Corrupção, condições econômicas desfavoráveis , popularidade a meio mastro ... Confrontada com múltiplos desafios, a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, poderia ter escolhido a ousadia. Ela preferiu ceder às exigências do sistema financeiro.
"Dilma capitulou ante os mercados”. Foi o título publicado pelo diário econômico brasileiro Valor Econômico, em 16 de Janeiro de 2015, o diagnóstico não vem de uma organização de extrema-esquerda. Foi formulado por Luiz Gonzaga Belluzzo, economista moderado que até recentemente aconselhava o governo de Dilma Rousseff. Apenas alguns meses após a vitória apertada da candidata do Partido dos Trabalhadores (PT, esquerda) nas eleições presidenciais com 51,64% dos votos, o veredicto tem abalado o campo progressista. Ele apresenta um severo balanço de contradições que assombram o PT.
O roteiro seguido desde a eleição de outubro 2014 não para de desconcertar os militantes. Enquanto o PT foi apresentado durante a campanha como o último baluarte contra a ameaça de um retorno ao neoliberalismo nos negócios, as primeiras medidas do governo parecem ter sido diretamente tiradas de um breviário monetarista. A nomeação de Joaquim Levy para o cobiçado posto de Ministro da Fazenda ilustra a mudança feita por Rousseff. Formado na Universidade de Chicago, este ex-presidente de uma subsidiária de gestão de ativos do banco Bradesco nunca foi membro do PT, ao contrário de todos os seus antecessores desde a eleição do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva em 2003.
Antes mesmo de tomar posse, Levy tinha decidido concentrar sua atuação nos benefícios sociais, incluindo o seguro-desemprego e as pensões. A razão dada ? A urgência da luta contra a "fraude social". Apesar da queda acentuada da taxa de desemprego desde 2003 (de 12,7% em janeiro de 2003 para 4,8% em dezembro de 2014), os subsídios pagos pelo seguro de desemprego cresceram 183%. Este aumento Levy acredita que "sangra" as contas públicas ao explicar: as empresas contratam desempregados que continuam a receber o auxílio-desemprego durante o período previsto na lei (de três a cinco meses), o que isenta os empregadores de pagar contribuições. Em vez de colocar um fim a essa prática bem conhecida, o governo preferiu cortar os direitos de que gozam todos os desempregados - incluindo a grande maioria que não trapaceia.
Levy está empenhado em alcançar um superávit primário (saldo orçamentário antes do pagamento dos juros da dívida) de 1,2% do produto interno bruto (PIB) em 2015. Para este fim, anunciou uma redução significativa nas despesas e investimentos públicos, especialmente nas áreas de saúde e educação. O novo ministro também eliminou os subsídios aos bancos públicos, forçando-os a aumentar seus juros e a impor condições de financiamento mais rígidas, enxugando, assim, a atividade econômica. Instituição mais afetada tem sido o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o motor da economia nacional, com uma carteira de crédito superior a 575 bilhões de reais (cerca de 180 bilhões de euros). Enquanto isso, a taxa de juros do Banco Central (Selic) foi aumentada de 11% em outubro de 2014 para 12,75% em março de 2015. No entanto, a taxa de remuneração dos credores do país está indexada a esta taxa, e qualquer aumento aumenta o peso da dívida.
Não tocar no uísque dos ricos
As medidas anunciadas por Levy poupam o sector financeiro e os brasileiros mais ricos; uma escolha que divide o PT, as esquerdas os movimentos sociais. Certamente, as políticas que têm estruturado o processo inaugurado por Lula foram preservadas, incluindo o direito de indexação dos salários acima do crescimento da inflação (o que significa que eles estão crescendo mais rápido do que o preços) e programas de controle contra a pobreza como o Bolsa Família (1). Mas o país está longe de do maior equilíbrio econômico e social da década passada.
