Mercosul, Brics, EUA, China e Conselho de Política Externa: saiba o que os três principais presidenciáveis defendem em cada um desses temas

A oito dias das eleições presidenciais no Brasil, Opera Mundi publica as propostas de política externa dos três candidatos mais bem posicionados nas pesquisas de intenção de voto para o dia 5 de outubro. O posicionamento expressado abaixo por Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) é fruto de entrevistas dadas pelos candidatos durante a atual campanha, bem como por seus programas de governo.

As propostas de Dilma, Marina e Aécio apresentam pontos em comum, como a busca pela valorização dos Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), bem como divergências: a atual presidente é a única que apoia a criação de um Conselho Nacional de Política Externa. Leia abaixo o que os três principais presidenciáveis defendem para cinco temas diplomáticos essenciais, escolhidos por Opera Mundi:

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1. Mercosul e integração do continente

DILMA ROUSSEFF: A integração regional aparece como prioridade da política externa da atual presidente, que busca, na cooperação Sul-Sul, “uma ordem mundial multipolar e menos assimétrica”. “Durante séculos, os países da América do Sul estavam de costas uns para os outros, com os olhos voltados para a Europa e para os EUA. Essa realidade começou a mudar. Passos importantes foram dados nos planos econômico, comercial, político e de segurança com o fortalecimento do Mercosul e a criação da Unasul”, disse à Revista Política Externa.

Para Dilma, a integração tem que avançar em outros planos. “O Mercosul nunca se propôs a ser apenas uma área de livre comércio (...). Sempre insistimos em que, para que ela seja consolidada, é fundamental que haja uma integração entre os povos, inclusive com a criação de uma cidadania comum, como se deu no caso da União Europeia”, aponta.

MARINA SILVA: A candidata do PSB (Partido Socialista Brasileiro) aposta no combate à suposta estagnação do Mercosul, reforçando a necessidade de investir em negociações com outros países. “O Mercosul não tem cumprido bem o desígnio original de constituir uma modalidade de ’regionalismo aberto’”, escreve em seu programa de governo.

Marina Silva propõe uma política de aproximação do Mercosul com a Aliança do Pacífico e também destaca a necessidade de acelerar as negociações para o tratado de associação entre o bloco e a União Europeia. Para ela, “salvo um par de acordos de livre comércio com mercados inexpressivos, a tônica [do Mercosul] foi o imobilismo (...) As tratativas iniciadas há mais de uma década com vistas à associação com a União Europeia permanecem inconclusas”, completa.

Para a candidata, a construção de infraestrutura para internacionalizar a economia brasileira deve ter “receptividade e apoio à cooperação empresarial”. Para além do caráter econômico, a presidenciável acredita que a integração continental deve também se expandir para questões socioambientais e culturais.

AÉCIO NEVES: Sobre esta temática, o candidato classifica que, nos quatro anos de administração de Dilma, a política exterior foi caracterizada pela “timidez” e por “afinidades político-ideológicas”. Aos olhos de Aécio, o que é fundamental é que o país “participe ativamente da comunidade internacional, negociando com todos continentes”, diz à Revista Política Externa.

Para Aécio, é necessária, em primeiro lugar, uma análise do próprio Mercosul, que, segundo ele, “passa por uma crise de identidade, inibida por crises de países importantes como Argentina e Venezuela”. Essa condição, sustenta o candidato, sugere dificuldades de interação com outros grupos de países, contrariando a “tendência mundial”.

“É preciso um reexame urgente do processo de integração, para recalibrá-lo e readaptá-lo. Não se trata de desfigurar o Mercosul, mas de fortalecê-lo para de novo torná-lo apto a engajar-se em negociações efetivas com outros parceiros e prepará-lo para maior abertura comercial”, argumenta. Na última semana, Aécio também defendeu a revisão das relações bilaterais do Brasil com países sul-americanos produtores de drogas, como Bolívia e Colômbia.

