Após a onda de protestos que se espalham pelo o Rio de Janeiro e pelo país, nesta terça-feira, dia 30 de julho, a equipe da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro reuniu-se com parte dos líderes indígenas, membros da Fundação Darcy Ribeiro e representantes da sociedade civil para discutir sobre o projeto de implantação de um Centro Estadual de Estudos e Difusão da Cultura Indígena.
Na reunião o Governo do Rio de Janeiro apontou que o órgão responsável pelo projeto seria a Secretaria de Cultura.
Adriana Rattes, Secretária de Cultura, propôs que o Centro seja criado como uma Instituição Pública Estadual, e que de sua estrutura futura faça parte um Conselho permanente formado por representantes do movimento Instituto Tamoyo/Aldeia Maracanã, assim como índios de outras etnias que se interessarem em participar e entidades e pessoas da sociedade civil ligadas à causa indígena.
A secretária acenou ainda com a disposição do governo em considerar a instalação deste Centro no prédio do antigo Museu do Índio, no Maracanã, como era o desejo do movimento. No entanto, mantém o projeto de moradias para os indígenas planejado para Jacarepaguá.
Membros do coletivo Aldeia Maracanã Resiste, por outro lado, explicam que as lideranças índigenas ligadas ao coletivo sequer foram convidadas a essa reunião, e que não acreditam que a solução de uma questão indígena deva passar pela esfera Estadual, mas sim pela esfera Federal. Informam que a hipótese de criação de uma Instituição Pública Estadual não contempla o projeto de Universidade Indígena que possuem para o espaço. “O território por ser multi-étnico e intercultural, representando diversas etnias espalhadas pelo país deveria permanecer sob domínio federal com gestão e uso indígena.” afirmam.
Outro ponto apontado, trataria da nulidade da transferência do território ao governo do estado do Rio de Janeiro. Não houve qualquer consulta aos indígenas, conforme exigiria a lei, e o ato que passou o território da FUNAI para a Conab(Ministério da Agricultura) é considerado ilegal pelos indígenas, se confirmado o fato viciaria todo o processo de transferência do território da Conab para o Estado. No entanto, a questão continua em disputa judicial, as decisões em relação ao tema, até agora, foram todas liminares, ou seja, provisórias.
Na próxima segunda-feira, às 12:30 na rua do Acre nº 80 (Praça Mauá), ocorrerá uma audiência pública na 8ª vara federal que tratará do caso, os membros do coletivo Aldeia Maracanã Resiste ressaltam a importância do apoio popular à causa, convocando todos a comparecerem.