No coração da estratégia do ex-metalúrgico que se tornou presidente do Brasil estavam a expansão do mercado interno através de políticas que dirigiam os orçamentos federais para criar empregos, redistribuição da riqueza, a extensão dos direitos sociais, o desenvolvimento dos serviços públicos e as obras de infraestrutura. Beneficiando-se de um contexto internacional favorável - especialmente entre 2003 e 2008, com o aumento da procura por matérias-primas e seus preços - Lula conseguiu melhorar as finanças enquanto a criava programas sociais ao passo que tirava quarenta milhões de brasileiros da pobreza e reduzir a desigualdade.
Aproveitando-se da conjuntura deste período, balança comercial (diferença entre importações e exportações) mais favorável e do aumento de suas reservas cambiais, o Brasil poderia converter a sua dívida interna em moeda nacional e reduzir as taxas de juros pagas aos credores. A urgência que o país tinha em equilibrar a conta corrente por meio da atração de capitais para o país desvaneceu-se gradualmente (2). Enquanto conduziu uma política fiscal austera com a manutenção de elevados superávits primários entre 2003 e 2008, o país foi capaz de reduzir o custo do serviço da dívida e aumentar o gasto público e de investimento. Os segmentos mais pobres da população beneficiaram-se mais do Estado sem que os setores dominantes se sentissem ameaçados (já que o governo não estava atacando o modelo econômico que os favorecia). Em outras palavras, o governo pôs mais arroz e feijão no prato dos pobres sem tocar no uísque dos ricos.
Mas a crise de 2008 mudou a situação, especialmente quando o seu impacto sobre o Brasil piorou a partir de 2011. A tela foi se escurecendo gradualmente: queda na demanda por matérias-primas, inversão do resultado da balança comercial, necessidade de aumentar as taxas de juros para atrair capitais, queda no investimento privado, e crescimento a meio mastro e mergulho das receitas fiscais...
O déficit em conta corrente, que mede a extensão das saídas de caixa para o exterior agora ultrapassa os US$ 90 bilhões, ou mais de 4 % do PIB; esta é seu mais alarmante valor desde a inauguração das estatísticas das contas nacionais em 1947. Pela primeira vez desde 2003, a balança comercial é negativa, quando atingiu um superávit médio de mais de 34,5 bilhões de euros no primeiro mandato de Lula (2003-2006) e mais de 25 bilhões no segundo (2007-2010). Pela primeira vez desde 2009, as receitas fiscais diminuíram entre 2013 e 2014 (- 1,79%), sugerindo dificuldades em manter as políticas de estímulo do crescimento adotadas durante os últimos sete anos.
Portanto, as condições não aparecem juntas para reproduzir os sucessos ao longo dos últimos 12 anos, inclusive porque as políticas sociais do PT gradualmente perdem sua eficiência: o crescente endividamento das famílias enfraquece as políticas de acesso ao crédito; desindustrialização - ligada à sobrevalorização do real, o que aumentou as exportações nos últimos anos - Brasília dificulta os esforços para promover o emprego e desenvolvimento econômico.
Num tal contexto, Dilma Rousseff poderia optar por verdadeiras reformas estruturais rompendo com o modelo econômico forjado pelo ex-presidente neoliberal Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). O aumento de impostos (sobre lucros, propriedade, herança, etc.) e uma redução nas taxas de juros teria limpado as finanças federais e abriria um ciclo de industrialização, enquanto as taxas atuais desviam 40% do orçamento federal para o serviço da dívida. Todavia, essa política teria resultado em conflito imediato com a elite do país: as vinte mil famílias que detêm 80% dos títulos de dívida.
Como se vê, a presidente fez uma escolha diferente. Preocupada com a fragilidade da economia, com a capacidade de deixar registrados dois anos consecutivos de estagnação - ou mesmo de recessão – com o raquitismo do investimento privado e com a ameaça da inflação (o aumento dos preços flerta com 6,5% ao ano), ela decidiu jogar a toalha, pelo menos por ora. Ela resolveu selar um acordo com o sistema financeiro e seus oráculos, dentro e fora do país.