2. Importância do BRICS

DILMA ROUSSEFF: A candidata do PT (Partido dos Trabalhadores) coloca como compromisso dar continuidade ao aperfeiçoamento do BRICS como polo de estabilização da ordem mundial. “Creio que ninguém mais, hoje, questiona a importância do BRICS. (...) A criação do Novo Banco de Desenvolvimento e do Arranjo Contingente de Reservas foi reconhecida mundialmente como a mais importante iniciativa da economia global nas últimas décadas”, afirma.

Para Dilma, a função do bloco é abrir fronteiras com relações em continentes até “esquecidos”, como a África, além de reforçar laços na Ásia. Nesse sentido, o BRICS ajudaria na capacidade político-diplomática “seja pela presença de membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, seja pela capacidade de diálogo de Brasil, Índia e África do Sul”.

MARINA SILVA: Para a candidata, a participação do Brasil no BRICS cumpre necessidade de articulação internacional na direção de um mundo mais multipolar. “A identificação de interesses comuns do Brasil com outros países do BRICS contribui para maior equilíbrio na geopolítica atual, fortalecendo países emergentes sub-representados nas instâncias internacionais criadas após a 2ª Guerra Mundial”, elogia.

No entanto, Marina Silva ressalta a importância de se reconhecer as diferenças nas agendas econômica, política, cultural e ambiental, assim como na pauta de direitos humanos e liberdades civis de cada um dos países do bloco. Para ela, também é preciso um olhar mais cuidadoso com a África. “Não bastasse o reconhecimento ao legado histórico, étnico e cultural que nos foi transmitido em séculos de história, a aproximação com o continente africano permite a identificação de vasto leque de oportunidades para empresas brasileiras”, destaca.

AÉCIO NEVES: O candidato do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) acredita que o bloco tem uma crescente relevância e funciona como plataforma de projeção do Brasil, mas sustenta que ele ainda não se “consolidou como interlocutor de peso no equacionamento de temas relevantes da agenda internacional”. Aécio afirma que continuará a participar do grupo em seu mandato de “maneira construtiva”, mas aponta que um dos principais desafios do BRICS é a definição de um perfil mais claro do bloco.

“O grupo tem três pilares: diálogo, coordenação e cooperação. Pelo diálogo, o grupo deveria aumentar sua confiança mútua e ir desenvolvendo uma visão comum da situação internacional, sem negar as diferenças entre seus membros (...). A influência do grupo dependerá, contudo, da capacidade de coordenar-se melhor em temas políticos em que divergências entre membros são importantes. Ao mesmo tempo interessa ao Brasil aprofundar a cooperação entre os cinco países em áreas como agricultura, energia e ciência e tecnologia”, sugere.

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3. Relação Brasil-EUA e espionagem da NSA

DILMA ROUSSEFF: Para a presidente, a relação bilateral com os EUA é essencial e ainda há um enorme potencial de oportunidades que não se limitam só às ações do governo no que tange à cooperação em educação, ciência, tecnologia e inovação. Apesar de classificar a espionagem como “inaceitável”, Dilma acredita que “tal atrito não deverá impedir nossos sinceros esforços para aprofundar essas relações bilaterais tão importantes”.

MARINA SILVA: Para a candidata, as relações com os Estados Unidos carecem de atualização, já que houve uma queda da participação brasileira no mercado norte-americano, um dos principais destinos das nossas manufaturas. Ela acredita na necessidade de “desenvolver um diálogo maduro, equilibrado e propositivo com Washington, que não dramatize diferenças naturais entre parceiros com interesses econômicos e políticos reconhecidamente amplos”.

AÉCIO NEVES: O candidato também acredita no potencial entre os dois países e ressalta que isso não pode ser ignorado “por preconceitos ou desconfiança”. “Um dos desafios das próximas décadas será expandir a oferta mundial de alimentos. Brasil e EUA têm duas das maiores e mais competitivas agriculturas do mundo e têm muito a ganhar com maior cooperação”, diz. Para ele, o incidente da NSA produziu justificável mal-estar e que o governo dos EUA deve tomar medidas para superá-lo, mas não devemos ficar “reféns desse episódio”.

