Depois do anúncio do aumento de 57,8% das emissões brasileiras, o governo divulgou a criação do Fundo Clima, que irá captar dinheiro dos lucros do petróleo para financiar ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Durante o período de 1990 e 2005, as emissões brasileiras de dióxido de carbono equivalente (CO2e) passaram de 1,4 gigatonelada para 2,192 gigatoneladas, um crescimento de 57,8%. Quem confirmou esse número foi o próprio ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, durante a reunião anual do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas nesta terça-feira (26).
O levantamento utilizou como diretriz técnica básica documentos elaborados pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Global do Clima (IPCC). Pela avaliação, o setor de Mudanças no Uso da Terra e Florestas foi responsável por 61% das emissões, seguido de Agricultura (19%), Energia (15%), Processos Industriais (3%) e Tratamento de Resíduos (2%).
Porém, o Fórum trouxe também boas notícias, como a estimativa para 2009 que afirma que o Brasil emitiu 1,775 gigatonelada de CO2e, 33% a menos que em 2005.
Na avaliação do governo, o novo quadro coloca o País em boas condições para cumprir o compromisso voluntário de redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) entre 36 e 39% em 2020. A proposta foi apresentada pelo Brasil na 15ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP15), realizada em Copenhague, na Dinamarca, em 2009.
Pioneirismo
Mas a grande notícia do Fórum foi mesmo a assinatura pelo presidente Lula do decreto que regulamenta o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC ou Fundo Clima), o primeiro no mundo a utilizar recursos oriundos da participação especial dos lucros da cadeia produtiva do petróleo para financiar ações de combate às mudanças climáticas e seus efeitos.
A partir de agora, o Comitê Gestor do Fundo - instituído pelo decreto e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, composto por representantes governamentais, comunidade científica, empresários, trabalhadores e organizações não governamentais - terá condições de administrar, acompanhar e avaliar a aplicação dos recursos em projetos, estudos e empreendimentos de mitigação e adaptação.
"O Ministério do Meio Ambiente está consciente do papel estratégico que esse Fundo desempenhará na promoção do modelo de desenvolvimento sustentável de baixo carbono que consolidará o Brasil numa grande potência do século 21", enfatizou o ministro interino do Meio Ambiente José Machado.
O Fundo Clima deverá apoiar atividades voltadas para o combate à desertificação, à adaptação à mudança do clima, ações de educação e capacitação, projetos de REDD+, desenvolvimento de inclusão de tecnologias, formulação de políticas públicas, apoio a cadeias produtivas sustentáveis, pagamento por serviços ambientais, entre outras atividades.
Para 2011, o Comitê dispõe de um orçamento de R$226 milhões, sendo R$ 200 milhões reembolsáveis para empréstimos e financiamentos voltados para a área produtiva, cujo agente financeiro será o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os outros R$ 26 milhões serão administrados pelo MMA para investir em projetos de pesquisa, mobilização e avaliações de impacto das mudanças do clima, podendo ser repassados para estados e municípios por meio de convênios e termos de cooperação.
Trata-se do orçamento inicial, podendo o Fundo ainda receber recursos de outras fontes, inclusive doações internacionais, que venham a ser estabelecidos no âmbito da Convenção do Clima.
"A operacionalização do Fundo Clima será mais uma grande conquista do Brasil a se juntar a tantas outras no combate às mudanças do clima, das quais a queda consistente e radical das taxas de desmatamento na Amazônia e no Cerrado”, disse Machado.
COP 16
A reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas ainda abordou as estratégias do Brasil para a 16ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP16), que se realizará de 29 de novembro a 10 de dezembro em Cancun, no México.
Com as novas ações, o Brasil pretende consolidar uma posição de liderança nas discussões de emissões de gases de efeito estufa no evento internacional. Na avaliação do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, não há o mesmo clima de expectativa de um acordo mundial como havia na COP15.
“As expectativas são modestas, sem grandes ambições. O Brasil chegará com uma posição moral elevada na COP16”, destacou Amorim, sustentando que o País já assumiu posição de vanguarda na COP15 ao ser o primeiro a apresentar uma proposta de redução das emissões.
(Envolverde/Carbono Brasil)