Esta não é a primeira vez. Já em 2011, Dilma Rousseff estava convencida da urgência de implementar uma estratégia similar, pelas mesmas razões. Assim, seu governo decidiu aumentar a taxa de juros do Banco Central, de 9,9% para 12,5% em oito meses, o que resultou num corte de quase metade dos projetos de investimento federais. O resultado foi doloroso: um recuo no crescimento de 7,5% em 2010 para 2,73% em 2011 (e uma previsão de 0,20% em 2014). As finanças nacionais têm sofrido com um cocktail explosivo inventado por Dilma Rousseff: aumento simultâneo das despesas operacionais e financeiras (o serviço da dívida, principalmente) para quase todo o seu mandato. A presidente poderia ter optado por dar prioridade ao primeiro, reduzindo as margens do capital especulativo. Ela preferiu amputar outras rubricas orçamentárias, a fim de evitar um conflito político que considerava arriscado.
Ameaça de um "golpe constitucional"
Esses reveses econômicos refletiram politicamente. O governo de coalizão que tomou posse em 1º de janeiro de 2015 é caracterizado pelo aumento da presença de líderes políticos moderados (do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, PMDB) e conservadores (incluindo o Partido Progressista, PP). Os membros do PT ocupam apenas treze dos trinta e nove ministérios e secretarias nacionais, contra dezesseis no primeiro mandato de Dilma Rousseff. Além da Fazenda, a agremiação perdeu seu domínio tradicional na educação e desenvolvimento, indústria e comércio exterior. A composição do governo reflete uma relação muito mais desfavorável de forças desde as eleições parlamentares do ano passado no Congresso, onde as forças de esquerda nunca tiveram maioria absoluta. Enquanto o PT viu o número de seus deputados se reduzir de 88 para 70, todas as formações de esquerda representam nada mais que cento e vinte assentos em um total de quinhentos e treze cadeiras. Mas, no Brasil, o Parlamento tem peso político considerável: apesar de ser um regime presidencialista, o governo deve obter a aprovação dos senadores e deputados para praticamente qualquer medida que tenha impacto sobre as receitas ou despesas de estado.
Dificuldades para Dilma Rousseff: escolhas não resultaram em qualquer melhoria concreta da situação. Os cortes no orçamento suscitam a cólera e um sentimento de traição na população. A popularidade do governo, então, entra em colapso a cada novo escândalo de corrupção contamina um pouco mais seu crédito.
Os brasileiros descobriram, em março de 2014, que a empresa estatal de petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) e grandes corporações de construção do setor de obras públicas se corromperam para sobrefaturar os contratos em várias encomendas. Em troca supostamente foram pagos subornos aos principais partidos políticos. Dentre eles o PT, cujo papel a mídia tem se encarregado de enfatizar.
Em 15 de março último, cerca de quinhentas mil pessoas manifestaram-se em mais de cem cidades a pedido de organizações de direita como o Movimento Brasil Livre e os Revoltados On Line. Eles exigiam o impeachment da presidente. Forças de esquerda tomaram as ruas, há dois dias, mas não conseguiram reunir tantas pessoas. Diretamente afetado pela nova política econômica de Dilma Rousseff, o campo progressista é assolada pela confusão e pelo desânimo, lutando para se mobilizar contra o que é tido como uma tentativa de “golpe constitucional" (3) dos partidos conservadores.
Neste contexto, o Congresso - o mais conservador desde o fim da ditadura, em 1985 (4) - está reforçado. Ele pode contar com o apoio dos meios de comunicação e do poder judicial para bloquear as duas principais propostas do PT durante a campanha de 2014: a reforma do sistema político para acabar com o financiamento de campanhas por empresas (5) e o instituto das listas de votação; regulamentação da mídia, atualmente dominada por um punhado de famílias da oligarquia brasileira (6).
No governo, a estratégia dominante é ganhar tempo, para acalmar a oposição e se alinhar com a agenda política do grande capital. Por enquanto, os resultados dessa abordagem não têm se provado convincentes.
Alguns ainda pensam que uma ligeira melhoria na economia global poderia ajudar a revitalizar o ciclo aberto pelo ex-presidente Lula.
Parte da base do PT e dos movimentos sociais exigem por seu turno uma mudança na política do partido e um retorno a seu programa: um confronto com o capitalismo assumidamente rentista e parar de olhar para fora de suas fileiras em busca de forças que faltam em seu interior. Uma maneira de fazer isso seria substituir o atual governo de coligação por um governo de minoria no Parlamento, determinado a levar a cabo reformas estruturais, preferindo o apoio das ruas mobilizadas a um Congresso reacionário.
