Enquanto esta matéria é redigida, os 23 ativistas processados no Rio de Janeiro (presos e perseguidos na véspera da final da Copa da Fifa em 12 de julho de 2014) esperavam a sentença do juiz Flávio Itabaiana, que pode sair a qualquer momento, pois, neste fim de 2015, o processo chegou em sua fase de decisão.
Durante todo esse tempo, tal processo, que obteve ampla repercussão em todo o país, foi desmascarado por completo por uma campanha democrática e pela atuação de advogados populares, como o Dr. Marino D’Icarahy, que atuou em defesa de 11 dos 23 ativistas. O que se viu foi uma sequência de violações cometidas pelo judiciário contra os ativistas e suas defesas, numa clara tentativa de criminalizar as organizações independentes da juventude, em particular a Frente Independente Popular (FIP-RJ), surgida após as jornadas de junho de 2013, acusada de ser uma “quadrilha armada”. E, indo além, o objetivo principal do processo foi o ataque ao legítimo direito de manifestação do povo, ainda mais num momento em que o país vive uma crise e a população se lança cada vez mais em lutas combativas exigindo seus direitos pisoteados pelas “autoridades” do “Estado Democrático de Direito”.
Segundo o advogado ativista Hare Brasil, em artigo publicado na página Mídia Coletiva, “o fim do ano chegou e tudo indica que o fim da primeira fase desse processo também se aproxima. O processo está em fase de conclusão/decisão, isto é, está prestes a sair a sentença do Juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau. A defesa de todos os réus e o Ministério Público já apresentaram as alegações finais.
O processo está em fase de conclusão a mais de um mês, sendo que nesse espaço de tempo foram cumpridas apenas diligências de mero expediente. Em uma dessas diligências o Juiz solicitou ao cartório informações sobre o comparecimento periódico dos acusados e foi constatado que 5 dos 23 ativistas não foram ao cartório pra assinar a ficha de comparecimento periódico, o que configura em descumprimento de medida cautelar podendo resultar em decretação de prisão na sentença vindoura”.
LUTAR NÃO É CRIME!
Nesta reta final da primeira instância do processo, as organizações populares e ativistas atuantes na campanha #EuApoioOs23 e o Comitê em Defesa dos Presos e Perseguidos Políticos alavancaram com força redobrada a mobilização levantando as palavras de ordem em defesa do direito de manifestação, de organização e contra as perseguições e prisões políticas. Pelas ruas da cidade do Rio de Janeiro, centenas de cartazes e pichações repercutem a defesa dos jovens lutadores. Nas “redes sociais”, apoiadores, páginas da imprensa popular e personalidades democráticas prestam o seu apoio militante.
E não somente no Rio de Janeiro que a campanha obteve repercussão. Em São Paulo, onde a Juventude Combatente, que luta contra a “reorganização” escolar, tem enfrentado prisões e a feroz repressão policial, estudantes têm se posicionado em apoio aos 23 ativistas cariocas, estreitando os laços de solidariedade e luta.
UM ANO DA PRISÃO DE IGOR MENDES
Em 3 de dezembro de 2015, completou-se um ano em que, por decisão do juiz Flávio Itabaiana, Igor Mendes era preso e as ativistas Elisa Quadros e Karlayne Moraes foram forçadas a entrar na clandestinidade por terem, segundo afirma a “justiça”, quebrado uma das medidas cautelares que os proibia de participar de manifestações. Decisão travestida de “justiça” que revela o fascismo, que treme de pavor diante da juventude consciente, organizada e em luta.
Igor Mendes encarou com firmeza, serenidade e combatividade os mais de 6 meses de cárcere no Complexo Penitenciário de Bangu. E, exatamente um ano depois, a ameaça de encarceramento se volta, não só contra Igor, Elisa e Karlayne, mas contra os demais processados. Pode ser que, quando esta edição estiver nas bancas, a sentença já tenha sido publicada. O importante, segundo afirmam os ativistas, é “permanecermos atentos e fortes”.