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4. Relação Brasil-China 

DILMA ROUSSEFF: A presidente classifica como otimistas as perspectivas para as relações entre os dois países. “Nossas prioridades para o próximo período foram estabelecidas durante a visita de estado do Presidente Xi Jinping ao Brasil, em julho deste ano. São elas: a ampliação dos investimentos recíprocos; o estímulo a exportações brasileiras de maior valor agregado; a cooperação espacial, educacional e em ciência, tecnologia e inovação; e a coordenação em temas da agenda política e econômica mundial”, enumera.

Dilma lembra ainda que a China é o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009, mas considera que o país não é dependente de exportações chinesas. “Nossa política comercial sempre buscou diversificar as parcerias, justamente para evitar dependências. Isso nos permitiu atravessar a crise econômica de 2008 sem grandes abalos na balança comercial”, diz.

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MARINA SILVA: A candidata coloca como prioridade fundar novos padrões de comércio com a China, diversificando a pauta de exportação do Brasil. Para ela, é preciso estimular a “substituição das indústrias de baixo custo por indústrias intensivas em conhecimento”. Além disso, ressalta aas taxas de câmbio das moedas, que têm trazido dificuldades ao Brasil.

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“Convém empenhar-se para que investimentos chineses atendam às nossas expectativas de estabelecimento de parcerias, utilização de insumos locais, criação da capacidade de pesquisa e desenvolvimento e contratação de mão-de-obra e de executivos brasileiros”, aponta.

AÉCIO NEVES: O ex-governador de Minas Gerais acredita que os dois países têm uma relação de complementaridade importante, mas que é preciso dar novos contornos. Para ele, é necessário diversificar as exportações brasileiras, reduzir as exportações chinesas de bens de consumo baratos e desenvolver parcerias em áreas como tecnologia e infraestrutura.

“A China é uma sociedade com cultura e organizações socioeconômicas diferentes e deve ser vista como tal, não para hostilizá-la, mas para melhor compreendê-la”, observa. “Aos dois interessa um mundo estável e harmonioso, livre de hegemonias. Brasil e China, como dois grandes países em desenvolvimento e potências regionais, têm responsabilidade especial nesse contexto”, acrescenta.

5. Criação do Conselho Nacional de Política Externa 

DILMA ROUSSEFF: Para a presidente, a política externa, como tantas outras, é uma política pública e, portanto, a ampliação de espaços democráticos de participação da sociedade civil junto ao governo é “sempre bem-vinda”. Ela ressalta que o Itamaraty já vem desenvolvendo um esforço no sentido de ampliar a interlocução direta com a sociedade civil e que “a existência de organismos consultivos é sempre positiva”.

MARINA SILVA: Na opinião da candidata, para colocar outras vozes no debate sobre os rumos de nossa ação externa não é necessário criar um conselho com atribuições paralelas, mas revalorizar o Ministério das Relações Exteriores. “Propomos aumentar a porosidade do Itamaraty aos influxos externos, seja do Estado, seja da sociedade, o que começa a ser feito pela gestão atual da Casa de Rio Branco”, sugere.

AÉCIO NEVES: Para o candidato, a criação de um Conselho Nacional de Política Externa poderia esbarrar com “as instâncias institucionais e políticas que também representam e interpretam a vontade popular”, isto é, com o Itamaraty. “Cabe lembrar que há uma enorme diferença entre ouvir os mais amplos setores da sociedade para coordenar esforços e o risco de deixar que as políticas de Estado sejam instrumentalizadas por grupos político-ideológicos, partidos políticos e movimentos afinados com quaisquer governos”, critica.

Sandro Fernandes/Opera Mundi

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