Dividido internamente, atacado pela direita, enfraquecido pela ortodoxia da presidente, o PT atravessa sua pior crise desde 2003. Dado o lugar do Brasil na América Latina, maneira como ele vai desta crise vai ter reflexos em toda a região.
Breno Altman
O jornalista e diretor do site Opera Mundi
____________________________________________________________________________
(1) Leia Geisa Maria Rocha, Bolsa e favelas “plebiscitam" Lula, Le Monde Diplomatique, Setembro de 2010.
(2) Leia Renaud Lambert, "O Brasil, este gigante prejudicado", Le Monde Diplomatique, Junho de 2009.
(3) Ver Maurice Lemoine, "Na América Latina, a era dos golpes de estado suaves", Le Monde Diplomatique, agosto de 2014.
(4) Ver Lamia Oualalou, "Evangélicos para a conquista do Brasil", Le Monde Diplomatique, Outubro de 2014.
(5) Leia Silvio Caccia Bava, "Eleitos à venda”, Le Monde Diplomatique, Outubro de 2014.
(6) Leia Renaud Lambert, "Na América Latina os governos enfrentam os barões da imprensa", Le Monde Diplomatique, Dezembro de 2012.
Tradução: Argemiro Pertence
Le modèle brésilien dans l’impasse
Virage à droite pour le Parti destravailleurs
Corruption, contexte économique défavorable, popularité en berne… Confrontée à de multiples difficultés, la présidente brésilienne Dilma Rousseff aurait pu choisir l’audace. Elle a préféré céder aux exigences de la finance.
parBreno Altman, avril 2015
«Dilma a capitulé devant les marchés.»Publié par le quotidien économique brésilienValor Econômicole 16janvier dernier, le diagnostic n’émane pas d’une organisation d’extrême gauche. Il a été formulé par Luiz Gonzaga Belluzzo, un économiste modéré qui conseillait jusqu’à récemment le gouvernement de MmeDilma Rousseff. Quelques mois seulement après la victoire serrée de la candidate du Parti des travailleurs (PT, gauche) à l’élection présidentielle, avec 51,64% des voix, le verdict a bousculé le camp progressiste. Il impose un bilan sévère des contradictions qui hantent lePT.
La feuille de route suivie depuis le scrutin d’octobre2014 n’en finit pas de déconcerter les militants. Alors que le PT s’était présenté lors de la campagne comme le dernier rempart contre la menace d’un retour des néolibéraux aux affaires, les premières mesures du gouvernement semblent directement tirées d’un bréviaire monétariste. La nomination de M.Joaquim Levy au poste convoité de ministre des finances illustre le virage opéré par MmeRousseff. Formé à l’université de Chicago, cet ancien président d’une filiale de gestion d’actifs de la banque Bradesco n’a jamais été membre du PT, contrairement à tous ses prédécesseurs depuis l’élection de M.Luiz Inácio Lula da Silva en2003.
Avant même sa prise de fonctions, M.Levy avait décidé de trancher dans les prestations sociales, notamment l’assurance-chômage et les pensions de reversion. La raison avancée? L’urgence de la lutte contre la «fraude sociale». En dépit de la baisse prononcée du taux de chômage depuis 2003(de 12,7% en janvier2003 à 4,8% en décembre2014), les allocations versées par l’assurance-chômage ont bondi de 183%. Mais cette augmentation, dont M.Levy estime qu’elle«saigne»les comptes publics, s’explique en fait ainsi: les entreprises recrutent d’anciens chômeurs qui continuent à percevoir leurs indemnités pendant la durée prévue par la loi (entre trois et cinq mois), ce qui exonère les patrons de payer les cotisations. Plutôt que de mettre un terme à cette pratique, pourtant bien connue, le gouvernement a préféré rogner les droits dont bénéficient tous les chômeurs — y compris l’immense majorité qui ne triche pas.
