de todas as medidas revolucionárias necessárias contra os capitalistas nativos e internacionais.

Reafirmamos: A Esquerda Marxista está nas ruas e nas lutas com os trabalhadores e, portanto, nada tem a fazer nos atos do dia 18 que defendem Lula ou este governo. Se Lula e o PT querem apoio das massas e o nosso, precisam antes retirar todas as medidas que atacam os trabalhadores, começando pelas levantadas pela marcha prevista para 31/03. Eles devem romper com o capital e se dispor a governar com as massas e atender as reivindicações populares. Isso exige, antes que nada, a ruptura com o pagamento das monstruosas Dívidas Interna e Externa controladas pelo capital financeiro. O dinheiro está lá!

Nenhum deles perde por esperar. Estaremos no dia 31 em Brasília com as nossas bandeiras, pela construção de uma saída para a atual situação, que nada tenha a ver com a direita e nem com os reformistas desmoralizados. A classe vai encontrar um caminho político para sua resistência como está fazendo, de uma forma ou outra em todo o mundo. E um dia vai acabar com a corrupção, colocando toda a economia sob controle coletivo dos trabalhadores!

Nossa luta é contra a Reforma da Previdência, contra o ajuste fiscal, pelo não pagamento da Dívida Interna e Externa, pela estabilidade no emprego, por uma Assembleia Popular Nacional Constituinte e um Governo dos Trabalhadores. 

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