M.Levy s’est engagé à atteindre un excédent primaire (solde budgétaire avant paiement des intérêts de la dette) de 1,2% du produit intérieur brut (PIB) en 2015. Pour ce faire, il a annoncé une importante réduction des dépenses et investissements publics, y compris dans les domaines de la santé et de l’éducation. Le nouveau ministre a par ailleurs éliminé les subventions accordées aux banques publiques, les obligeant à augmenter leurs taux et à durcir les conditions de financement, asséchant ainsi l’économie. Institution la plus touchée, la Banque nationale de développement économique et social (BNDES) s’était jusque-là érigée en moteur de l’économie nationale, avec un portefeuille de prêts supérieur à 575milliards de reals (environ 180milliards d’euros). Pendant ce temps, le taux directeur de la banque centrale (le Selic) a été relevé, de 11% en octobre2014 à 12,75% en mars2015. Or la rémunération des créanciers du pays est indexée sur ce taux, et toute augmentation accroît la charge de la dette.
Ne pas toucher au whisky des riches
Les mesures annoncées par M.Levy épargnent le secteur de la finance et les Brésiliens les plus riches; un choix qui divise au sein du PT, de la gauche dans son ensemble et des mouvements sociaux. Certes, les politiques qui ont structuré le processus inauguré par M.Lula da Silva ont été préservées, notamment la loi d’indexation des salaires à la fois sur la croissance et l’inflation (ce qui signifie qu’ils augmentent plus vite que les prix) et les programmes de lutte contre la pauvreté, dont la Bolsa Família(1). Mais le pays s’éloigne des grands équilibres économiques et sociaux de la dernière décennie.
Au cœur de la stratégie de l’ancien ouvrier métallurgiste devenu président du Brésil se trouvaient l’élargissement du marché intérieur par le biais de politiques orientant les budgets fédéraux vers la création d’emplois, la redistribution de la richesse, l’extension des droits sociaux, le développement des services publics et les travaux d’infrastructure. Bénéficiant d’un contexte international favorable — notamment entre 2003 et 2008, avec l’envol de la demande en matières premières et de leurs prix—, M.Lula da Silva est parvenu à assainir les finances tout en mettant sur pied des programmes sociaux d’ampleur qui ont sorti quarante millions de Brésiliens de la misère et réduit les inégalités.
Profitant, au cours de cette période, d’une balance commerciale (différence entre les importations et les exportations) de plus en plus bénéficiaire et de l’accroissement de ses réserves de change, le Brésil avait pu reconvertir sa dette intérieure dans la monnaie nationale et réduire les taux d’intérêt servis à ses créanciers. L’urgence d’équilibrer la balance des comptes courants en attirant les capitaux vers le pays s’était peu à peu évanouie(2). Tout en menant une politique fiscale austère et en préservant des excédents primaires élevés entre 2003 et 2008, le pays était parvenu à réduire le coût du service de la dette et à accroître dépenses publiques et investissements. Les couches les plus pauvres de la population bénéficiaient davantage de la générosité de l’Etat sans que les secteurs dominants soient menacés (puisque le pouvoir ne s’attaquait pas au modèle économique qui les favorisait). Autrement dit, le gouvernement mettait davantage de riz et de haricots dans l’assiette des pauvres sans toucher au whisky des riches.
Mais la crise de 2008 a changé la donne, notamment lorsque son impact sur le Brésil s’est aggravé, à partir de 2011. Le tableau s’est obscurci progressivement: baisse de la demande en matières premières, retournement de la balance commerciale, nécessité d’accroître les taux d’intérêt pour attirer les capitaux, chute de l’investissement privé, croissance en berne et plongeon des recettes fiscales...
Le déficit des comptes courants, mesurant l’ampleur des sorties de liquidités vers l’étranger, dépasse désormais 90milliards de dollars, soit plus de 4% du PIB; il s’agit de son niveau le plus alarmant depuis l’inauguration des statistiques de la comptabilité nationale, en 1947. Pour la première fois depuis 2003, le solde commercial est négatif, alors qu’il avait atteint un excédent moyen de plus de 34,5milliards d’euros au cours du premier mandat de M.Lula da Silva (2003-2006) et de plus de 25milliards au cours du second (2007-2010). Pour la première fois depuis 2009, les recettes fiscales ont baissé entre 2013 et 2014(— 1,79%), laissant entrevoir des difficultés pour maintenir les politiques de stimulation de la croissance adoptées au cours des sept dernières années.
Les conditions ne semblent donc pas réunies pour reproduire les succès enregistrés au cours des douze dernières années. Y compris parce que les politiques sociales du PT perdent progressivement en efficacité: l’endettement croissant des familles fragilise les politiques d’accès au crédit; la désindustrialisation — liée à la survalorisation du real, qui a renchéri les exportations au cours des dernières années — entrave les efforts de Brasília en faveur de l’emploi et du développement économique.
Dans un tel contexte, MmeRousseff aurait pu opter pour des réformes structurelles rompant véritablement avec le modèle économique forgé par l’ancien président néolibéral Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Des hausses d’impôts (sur les profits, le patrimoine, les successions, etc.) et une baisse des taux d’intérêt auraient assaini les finances fédérales et permis d’ouvrir un cycle d’industrialisation, alors que les taux actuels orientent 40% du budget fédéral vers le service de la dette. Mais une telle politique se serait traduite par un conflit immédiat avec l’élite du pays: les vingt mille familles qui détiennent 80% des titres de la dette.
On l’a vu, la présidente a fait un autre choix. Inquiétée par la fragilité de l’économie, la possibilité d’enregistrer deux années d’affilée de stagnation — voire de récession—, le rachitisme de l’investissement privé et la menace inflationniste (alors que la hausse des prix flirte avec les 6,50%), elle a décidé de jeter l’éponge, du moins pour l’heure. Elle s’est donné pour objectif de sceller un pacte avec le système financier et ses oracles, à l’intérieur comme à l’extérieur du pays.
Ce n’est pas la première fois. En 2011 déjà, MmeRousseff s’était convaincue de l’urgence de mettre en œuvre une stratégie similaire, pour les mêmes motifs. Elle avait ainsi décidé d’une hausse du taux directeur de la banque centrale, de 9,9% à 12,5% en huit mois, amputant de près de moitié les projets d’investissement de l’Etat fédéral. Le résultat s’est avéré douloureux: un plongeon de la croissance, de 7,5% en 2010 à 2,73% en 2011(et une prévision de 0,20% en 2014). Les finances nationales ont souffert du cocktail explosif concocté par MmeRousseff: augmentation simultanée des dépenses tant opérationnelles que financières (le service de la dette, principalement) pendant la quasi-totalité de son mandat. La présidente aurait pu choisir de donner la priorité aux premières, réduisant les marges du capital spéculatif. Elle a préféré amputer d’autres lignes budgétaires de façon à éviter un conflit politique qu’elle estimait risqué.
Menace d’un «coup d’Etat constitutionnel»
Ces reculades économiques ont trouvé leur traduction sur le plan politique. Le gouvernement de coalition entré en fonctions le 1er janvier 2015 se caractérise par la présence accrue de dirigeants politiques modérés (issus du Parti du mouvement démocratique brésilien, PMDB) et conservateurs (notamment du Parti progressiste, PP). Les membres du PT n’occupent que treize des trente-neuf ministères et secrétariats nationaux, contre seize lors du premier mandat de MmeRousseff. Outre les finances, la formation a perdu sa mainmise traditionnelle sur l’éducation et le développement, l’industrie et le commerce extérieur. La composition du gouvernement reflète un rapport de forces beaucoup plus défavorable depuis les élections législatives de l’an passé au sein du Congrès, où les forces de gauche n’ont jamais eu de majorité absolue. Tandis que le PT a vu le nombre de ses députés passer de quatre-vingt-huit à soixante-dix, l’ensemble des formations de gauche ne représente plus que cent vingt sièges dans une Assemblée en comptant cinq cent treize. Or, au Brésil, le Parlement dispose d’un poids politique considérable: en dépit d’un régime présidentialiste, le gouvernement doit obtenir l’aval des sénateurs et des députés pour pratiquement toute mesure ayant un impact sur les recettes ou les dépenses de l’Etat.
Difficulté pour MmeRousseff: ses choix ne se traduisent par aucune amélioration concrète de la situation. Les coupes budgétaires suscitent à la fois la colère et un sentiment de trahison dans la population. La popularité du gouvernement s’effondre alors qu’un nouveau scandale de corruption entache un peu plus son crédit.
Les Brésiliens ont découvert en mars2014 que la société pétrolière nationale Petróleo BrasileiroSA (Petrobras) et les grandes sociétés du secteur du bâtiment et des travaux publics se seraient entendues pour surfacturer les travaux de divers chantiers. En contrepartie, des pots-de-vin auraient été versés aux principaux partis politiques. Parmi eux, le PT, dont les médias se chargent de souligner le rôle.
Le 15mars dernier, environ cinq cent mille personnes ont manifesté dans plus de cent villes à l’appel d’organisations de droite, comme le Mouvement Brésil libre (Movimento Brasil Livre) et les Révoltés en ligne (Revoltados On Line). Ils exigeaient la destitution de la présidente. Les forces de gauche étaient descendues dans la rue deux jours auparavant, sans parvenir à rassembler autant de monde. Directement touché par la nouvelle politique économique de MmeRousseff, le camp progressiste se trouve en proie à la confusion et au découragement, peinant à se mobiliser contre ce qu’il analyse comme une tentative de «coup d’Etat constitutionnel(3)» des partis conservateurs.
Dans un tel contexte, le Parlement — le plus conservateur depuis la fin de la dictature, en 1985(4) — voit son rôle renforcé. Il peut compter sur le soutien des médias et du pouvoir judiciaire pour bloquer les deux principales propositions du PT lors de la campagne de2014: une réforme du système politique visant à en finir avec le financement des campagnes par les entreprises(5) et à instituer un scrutin de listes; une réglementation du secteur de l’information, actuellement dominé par une poignée de familles de l’oligarchie brésilienne(6).
Au sein du gouvernement, la stratégie qui prévaut consiste à gagner du temps, à calmer l’opposition et à épouser le programme politique des grandes entreprises. Pour l’instant, les résultats de cette démarche ne s’avèrent guère convaincants. Certains s’imaginent néanmoins qu’une légère amélioration de l’économie mondiale pourrait permettre de relancer le cycle ouvert par l’ancien président Lula da Silva.
Une partie de la base du PT et des mouvements sociaux exigent de leur côté une réorientation de la politique du parti et un retour à son programme: une confrontation assumée avec le capitalisme rentier, quitte à chercher en dehors de ses rangs les forces qui lui manquent à l’intérieur. L’une des façons d’y parvenir consisterait à substituer à l’actuel gouvernement de coalition un cabinet minoritaire au Parlement, déterminé à procéder à des réformes structurelles et préférant le soutien d’une rue mobilisée à celui d’un Congrès réactionnaire.
Déchiré en interne, attaqué par la droite, fragilisé par l’orthodoxie de la présidente, le PT traverse sa plus grave crise depuis 2003. Etant donné la place du Brésil en Amérique latine, la façon dont il en sortira pèsera sur l’ensemble de la région.
Breno Altman
Journaliste et directeur du siteOpera Mundi.
(1) Lire Geisa Maria Rocha, «Bourse et favelas plébiscitent “Lula”»,Le Monde diplomatique,septembre2010.
(2) Lire Renaud Lambert, «Le Brésil, ce géant entravé»,Le Monde diplomatique,juin2009.
(3) Lire Maurice Lemoine, «En Amérique latine, l’ère des coups d’Etat en douce»,Le Monde diplomatique,août2014.
(4) Lire Lamia Oualalou, «Les évangélistes à la conquête du Brésil»,Le Monde diplomatique,octobre2014.
(5) Lire Silvio Caccia Bava, «Elus à vendre»,Le Monde diplomatique,octobre2014.
(6) Lire Renaud Lambert, «En Amérique latine, des gouvernements affrontent les patrons de presse»,Le Monde diplomatique,décembre2012.
